1. O participante do Programa Smiles, portador de CPF v?lido, (?Participante?) que entre 00h01 (hor?rio de Bras?lia) do dia 01/03/2018 e 23h59 (hor?rio de Bras?lia) do dia 08/03/2018 (?Per?odo de Vig?ncia?), se cadastrar na presente promo??o e transferir pontos dos cart?es de cr?dito dos bancos nacionais e internacionais dos Parceiros da Smiles, exceto Cart?es Smiles (cobranded) e cart?es Netpoints, acumulando a partir de 5.000 (cinco mil) Milhas Smiles em decorr?ncia da presente promo??o, receber? b?nus de 50% (cinquenta por cento) sobre o total de Milhas acumuladas em decorr?ncia da presente Promo??o bem como receber? 01 (um) c?digo promocional (?C?digo Promocional?), e com ele o Participante poder? resgatar trechos com a parceira DELTA, dentro no per?odo de voo eleg?vel ? promo??o abaixo descrito, com at? 20% (vinte por cento) de desconto.

1.2. Nos casos de Participantes do produto Conta Fam?lia, n?o ser? considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Fam?lia realize a transfer?ncia. O cadastro ? por CPF e este dever? ser o mesmo da Transfer?ncia e do cadastro.

2. N?o ser?o v?lidas para o c?mputo do m?nimo de transfer?ncia a soma de pontos transferidos de bancos e programas de fidelidade diferentes, ainda que forem do mesmo banco, inclusive de programas de recompensa diferentes. N?o ser? v?lida pontua??o de hotel, concess?o de milhas, b?nus sobre b?nus, transfer?ncia de pontos dos parceiros de varejo e demais pontua??es oriundas de ac?mulo de voo.

3. As regras de convers?o de pontos s?o estabelecidas pelos Bancos parceiros, inclusive os limites m?nimos e m?ximos de transfer?ncia de Pontos. Para ter ci?ncia de quantas milhas Smiles ser?o creditadas, o Participante dever? consultar previamente as regras de convers?o de pontos antes de realizar a transfer?ncia de pontos. Consulte os Parceiros nacionais eleg?veis, bem como as regras de transfer?ncia de cada um no site: www.smiles.com.br.

4. As Milhas B?nus ser?o disponibilizados na conta Smiles do Participante em at? 10 (dez) dias ?teis ap?s o t?rmino da Promo??o, ou seja, dia 22 de mar?o de 2018. As Milhas B?nus s?o de car?ter pessoal e intransfer?vel.

5. As Milhas Smiles transferidas ser?o v?lidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, de acordo com o regulamento do Programa Smiles. As Milhas B?nus ter?o validade de 06 (seis) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

6. Cada Participante receber?, no prazo de 10 (dez) dias ?teis a contar do t?rmino da promo??o, 01 (um) ?nico C?digo Promocional, pessoal e intransfer?vel. O C?digo poder? ser utilizado uma ?nica vez e ter? validade de 30 (trinta) dias a contar da data de disponibiliza??o na Conta Smiles do Participante. Ao t?rmino do referido prazo de validade, o C?digo Promocional expirar? automaticamente e n?o poder? ser utilizado. A expira??o do C?digo Promocional se dar? ?s 20h00 do ?ltimo dia do seu prazo de validade (hor?rio de Bras?lia).

7. O Participante, no final da transa??o do resgate, dever? selecionar o C?digo Promocional para aplicar o desconto.

8. O C?digo Promocional ser? valido para resgates de voos operados pela DELTA, no per?odo de 01/03/2018 a 31/12/2018.

9. A tarifa Smiles&Money n?o poder? ser utilizada no ?mbito da presente promo??o.

10. O Participante poder? emitir os bilhetes de passagens a?reas no ?mbito dessa Promo??o para si ou para terceiros, desde que a emiss?o do bilhete para o terceiro seja autorizada pelo Participante mediante acesso ao site www.smiles.com.br com o n?mero de sua Conta Smiles ou CPF e senha pessoal.

11. O Participante dever? consultar as regras de emiss?o de Bilhetes a?reos utilizando Milhas Smiles antes de efetuar o resgate. Consulte as regras de cada Bilhete emitido, restri??es, regras de voo e regras de cada Companhia a?rea no momento do resgate do Bilhete, ao resgatar o Bilhete o Participante automaticamente aceita a todos os termos e condi??es.

12. O desconto concedido no resgate com o C?digo Promocional previsto nesta Promo??o n?o ? cumulativo com outros descontos ou promo??es. A presente promo??o n?o ? cumulativa com outras Promo??es vigentes ou futuramente lan?adas pela Smiles.

13. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promo??o a qualquer momento, sem aviso pr?vio.

14. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive ap?s o t?rmino da Promo??o, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poder?: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promo??o e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em car?ter tempor?rio ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o,? as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transa??es realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promo??o, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas n?o se limitando, o cancelamento das transa??es de resgate de pr?mios.

15. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infra??o ao presente Regulamento, o Participante ser? exclu?do automaticamente da Promo??o, podendo ainda responder na esfera c?vel e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promo??o exclusivamente a legisla??o brasileira.

16. A toler?ncia, omiss?o ou transig?ncia da Smiles n?o implicar? em ren?ncia, ou modifica??o das condi??es expressas nas regras desta Promo??o.

17. Esta Promo??o independe de qualquer modalidade aleat?ria, n?o estando, portanto, sujeita ? autoriza??o pr?via estabelecida no Art. 1? da Lei n? 5.768/71.