Vamos ajudar o leitor Carlos? D?vidas sobre remarca??o de passagens Air Canada emitidas com pontos Amigo Avianca, em voos operados totalmente no exterior, em que houve altera??o nos hor?rios do voo em mais de uma hora!

Como todos sabem, o leitor Carlos ? o nosso especialista em programas de milhagens a?reas, tendo feito diversos posts que ajudaram milhares de leitores a transformarem pontos em sonhos.

Segue abaixo uma lista dos posts que valem por um guia:

Pois agora que o Carlos tem uma d?vida relevante, e mais, uma d?vida cujas respostas tamb?m podem ajudar outros leitores que se encontrarem em situa??o semelhante, ? que resolvi transformar a d?vida dele em post. 😉

Afinal de contas, as informa??es que vierem de outros leitores igualmente experientes nos temas aqui tratados t?m ineg?vel interesse p?blico. 😉

Ele diz o seguinte:

Prezados, gostaria de pedir uma ajuda de voc?s em rela??o ao seguinte:

Fiz a emiss?o atrav?s do Amigo Avianca de 4 passagens na econ?mica voando pela Air Canada de Vancouver at? Montreal. Fui conferir o v?o agora e foi postergado 2, 5 horas. Minha chegada em YUL passou de 21:50 para 00:20. N?o gostei muito e liguei no Amigo Avianca. Como n?o h? disponibilidade de assentos com milhas em outros hor?rios, disseram que n?o podem fazer nada. Ainda vou tentar falar com a Air Canada na segunda para tentar uma solu??o amig?vel, mas sem muitas esperan?as.

As minhas d?vidas:

1. Resolu??es da ANAC se aplicam a passagens emitidas no pa?s, mas operadas totalmente no exterior?

2. Se sim, a Resolu??o 400/16 cita

?? 1? O transportador dever? oferecer as alternativas de reacomoda??o e reembolso integral, devendo a escolha ser do passageiro, nos casos de:
II ? altera??o do hor?rio de partida ou de chegada ser superior a 30 (trinta) minutos nos voos dom?sticos e a 1 (uma) hora nos voos internacionais em rela??o ao hor?rio originalmente contratado, se o passageiro n?o concordar com o hor?rio ap?s a altera??o.?

Neste caso, o ?nus seria da Air Canada (transportador) diretamente, sem precisar da intermedia??o do Amigo?

3. E poderia escolher outros v?os no mesmo dia livremente?
Obrigado.

………………………….

Minha opini?o: sim, a Resolu??o 400 da ANAC se aplica a passagens a?reas emitidas no pa?s, ainda que sejam operadas totalmente no exterior, e ainda que tenham sido compradas com pontos.

E isso porque o contrato de transporte a?reo foi celebrado no Brasil, tendo como partes contratantes um brasileiro domiciliado aqui com uma empresa cuja sede tamb?m se localiza em territ?rio brasileiro. O local da celebra??o do contrato prepondera sobre o local do objeto do contrato.

Quanto ? responsabilidade pelas alternativas, embora o texto da Resolu??o se refira apenas ao transportador – o que faria a responsabilidade recair somente sobre a Air Canada – entendo que haveria uma responsabilidade solid?ria e, portanto, compartilhada, entre a empresa canadense e a Avianca Brasil, na medida em que, ao disponibilizar a emiss?o de reservas com pontos para outra cia. a?rea, a Air Canada implicitamente?se obrigou a cumprir os termos da Resolu??o caso haja altera??es nos hor?rios dos voos que impliquem alternativas favor?veis ao consumidor.

Ou seja: mesmo nas emiss?es com milhas, a Air Canada ? obrigada a disponibilizar assentos em outros voos em caso de altera??o ser superior a 1 hora nos voos internacionais. O texto da Resolu??o n?o restringe?a possibilidade de alternativas favor?veis ao consumidor somente no caso de passagens a?reas em que o ponto de partida/destino seja aeroporto brasileiro (o que vale ? o local do contrato, como disse acima), e, onde a lei n?o restringe, n?o deve o int?rprete restringir. 😉

Quanto ? ?ltima pergunta, ela n?o est? prevista como direito do passageiro, ent?o, em princ?pio, eu n?o visualizaria essa possibilidade, a menos que seja oferecida pela cia. a?rea ou o Amigo Avianca numa negocia??o particular. Como se trata de direitos dispon?veis, ? cab?vel uma transa??o para resolver da melhor forma o problema.

Por?m, todos n?s sabemos que na pr?tica a teoria pode ser outra. Por isso, eu indago dos leitores que j? passaram por situa??o semelhante qual foi a solu??o final adotada.

Me vem imediatamente ? mente as emiss?es de pr?mios Smiles em voos operados com suas parceiras Delta, Alitalia, Air France, TAP etc. Sabemos que em muitos desses casos, os clientes fazem uso das milhas para resgates de voos totalmente operados fora do Brasil. Por exemplo, uso de milhas Smiles para resgates intra-Europa em voos Alitalia, ou resgates de milhas Smiles para resgates intra-EUA em voos no metal Delta.

Nesses casos, em que houve altera??o dos hor?rios dos voos em limites superiores aos estabelecidos pela Resolu??o 400 da ANAC, como foi que a cia. a?rea/programa de milhagens procederam? Voc? ficou satisfeito com a solu??o?

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Em suma: voc? j? passou por situa??o semelhante??Qual foi a solu??o encontrada? Conte para n?s sua experi?ncia!

 

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