Termos e Condi??es

REGULAMENTO DA PROMO??O ?MUDE DE CATEGORIA SMILES POR MENOS MILHAS E SORRIA MAIS?

Esta a??o promocional ? promovida pela SMILES S.A., sociedade an?nima de capital aberto, inscrita no CNPJ/MF sob o n? 15.912.764/0001-20, com sede na cidade de Barueri, Estado de S?o Paulo, na Alameda Rio Negro, n? 585, Edif?cio Padauiri, Bloco B, 2? andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, doravante denominada Smiles.

I ? PROMO??O

?1.1. Os participantes do Programa Smiles (?Participantes?) que, no per?odo de 06/07/2015 a 31/12/2015 (?Periodo de Vig?ncia?), cadastrarem-se na presente promo??o e transferirem pontos (?Pontos?) obtidos nos programas de recompensa dos cart?es de cr?dito emitidos no Brasil ou no exterior, Cart?es Co-Branded Smiles e de Parceiros Smiles em geral, para o Programa Smiles, ter?o mais possibilidades de mudar de categoria dentro do Programa Smiles, quais sejam Smiles, Prata, Ouro ou Diamente.

1.2. A regra atual prevista no Regulamento do Programa para ac?mulo de Milhas Club ?: i) com o ac?mulo de cada 15 (quinze) Milhas Smiles obtidas com Parceiros Comerciais e Financeiros, o Participante ter? direito a 1 (uma) Milha Club, exceto Milhas Bonificadas; e ii) o ac?mulo de cada 1 (uma) Milha Smiles proveniente de Parceiras A?reas, quando eleg?veis pela Parceira, d? direito a 1 (uma) Milha Club, exceto milhas distribu?das a t?tulo de b?nus e n?o em decorr?ncia exclusiva de um Ato Gerador de Milhas.

1.3. Com esta promo??o do Motivo 313, pelo per?odo da promo??o e, t?o somente dentro deste per?odo, o Smiles reduzir? o c?mputo das Milhas Smiles necess?rias transferidas de Parceiros Financeiros e Comerciais para a obten??o de Milhas Club, as quais d?o direito ? progress?o de categoria dentro do Programa, na seguinte propor??o: 10 (dez) Milhas Smiles obtidas com Parceiros Comerciais e Financeiros d?o direito a 1 (uma) Milha Club, exceto Milhas Bonificadas.

1.4. A rela??o de Parceiros Smiles eleg?veis para a transfer?ncia de pontos do cart?o de cr?dito emitido no Brasil poder? ser consultada no site www.smiles.com.br.

II ? REGRAS DA PROMO??O

2.1. Os Participantes que transferirem Pontos para o Programa Smiles durante o per?odo de vig?ncia da Promo??o, ou seja, das 08h00 (hor?rio de Bras?lia) do dia ?06/07/2015 at? as 23h59 (hor?rio de Bras?lia) do dia 31/12/2015 (?Per?odo de Vig?ncia?), convertendo os seus Pontos em Milhas Smiles, ter? direito ? obten??o de 1 (uma) Milha Club a cada 10 (dez) Milhas Smiles ?obtidas com Parceiros Comerciais e Financeiros, exceto Milhas Bonificadas.

2.1.1. As transfer?ncias realizadas em um mesmo dia e por meio de um mesmo parceiro durante o Per?odo de Vig?ncia da Promo??o ser?o cumulativas, ou seja, caso o Participante realize v?rias transfer?ncia(s) em um ?nico dia, dentro do Per?odo de Vig?ncia da Promo??o, o c?mputo ser? conforme a quantidade total de Pontos transferidos para a Conta Smiles. Exemplificando: caso o Participante, em um mesmo dia e por meio de um mesmo Parceiro Financeiro e/ou Comercial ou por Parceiros diferentes, realize o ac?mulo de Milhas Smiles em sua Conta Smiles, estas Milhas passar?o a ser computadas na propor??o de 10 (dez) Milhas Smiles para 1 (uma) Milha Club, e assim sucessivamente para as pr?ximas transfer?ncias at? o t?rmino da Promo??o.

2.1.2. Para os fins desta Promo??o, as transfer?ncias ser?o consideradas de forma isoladas para cada Parceiro da Smiles sendo, entretanto, cumulativos os Pontos transferidos conforme saldo de Milhas Smiles na Conta do Participante.

2.2. As regras de convers?o de Pontos s?o estabelecidas pelas Parceiras. Cada Parceira da Smiles poder? ter uma regra de convers?o distinta. Para saber quantas Milhas Smiles ser?o creditadas em sua Conta Smiles, o Participante dever? consultar previamente as regras de convers?o de Pontos do cart?o de cr?dito em Milhas Smiles com cada Parceira Smiles antes de realizar a transfer?ncia de Pontos.

2.3. Durante o Per?odo de Vig?ncia todas as transfer?ncias ser?o computadas na forma desta Promo??o, respeitados os limites m?nimos e m?ximos de transfer?ncia de Pontos definidos por cada Parceira Smiles.

2.4. As Milhas Smiles transferidas ser?o v?lidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles e a partir da progress?o de categoria do Participante no Programa. A validade tamb?m acompanhar? a regra pertinente ? categoria em quest?o.

2.5. O c?mputo das Milhas Smiles ser? efetuado a partir do momento em que for efetuado o cr?dito das Milhas Smiles transferidas na Conta Smiles do Participante, que poder? variar de acordo com o Parceiro Smiles que efetuar a transfer?ncia.

2.6. Esta Promo??o n?o ? cumulativa com outras promo??es que estejam em vigor ou que venham a ser lan?adas.

2.7. Somente as Milhas Smiles obtidas por meio de transfer?ncias de Pontos dos Parceiros mencionados no item 1.2 deste Regulamento ser?o v?lidas para a Promo??o. Em caso de cancelamento da solicita??o de transfer?ncia de Pontos para o Programa Smiles, a Smiles cancelar? o c?mputo promocional das Milhas Smiles para progress?o de categoria. Caso ocorra a progress?o de categoria antes do pedido de cancelamento da transfer?ncia de Pontos, a Smiles efetuar? o retorno do Participante ? categoria anterior ao cr?dito que deu direito ? referida progress?o de categoria.

2.8. A Smiles se reserva o direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promo??o a qualquer momento, sem aviso pr?vio.

2.9. As inobserv?ncias das condi??es descritas neste Regulamento poder?o implicar na perda de direitos do Participante, bem como no cancelamento de sua participa??o na Promo??o.

2.10. Ser? exclu?do da Promo??o e perder? o direito ao c?mputo diferenciado das Milhas Smiles para obten??o de Milhas Club o Participante que tenha prestado informa??es ou declara??es falsas ? Smiles.

2.11. A toler?ncia, omiss?o ou transig?ncia da Smiles n?o implicar? em ren?ncia ou modifica??o das condi??es expressas nas regras desta Promo??o.

2.12. Os termos definidos em mai?sculas neste Regulamento s?o os mesmos definidos nos termos do Regulamento do Programa dispon?vel no site www.smiles.com.br para consulta a qualquer tempo.

2.13. Esta Promo??o independe de qualquer modalidade aleat?ria, n?o estando, portanto, sujeita ? autoriza??o pr?via estabelecida no Art. 1? da Lei n? 5.768/71.