Tag Archives: ANAC

[Guest post] Sobre os direitos dos passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE), Portaria ANAC 280/2013 e as cias. aéreas

Visando a incentivar debates de qualidade sobre temas de interesse público que afetam direitos dos passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE), trago um excelente guest post do nosso expert Henry. Confiram! ……………………………….. “A Portaria da ANAC – Nº 280/2013 (link) trata dos direitos que têm os passageiros com necessidades de assistência especial – PNAE. […]

[Guest post] Reflexões adicionais sobre as cobranças de taxas de combustível em compras de voos emitidos com milhas e pontos

O Carlos nos brinda com mais um excelente guest post, onde tece considerações oportunas sobre a cobrança das famigeradas taxas de combustível nas compras de voos emitidos com milhas. Confiram! ………………………………….. “Há um mês foi publicada uma postagem aqui no blog indicando que algumas companhias aéreas estavam cobrando taxa de combustíveis em voos originados no […]

Mais uma da ANAC: liberação da cobrança das taxas de combustível de voos saindo do Brasil. A começar pela TAP… :-(

A famigerada Resolução 140, da ANAC, diz, em seu art. 45, inciso V, que revogou a Resolução 138 da mesma ANAC. Essa Resolução 138, por sua vez, proibia a cobrança da sobretaxa de combustível em seu art. 5º. A taxa de combustível (YQ) serve, basicamente, para cobrar dos passageiros os custos do aumento do preço do querosene […]

Análise completa dos novos direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo: o bom, o ruim e o feio. Sobre o fim da obrigatoriedade da franquia grátis de bagagem e assuntos correlatos.

Conforme noticiamos há alguns dias, a ANAC aprovou nova regulação da aviação comercial, que, dentre outras novidades, aboliu a obrigatoriedade de as empresas aéreas fornecerem franquia grátis de bagagem tanto para voos domésticos quanto para voos internacionais. Segue a notícia da Agência Brasil: A partir de março do ano que vem, as companhias aéreas não […]

Franquia grátis de bagagem despachada deve acabar em breve

Preparem os bolsos: vêm mais cobranças por aí. Essa notícia na verdade é uma continuação do post que publicamos 9 meses atrás: a ANAC está prestes a anunciar mudanças na regulação da aviação comercial, permitindo a cobrança de bagagem despachada em todos os voos, nacionais e internacionais. Atualmente, a franquia grátis de bagagem despachada contempla, […]