O alerta nos foi dado pelo SwineOne (grato!).

Confiram!

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“Aproveitando a discussão sobre o TudoAzul, mas que talvez se aplique a outras aéreas também, vou expor uma situação para levar os tumultuadores que não contribuem ao blog à loucura, já que eles nadam no dinheiro e pra eles não vale a pena ir atrás de algumas centenas de reais — mas, estranhamente, estão aqui num blog sobre milhas, ao invés de emitir passagens pagantes que dão muito menos trabalho, e tem até quem diga que está impossível viajar para o exterior com o dólar no atual patamar (da minha parte estou com muita tranquilidade para viajar para o exterior, mas talvez é porque eu fico de olho em todos os valores e milhas que posso e/ou tenho direito a receber).

Primeiro, um contexto, mas podem pular esse parágrafo se preferirem: em dezembro/2020 (veja, 2020, 15 meses atrás), emiti uma passagem + cortesia Diamante para mim e minha esposa para FEN. Na época, em função da pandemia, a Azul estava fazendo os trechos VCP-REC e REC-VCP no A330, com os assentos de executiva, que acredito que normalmente voavam para os EUA (mas naquela época, como todos sabem, as fronteiras estavam fechadas).

Esses assentos da executiva estavam sendo vendidos como Espaço Azul, mas num valor mais alto. Eu, como Diamante, consegui marcá-los para mim normalmente, mas não queriam marcar com as cortesias da minha esposa (que é Safira) alegando que as cortesias só valiam para os Espaços Azul mais “simples”. Pois bem, acabei pagando pela marcação dos assentos dela (R$ 159 cada, totalizando R$ 318) e depois briguei no Consumidor.gov.br pelo reembolso.

A Azul então topou fazer o reembolso, mas, nas próprias palavras deles na resposta publicada no Consumidor.gov.br: “Conforme a lei 14.034, o reembolso será processado de forma integral e realizado em até 12 meses, sendo o valor corrigido monetariamente (INPC).”

Havia esquecido disso até há alguns dias atrás, mas quando lembrei, fui consultar e confirmei que nunca havia sido realizado. Entrei em contato com a Azul pedindo que fosse cumprido o combinado: reembolso com reajuste. Eles toparam fazer, e de fato hoje confirmei que o reembolso estava lá, porém apenas do valor original (R$ 318).

Usando a calculadora do cidadão do BACEN, estimo que o valor total a ser reembolsado, incluindo a correção monetária, seria de R$ 361,38, ou seja, um valor extra de R$ 43,38 ou 13,6% a mais. Acabo de sair do telefone, tendo aberto um protocolo pedindo o reembolso também da correção monetária, conforme a lei determina e a própria Azul disse que faria.

Conclusão

Então, fica a dica: se vocês precisaram de algum tipo de reembolso durante a pandemia, dêem uma conferida se foi depositado ou não, e principalmente, se foi realizada a correção monetária conforme a lei determinada.

Da minha parte, não tenho como deixar de pensar que as aéreas estão aproveitando a lei não apenas por uma questão de caixa, mas realmente para ver se as pessoas esquecem do reembolso e eles acabam embolsando o valor total.”

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Se a Lei diz que o reembolso tem que ser corrigido pelo INPC, então não há discussão: as empresas são obrigadas a fazê-lo.

Mais alguém aqui teve dificuldade em receber o reembolso integral?