Leitores est?o relatando problemas no cancelamento de reservas no Submarino Viagens

V?rios leitores est?o relatando, nas caixas de coment?rios, problemas no cancelamento de reservas no Submarino Viagens.

O Emanuel Soares escreveu o seguinte depoimento:

Pessoal, algu?m fez a reserva de hotel no exterior da promo??o Livelo / Submarino Viagens 10×1 e foi cancelada devido ao coronav?rus?

Recebi email da Submarino Viagens falando que n?o tenho a op??o de cancelar e pedir reembolso, somente deixar o cr?dito para ser usado depois. Ocorre que s? comprei l? devido ? promo 10×1 da Livelo, at? porque o pre?o estava um pouco maior.

Mas no regulamento da Livelo diz “*Em caso de cancelamento da reserva antes do embarque, o viajante n?o poder? usufruir dos pontos adquiridos.”

A Submarino Viagens teve a coragem de falar que o cr?dito estar? dispon?vel apenas em maio e que as parcelas ser?o pagas normalmente, e o cr?dito permanecer? por 18 meses.

Ou seja, n?o usufru? dos servi?os que eram agora para mar?o por for?a maior, pois a fronteira de Miami est? fechada; a empresa ret?m o valor para fazer caixa por dois meses (apropria??o ind?bita), ao inv?s de fazer um empr?stimo banc?rio para a situa??o, tudo isto ?s custas do consumidor, que ? o elo mais fraco do contrato .

E para terminar de fazer o estrago com a rela??o de consumo, ainda n?o receberei os pontos Livelo devido ao regulamento da promo??o n?o permitir cancelamentos. Precisamos de um posicionamento da Livelo e da Submarino Viagens a respeito!”

O Paulo, por sua vez, relatou:

“Tenho uma reserva de hotel no Submarino Viagens para o final de abril/20 e, em virtude do Coronav?rus, terei que cancelar. Liguei l? para pedir o reembolso (trata-se de reserva cancel?vel) e a atendente disse que eles apenas est?o atendendo consumidores cuja reserva vai at? 10 de abril.

Num primeiro momento, at? achei razo?vel, pois sei da grande demanda por cancelamentos. Por?m, perguntei se, ap?s essa data, poderia pedir o reembolso, quando ela afirmou que ?por pol?tica da empresa, nenhum cliente est? recebendo reembolso em dinheiro, mas apenas um cr?dito para usar no pr?prio site?.

Como sei que o Submarino nem sempre tem os melhores pre?os, disse que n?o aceitaria o ?vale? ofertado e que a minha reserva garantia reembolso, mas ela foi firme em garantir que ningu?m est? conseguindo ? nem mesmo as reservas feitas para hospedagem at? o dia 10 de abril.

Tem mais algu?m nessa situa??o? Achei simplesmente um ABSURDO essa t?tica de oferecer ?balinha como troco?, afinal, a empresa n?o pode se recusar a devolver dinheiro se as regras do contrato pregam o oposto. O duro ? que a empresa deve estar ciente de que ser? alvo de v?rias a??es judiciais, mas como os processos andam vagarosamente, prefere utilizar esse dinheiro enquanto n?o h? determina??o judicial para devolu??o”.

Conclus?o

Na minha opini?o, as empresas est?o completamente erradas. O reembolso em dinheiro ? um direito dos consumidores garantido por lei, ainda mais em se tratando de reservas cancel?veis.

Normas estabelecidas em contratos particulares n?o t?m, pensou eu, for?a de prevalecer sobre as normas previstas na legisla??o (C?digo de Defesa do Consumidor).

No caso da promo??o Livelo + Submarino Viagens, penso que o mais correto ?, j? que n?o se pode pedir o cancelamento com reembolso (que seria o correto), mas apenas remarca??o, que a Livelo ofere?a a possibilidade de ac?mulo dos pontos promocionais quando a viagem for remarcada. A situa??o ? excepcional, e exige um tratamento diferenciado por parte das empresas, j? que a altera??o da viagem ? por a??o totalmente involunt?ria do consumidor.

Mais algu?m enfrentando problemas nos cancelamentos de reservas na Submarino Viagens?