[Guest post] Locação de veículos – o que é importante conhecer

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Domingo você já sabe: é hora de tomar o café da manhã apreciando a leitura matinal não de um jornal com notícias que não interferem com sua vida diária, mas sim de um guest post da mais alta qualidade destinado a compartilhar conhecimento que pode ser muito útil em sua vida – no caso de hoje, locação de veículos.

O Celso nos traz dicas valiosas a respeito, em mais um colossal texto de mais de 3 mil palavras, com muitas dicas, informações valiosas e sede de compartilhar conhecimento, para te ajudar da melhor maneira possível a ter uma locação de veículos segura e proveitosa.

Apreciem!

……………………………………………

“Vítimas de um processo educacional com sérias deficiências, o povo brasileiro não é também estimulado à leitura, lendo abaixo da média mundial.

           Associada à baixa escolaridade média, o brasileiro, quando obtém sucesso financeiro, parte para práticas comerciais muitas vezes onde uma verdadeira aventura é realizada.

            O objetivo deste post é dar elementos e, com o conhecimento, evitar verdadeiras roubadas que você, de boa-fé, pode entrar, e ter imensos prejuízos.

            O contrato

            Inicialmente, saiba que, ao contratar a locação de um veículo, você fica sujeito à lei do país de contratação, do país de destino e, eventualmente, de outros nos quais que trafegar. A contratação lhe submete no Brasil ao Código de Defesa do Consumidor, ao Código Civil e ao Código Penal. Nos demais países, as leis locais também são aplicadas e, no conflito de leis, a de um país pode não ter maior alcance sobre o outro e, mesmo em interpretações diametralmente opostas, você pode ter aplicadas as duas legislações sob um mesmo fato.

           Assim sendo, conhecer os COSTUMES ao menos do povo do(s) país(es) de destino é muito desejável. Nisso, o Google pode ajudar, pesquisando como leis de trânsito no país X, ou diferenças de trânsito no país Y….

           Na prática como é o contrato?

           Baseado no passaporte que  você exibir no momento da retirada do veículo, onde consta seu nome e nascimento, a locação será efetuada.

          Aqui o primeiro problema – exclusão ativa – o carro só lhe será entregue se apresentar a carteira de motorista exigida no local e em destinos onde a PID – permissão internacional de dirigir – for necessária e, se não apresentada, o veículo nem lhe será entregue.

Como curiosidade, existem alguns estados norte-americanos onde isso é obrigatório e na maioria não. Já vi relatos na Internet onde numa mesma localidade um locador teve a locação negada por não apresentar a PID e dirigindo-se na mesma data à locadora concorrente, outro veículo lhe foi entregue. Foi erro do funcionário?

Seria melhor não arriscar, pois comigo SEMPRE onde a PID foi exigida fui solicitado a apresentar a PID E a carteira nacional de habilitação. Na Austrália, fui parado por uma patrulha e, além de bafômetro, me foram exigidas as duas carteiras. No ano passado, fui premiado com uma multinha na Nova Zelândia por excesso de velocidade, e a mesma solicitação me foi feita pela patrulheira que mais parecia uma dinossaura! rsrsrrs

           Alguns veículos são locados somente para indivíduos acima dos 25 anos, 30 anos ou que comprovem habilitação de ao menos 2 anos. Normalmente, isso ocorre para veículos mais caros e, via de regra, vem bem destacado na home page do veículo junto à locadora.

           O valor locado refere-se UNICAMENTE ao veículo. Todos os itens adicionais devem ser selecionados para terem cobertura, e serão incluídos no preço (cadeira de criança, GPS, combustível, SEGUROS etc.).

            Seguro

            Nem pense em não ter uma cobertura de seguro eficiente!

  1. Vamos agora à malandragem dos estrangeiros sobre nós!

           O balconista que vai lhe entregar o carro recebe grandes comissões para lhe empurrar o seguro feito pela própria locadora! Quando você nega, dizendo que tem seguro no cartão de crédito, eles lhe aterrorizam, dizendo de inúmeros problemas que podem ocorrer com seu seguro. Pura malandragem!

           Quando você nega, após insistência, ele emite a apólice e já lhe sacaneia! Por isso, seja muito delicado com o balconista da locadora.

           Certa vez, aluguei um Lincoln Town Car na Hertz, neguei o seguro e, ao chegar no hotel, meu cartão foi negado no checkin. Motivo: havia um débito de USD 50.000 da Hertz no cartão – eles fizeram caução total do veículo sem me comunicar! Se fosse hoje, iam ver o resultado no JEC!

Aqui fica uma outra dica: se tiver mais de um cartão, forneça apenas o que menos lhe interessa como garantia em hotéis, locadora etc. O pior é que a bandeira do cartão autorizou! Disse que isso era fraude, pois não comprei nenhum carro da Hertz. Resultado: demorou 3 dias para estorno do valor bloqueado.

  • Sua apólice de seguro da VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS…

Você a conhece REALMENTE? Sabe realmente o que está coberto?   Particularmente, neste item, e diante dos riscos envolvidos, acredito que valha a pena ler ao menos uma vez com atenção sua apólice.

  1. Cartões de diferentes níveis, GOLD, PLATINUM E BLACK, têm coberturas TOTALMENTE DIFERENTES, inclusive nos valores cobertos. Cada bandeira adota sua política de cobertura.

           Com relação a valores de cobertura, há apólices que limitam a cobertura a veículos que custem no máximo USD 75.000, outras a indenização por veículo de no máximo USD 75.000, outras ainda excluem nominalmente carros de luxo como Ferrari, Bentley, Aston Martin….. (nesse caso precisa contratar seguro especifico), outras excluem veículos 4×4, off road etc. Resumindo aqui você precisa saber exatamente o alcance da SUA apólice.

  • Prazo: sua apólice tem prazo limitado de locação? Ou seja, até 60 dias consecutivos, ultrapassado o prazo, não há cobertura. Intercambistas, atenção!

            Exclusões das apólices fornecidas pelo seu cartão

  1. A condição para aplicação da cobertura da apólice fornecida pelo seu cartão de crédito está na NEGATIVA EM ACEITAR TOTALMENTE o seguro CDW da locadora do veículo. Aqui encontramos alguns problemas. Há países, por exemplo, onde o seguro CDW consiste em condição para locação, noutros o CDW com maior ou menor franquia consiste em condição…. Nesses países a locação será feita obrigatoriamente com contratação de seguro da locadora e
  2. o benefício do seu cartão não poderá ser utilizado.
  • Países onde há cobertura – Não são todos os países do mundo que apresentam cobertura e, ocorrendo situações de guerra civil ou eventualmente conflitos étnicos na região, podem ocorrer exclusão de cobertura. Fique atento.
  • CUIDADO , quando você usa o benefício do seu cartão de crédito, os sinistros cobertos são indenizáveis se você estiver guiando. Se pagou adicional para um segundo motorista na locadora e o sinistro ocorrer com o segundo motorista guiando, seu seguro não lhe cobre. Nesse caso, o seguro da locadora que é sobre todos os motoristas cadastrados para guiarem o mesmo veículo, cobre todos os sinistros com os motoristas cadastrados para guiarem o veículo.
  • Acidente em caminhos off road, barcos, ferrys etc. Apólices de seguro podem excluir sinistros em caminhos off road (estradas não asfaltadas), no transfer do veículo em ferrys inclusive de transporte legalizado etc.

            Exclusões das apólices fornecidas pela sua locadora

  1. O que pouca gente sabe são sobre as restrições geográficas das locações. Informe-se sempre sobre isso! Na Hertz, quando você loca um carro nos Estados Unidos, para ir ao Canadá com o veículo, precisa informar na retirada o fato, e solicitar o RENTAL AGREEMENT, um contrato que lhe dá provisoriamente por tempo determinado a posse do bem num terceiro país. Isso é gratuito. Não queira ser ignorante e cruzar a fronteira sem o mesmo! O GPS do veículo informa a seguradora e, na devolução, lhe será cobrado adicionar de “x” USD por milha rodada no exterior, mais o adicional da apólice de seguro, caso a seguradora concorde com esse seguro, ou você fica sem cobertura por burlar as regras da locação! Se pretende ir ao México, as restrições são maiores, sendo proibido cruzar a fronteiras com veículos mais caros. Informe-se sobre tais restrições.
  2. Nenhuma locadora permite ir dos Emirados Árabes Unidos para o Qatar com carro locado, e há inúmeros exemplos disso ao longo do mundo em países vizinhos………. Não estou falando de locação one way, estou falando de trafegar noutro país.
  3. Como exemplo extremo, temos a SIXT. Na Europa, há restrição de países, níveis de carro etc. etc. Informe-se bem.

Mas essa você não espera! Nos Estados Unidos a locação na SIXT é restrita a estados muito próximos.

Vejam isto…

Estados Unidos

Locações com retirada e devolução no mesmo Estado, o veículo só poderá ser conduzido dentro deste território e também na área geográfica ao seu redor, conforme o quadro a seguir:

Locatários utilizando o veículo alugado em violação às restrições territoriais aplicáveis mencionadas acima, poderão ser cobrados por uma taxa de USD 0.50 por milha rodada durante o aluguel (Sixt).

As restrições territoriais descritas na tabela acima não se aplicam a locatários cuja reserva e contrato de aluguel informem que o local de devolução do veículo está em um estado diferente do estado de retirada (one-way rentals). No entanto, o carro só pode ser utilizado no território continental dos Estados Unidos, bem como Columbia Britânica e Ontário, no Canadá.

Práticas do balconista e da locadora que você deve ficar atento.

  1. Um dos argumentos do balconista para praticamente lhe obrigar a contratar o seguro oferecido pela locadora é que o seguro do seu cartão de crédito não é eficiente, você terá que pagar a locadora e somente então receberá da sua seguradora após longo litígio etc. etc., enquanto fazendo o seguro da locadora é só comunicar o sinistro que outro veículo lhe é entregue e você não tem nenhuma preocupação.

Isto é falácia. Os seguros das bandeiras dos cartões, após fornecida TODA DOCUMENTAÇÃO UTILIZADA, SÃO EFICIENTES.

  • Outras práticas relatadas na Internet são locadoras que debitam ao cliente lucro cessante pelo veículo ficar “x” dias parado para conserto, numa quantidade tão excessiva que gera até desconfiança da sua real imobilidade, ou um risco com cobrança de valor no reparo anormalmente elevado etc.

Aí já estamos diante de um problema da sua seguradora da bandeira do seu cartão com a locadora. Eles se entenderão.

  • GOLPE DO CARRO BATIDO PARA LHE COBRAR DEPOIS!

Sempre fotografe o veículo locado por todos os lados, incluindo frente e traseira. Faça uma inspeção visual para não ser lesado! Dê a partida e fotografe o painel com o motor ligado mostrando o nível de combustível e a quilometragem. Você pode estar pensando, nossa, que cara chato! Pois bem, veja do que eu me livrei.

Publiquei no site do Willian Delatorre em março de 2017 um artigo, que está neste link, a quem aproveito para enviar um abraço.

E agora, está a fim de fotografar e inspecionar ou prefere pagar TODA a lateral de uma X5!? Isto já ocorreu comigo em mais de uma vez.

Em Sharjah, nos Emirados Árabes, recebi o carro MOLHADO, À NOITE, NUM ESTACIONAMENTO ESCURO, onde era impossível avaliar o estado do Lexus. Só aceitei sair com o veículo constando LITERALMENTE todas essas informações no final do contrato, e que eu alegava não ter segurança por incapacidade visual de avaliar as condições do veículo e o fotografei. A HERTZ depois tentou me cobrar dano ao veículo, perdeu! E ainda ganhei o valor pleiteado em dobro!

            Seguros adicionais e as suas siglas malditas!

A obtenção dos seguros apropriados para viagem é obrigação de um viajante prudente.

CDW e LDW das locadoras: qual é a diferença?

O seguro CDW (sigla para Collision Damage Waiver, ou Renúncia aos Danos de Colisão) é a mesma coisa que o seguro LDW (sigla para Loss Damage Waiver, ou Renúncia aos Danos de Perdas). Estes seguros cobrem os custos de danos ao veículo alugado em caso de um acidente. Esse tipo de seguro te protege no caso de você danificar um automóvel que alugou. Esse seguro transfere a responsabilidade do custo dos danos de você para a empresa de aluguel de automóveis. O que ocorre, muitas vezes, é que esses seguros só cobrem danos ao carro por colisões ou batidas. Roubo, desastres naturais, tempestades, incêndios, entre outros fatores, podem não ser cobertos por esse seguro. É aí que entra a importância dos seguros estendidos, e a atenta leitura dos contratos das seguradoras.

Não se esqueça de incluir no seguro uma assistência 24 horas ou troca do carro, em caso de pane parcial ou total do veículo.

Theft Protection Coverage (TPC), Theft Waiver (TW) e Theft Protection (TP): protetor contra roubo

É a primeira extensão oferecida aos seguros CDW e LDW. Cobrem o roubo do veículo ou de peças essenciais para seu funcionamento, como rodas ou peças do motor. Não cobre itens pessoais que tenham sido roubados de dentro do veículo, nem roubos por negligência do condutor (como por exemplo, ter deixado a chave na ignição).

Personal Effects Coverage (PEC): Seguro Pessoal Contra Roubos

Seguro contra risco de perda ou danos aos pertences pessoais do locatário, podendo ser extensível aos membros da família do locatário em viagem, durante o período da locação.

TPL (sigla para Third Party Liability), SLI (Supplemental Liability Insurance), EP (Extended Protection), LP (Liability Protection): Seguro de Responsabilidade Civil

Todas essas siglas significam a mesma coisa. Esse tipo de seguro abrange as despesas causadas aos outros através do uso de seu veículo. Cobre despesas médicas e/ou danos para as partes envolvidas a qualquer coisa fora do veículo alugado até um limite de valor por incidente. Esta contratação em alguns países do exterior é BARATA E OBRIGATÓRIA! Infelizmente o brasileiro não contrata!

PAI (sigla para Personal Accident Insurance): Seguro de Acidentes Pessoais

Protege o condutor no caso de lesão corporal em caso de acidente ou morte. Compreende despesas como hospitais, medicamentos, translado do corpo, entre outras, dependendo da extensão do seguro.

Cuidados ao contratar um seguro veicular no exterior

Seguros CDW e LDW não cobrem (ao menos nas tarifas básicas) os seguintes custos:

  • Danos devido a corridas e rachas;
  • Danos decorrentes de guerra, revolução, agitação civil;
  • Queimados em bancos, carpetes ou tapetes;
  • Danos que afetem apenas pneus, rodas, suspensão, sistemas de som, ou perda por furto de peças do veículo e danos resultantes destes;
  • Danos causados à transmissão, rodas, e partes agregadas ao chassi dos veículos, por condução em estradas irregulares;
  • Danos resultantes da condução em locais onde o tráfego de veículos é proibido, como trilhas, bancos de neve, gelo, rios sem pontes ou riachos, praias, lugares acessíveis apenas na maré baixa, ou outras áreas sem estradas;
  • Danos causados por areia, cascalho, cinzas ou outros tipos de material de terra que está sendo soprado sobre o veículo;
  • Se o veículo é transportado por mar, nenhuma compensação será paga pelos danos causados pela água do mar/maresia;
  • Danos causados por não utilizar combustível correto;
  • Perda de chaves.

NEM SEMPRE O QUE VOCE VÊ É MELHOR

Há alguns anos aluguei na Europcar, na Nova Zelândia, uma SUV com preço semanal de NZD 460. Na Hertz, o mesmo carro custava 575 NZD no mesmo período. Alugue com pré-pagamento na Europcar, achando que fui o maior esperto do mundo. Pois bem, ao ler o contrato, bem pequenino estava escrito, “esta locação não cobre road assistance. Caso deseje, assistência em rodovias contrate separadamente”. Como ia do extremo norte ao sul da Ilha norte num trajeto próximo a 750 km. fui obrigado a contratar a cobertura que jamais tinha visto ser excluída em outros países. Nem vou falar o custo final para não me irritar. I

TOLL PASS , GPS

O toll pass consiste no dispositivo que lhe permite passar em cancelas automatizadas de pedágio. Vale a pena sua contratação? Depende! Seu custo sendo diário e não desprezível, requer o conhecimento da existência efetiva de pedágios no seu trajeto. Muito indicado sua utilização em período de pico de férias ou eventos no local que estiver. Caso contrário, sua contratação é dispensável, com raras exceções de cidades que tem pedágios urbanos como Londres e Cingapura.

GPS – Não abro mão do meu Garmin por nada. Não aceito o da locadora e mesmo tendo no carro o da marca, instalo o meu particular no vidro. Lembrando que, se o carro que locar tiver GPS nativo, e o locar a locadora, não tem como desligar o GPS se não contratá-lo. Não use Waze pois nem sempre o sinal existe, Google como GPS não funciona em muitos países, e já tive problemas com o nativo do LEXUS- carro zero quilometro locado. Valor da locação do GPS na locadora é abusivo.

FRANQUIAS

Nos países onde há franquias (excess) o leitor deve ser ponderado. Toda vez que vejo seguro parcial FUJO imediatamente, mas utilizar franquias vejo como muito interessante. Vejamos isto: quando contratamos um seguro visamos nos proteger e jamais visamos utilizá-lo. Porém, podemos ter proteção efetiva com menor custo. Vamos a um exemplo- Digamos que o seguro CDW para um Volvo S90 tenha custo de 200 USD na semana, sem franquia. Mas optando por uma franquia de USD 300 o custo semanal cai para 25 USD. Nem penso duas vezes, contrato COM FRANQUIA, pois eventual despesa de 300 USD pode ser facilmente suportada.

LOCADORA – quando contratar o seguro da própria locadora, mesmo tendo seu seguro no cartão de credito? 1-Eventualmente contrato seguro na própria locadora quando sou obrigado a locar um carro cuja locadora não tem representação no Brasil, o que a princípio evito de todas as formas, 2- Quando o destino apresenta riscos aumentados, como guiar na neve e principalmente se farei longos percursos nessas condições, LIS na AMÉRICA DO NORTE torna-se OBRIGATÓRIO em ROAD TRIPS!

Situações que geram recálculo no valor da locação ou mesmo recusa na locação por parte da locadora.

Ao contratar a locação, os dados informados devem ser precisos, incluindo sua nacionalidade, idade no momento de pegar o veículo, eventualmente país de residência e no site do seu país, se existir, pois isto interfere na taxa de sinistralidade e no valor da locação para mais ou para menos.

  • Colocar outra nacionalidade na contratação pode inclusive lhe enquadrar em fraude contratual no momento de pegar o carro, assim como contratar em site de outro país, existindo site no seu país. Há situações especificas que, em crises financeiras um argentino paga menos por uma locação que um brasileiro no mesmo dia, para a mesma locação.
  • Coloque sua idade no formulário para a data efetiva da retirada do veículo. Extremos de idade tem valores aumentados ou eventualmente não aceitos em determinadas locações. Alguns países penalizam com um plus locações para clientes entre 18 e 21 anos, outros penalizam até 25 anos, outros carros somente podem ser locados por indivíduos acima dos 25 anos, outras locadoras não aceitam locação para cliente com mais de 70 anos, e outras exigem um prêmio muito maior para esses clientes.
  • Informações inconsistentes podem lhe produzir sérios problemas e
  • dependendo do agente na locação sua condição de estrangeiro pode lhe fragilizar muito perante a lei. Sugiro não arriscar.

RETURN CAR – CUIDADOS!

Muitas vezes quando você loca o carro e o devolverá noutra estação/loja a loja de destino está fechada no horário da devolução. Nesses casos, há instruções do tipo: estacione o carro defronte à loja e coloque a chave dentro da caixa na entrada da loja etc.

Em Wellington, capital da Nova Zelândia, você devolve o carro parando no interior de um estacionamento comum na vaga que no chão tem o nome da sua locadora, deixa a chave no contato e ADIOS! Ninguém a lhe recepcionar!

Se entre o momento que deixou o carro e a recepção da loja o receber um vândalo danificar o veículo o prejuízo poderá ser seu. Nesses casos é mais que importante fotografar todo o veículo no momento da devolução.

Sempre que possível, exija o print que a devolução encerrou o contrato adequadamente.

CDC

SEMPRE alugue veículos de locadoras com escritórios no Brasil, pois em caso de relação ilegal com o consumidor você fica protegido pelo CDC e o ônus da prova cabe ao fornecedor do serviço e não a você.

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Quer aprender mais? Então leia os demais guest posts do Celso:

  • Miguel

    Show de bola. Valeu por compartilhar!

  • gabriel

    Tragam um mito para esse Oscar, o cara é um monstro em viagens.

  • Vc falou que processou a hertz e recebeu em dobro, ai me vem a dúvida: fez a reserva por onde?
    Pois reservando no site da hertz internacional ou mesmo no site da sixt internacional não teríamos direito algum em ação no Brasil, ou estou errado? Já vi gente processando a rentalcars e essa sim seria possível de processo (como se eu processasse a decolar por um voo comprado no exterior).
    É isso que tenho receio e tenho optado nas ultimas reservas por pagar mais caro reservando em um site nacional, para ter segurança juridica depois.

    • Flying_B

      A Hertz é a mesma do grupo Localiza no Brasil. Pode inclui-la no polo passivo, pelo grupo econômico.

    • Observando Fato

      Ka,
      Eu fui cobrado indevidamente, Provei o fato e recebi o valor cobrado em dobro. Leia o texto com atencao e vera que a reserva SO PODE ser feita no seu pais de nacionalidade ou residencia. HA EXPRESSA restricao a contratar em outros sites tipo US ou UK, inclusive sob pena de fraude. Leia as restricoes no contrato. Aqui nao se trata de seguranca juridica, a Hertz pode inclusive processa-lo criminalmente por fraude se colocar dados incorretos na contratacao com vistas a obter vantage pecuniaria.

      sds,

      Celso.

  • Júlio Medeiros

    Como saber se a locadora tem representação no Brasil? Tenho uma reserva com a Thrifty no Canadá em novembro, contratei o seguro mais simples, confiando no seguro do cartão (Visa Infinite) e agora estou mais receoso, pois possivelmente pegarei neve na estrada.

    • Observando Fato

      Julio,
      Nao entendi, voce fez o correto, com o CDW DA LOCADORA a cobertura sobre o veiculo ja esta garantida em qualquer situacao.
      No seu caso havendo ROAD TRIP eu nao deixaria de contratar o LIS em NENHUMA HIPOTESE.

      sds,
      boa viagem,

      Celso.

      • Júlio Medeiros

        Valeu Celso. Achei que tinha errado, pois imaginei que esse CDW pela locadora embutido no preço da tarifa era bem básico, com pegadinha. Farei sim esse acréscimo. Muito obrigado por mais um excelente post.

  • Luis Ghivelder

    Eu achava que quando o seguro o CDW é obrigatório o seguro do cartão cobre a franquia. Estou enganado? O seguro do cartão perde totalmente a validade quando somos obrigados a contratar o CDW ? Eu fiz uma locação na Croácia para o fim do ano, e não era possível não fazer o seguro CDW.

    • Observando Fato

      Luis,
      Voce esta totalmente enganado. Se optar por CDW com ou sem franquia a seguradora do seu cartao de credito exime-se de QUALQUER responsabilidade, de qualquer valor.

      sds,
      Celso.

      • Luis Ghivelder

        OK, obrigado pela explicação. Estou vendo então que quase todos aqui nesse forum usam apenas o seguro do cartão. Mas e se acontecer um acidente mais grave? Você tem que pagar do bolso e ser reembolsado depois? Ou tem outro jeito? Obrigado pela ajuda. A proposito, eu ja aluguei muitas vezes através da Auto Europe (site USA, aluguel em outros locais) e acho o atendimento deles muito bom.

        • Observando Fato

          Luis,

          Ocorrendo sinistro, coberto, a seguradora devera cobrir o prejuizo. Se voce apresentou todos os documentos solicitados a seguradora do cart’ao em prazo razoavel ela lhe reembolsara como credito na fatura do cartao antes do vencimento da fatura. Caso isso nao ocorra dependendo do valor uma liminar pode ser solicitado no JEC ou mesmo na justica para garantia de direitos. Via de regra o reembolso se COBERTO e sem suspeitas de praticas ilegais tem sido feito em prazo habil.

          Sds,

          Celso..

  • Guilherme

    Ótimo post, só uma correção… se outros condutores estiverem formalmente incluídos no contrato da locação, o seguro do cartão também cobre

    • Observando Fato

      Guilherme,

      Ao reler a apolice atual sua informacao esta correta e motoristas legalmente habilitados formalmente incluidos no contrato de locacao tabem estao cobertos pelo Seguro do cartao como mencionou.

      Informacao corrigida.

      sds,

      Celso.

  • Júlio Medeiros

    Obrigado pelo relato Gabriel. Acho que vou encarar o risco, mas terei bastante precaução, fotografarei tudo, contratarei os seguros extras necessários, e irei ler bem antes de assinar qualquer coisa. Obs.: Acredito que esse estorno do iof você tem que cobrar do emissor do seu cartão. Já tive uma vez um problema parecido com esse seu, e quem estornou na época foi o Santander, não a “loja” do exterior.

  • Sandro

    Otimas dicas, so discordo no que se refere a uma suposta fraude ao contratar no site do exterior tendo um nacional. Nao ha base juridica para dizeres que e fraude. Mesmo se o site nacional de determinada marca disser. Tu ten s liberdade de contratar onde quiser. Obviamente nao podes mentir uma nacionalidade que nao tens, pois facilmente sua indenizacao pode ser negada.
    Mas considerar fraude e equivocado. Aluguei um na Hertz italia por EUR 505 pre pago pelo site. Na Hertz BR custaria EUR 690.
    Deve-se sim dar preferencia a empresas que tenham escritorios aqui, pois o CDC e uma mae para nos brasileiros.

    • Observando Fato

      Sandro,
      Ha fraude clara em duas situacoes, a primeira quando preenche seu pais de nacionalidade ou de residencia informando fato diverso do verdadeiro.
      E a segunda situacao quando o site informa que essa contratacao destina-se a clientes residentes no pais X ou de nacionalidade Y e mesmo assim voce ignora e contrata a locacao.
      Nisso HA INQUESTIONAVEL base juridica para afirmar que a pratica criminosa de inserir dado falso em contratacao ou beneficiar-se de vantagem pecuniaria indevida fornecida em decorrencia de condicao especifica como nacionalidade
      ou pais de residencia nao pode ser relevada.

      sds

      Celso.

      • Sandro

        Na primeira situacao, onde colocas uma nacionalidade diferente, podes sim ser considerado fraude. Na segunda situacao, nao deves ter se dado conta, mas vender um produto com precos diferentes de acordo com a nacionalidade, em nosso ordenamento juridico, pode ser considerado discriminacao. Nao deves ser da area juridica. O caso e semelhante aqueles estacionamentos de supermercado onde esta escrito ”Os veiculos aqui estacionados nao estao cobertos por seguro.”Os veiculos estao sim cobertos por seguro, vais ganhar 100% das acoes nesse caso.

        • Observando Fato

          Sandro ,
          Algumas correcoes,
          1- Voce diz ” Na primeira situacao, onde colocas uma nacionalidade diferente, podes sim ser considerado fraude.” Nao tem nada de pode sim, isso configura crime de falsidade ideologica previsto no artigo 299 do CPC.
          2- Voce diz ” Na segunda situacao, nao deves ter se dado conta, mas vender um produto com precos diferentes de acordo com a nacionalidade, em nosso ordenamento juridico, pode ser considerado discriminacao.” Sua interpretacao
          esta totalmente equivocada. Pode ser nao serve como expressao numa sentenca juridica, ou e ou nao e! Alem do mais, distinguir MOTIVADAMENTE E COM AMPARO NA LEI nao configura discriminacao. Vamos ao exemplo.
          Algumas companhias seguradoras no Brasil, nao fazem seguro de carga para viagens ao ou no Rio de Janeiro. Motivo – alta sinistralidade. Isso nao configura discriminar os cariocas, de jeito nenhum! A cidade de Santo Andre no
          Estado de Sao Paulo tem o maior indice de roubo percapta no Brasil. Se tiver um carro X e residir em Brasilia seu seguro custa digamos Y, mas se mudar para Santo Andre o mesmo carro nas mesmas condicoes tem a apolice
          aumentada para digamos 3Y. Isso nao tem nada a ver com discriminacao aos andreenses. Ninguem pode obrigar uma empresa a falir, havendo comprovadamente media de sinistros que justifiquem este BRUTAL incremento no
          premio nao ha nada de discriminacao.
          3- Voce nao atentou ao escrito no post, voce tem liberdade de contratar onde quiser SEGUNDA A LEGISLACAO BRASILEIRA. Em outros paises onde o contrato e firmado voce TAMBEM se submete a legislacao local E PODE
          INCLUSIVE SER TOTALMENTE CONFLITANTE COM A BRASILEIRA. Aqui nos Estados Unidos onde estou agora, um menor de 16 ANOS furtando um chiclete num supermercado vai em cana na hora e RESPONDE pelo crime.
          Ha relatos de menores que foram sentenciados a MORTE e a pena foi cumprida por outros crimes. A sua locacao na ITALIA, onde desconheco a lei, mas estando escrito no site que destina-se unicamente a residentes ou cidadoes italianos
          e mesmo assim se voce nao preenche nenhuma das duas condicoes e a fez, salvo melhor juizo, constiui contratacao fraudulenta. Acontece que a Italia e como diria Crivella, uma esculhambacao geral. Se a lei vai ser aplicada ou
          nao, o rigor que a lei possui eu desconheco , mas aqui nos EUA , nao vacila que vai em cana rapidinho!
          4-Eu nao sou da area juridica, mas entre os profissionais liberais do Brasil o maior numero de semi-analfabetos me parece estar entre os advogados. O que voce tem a dizer sobre INUMEROS despachos de magistrados mais ou menos
          nestes termos: ” Esclareca o autor o que pretende com a inicial, no prazo de x dias sob pena de indeferimento do seguimento processual” ou entao ” Indefiro o seguimento, pois o reu nao pode figurar no polo passivo” ou ainda ” Indefiro
          o seguimento pois o autor nao tem efetiva titularidade para a demanda” e por ai vai, um verdadeiro show de mediocridade!

          sds,

          Celso.

          • Sandro

            1 – Quando eu disse pode, quer dizer que a locadora tem a faculdade de lhe processar por falsidade ideológica, aceitar sem conferir ou se recusar a lhe entregar o carro.
            2- Você fez uma analogia totalmente equivocada. Uma coisa é não ser permitido trafegar em determinados locais, o que vale para qualquer pessoa, outra coisa é tu dizer que somente o povo X não pode trafegar em determinados locais. Isso é ilegal.
            3 – Aí que entra a seu desconhecimento do direito. O site escreve o que quiser, muitas vezes desrespeitando as leis do próprio país. Nunca leu a placa nos supermercados que dizem que “os veículos aqui estacionados não estão cobertos por seguro?” Pois então, esta frase não tem validade jurídica alguma.
            4 – Quando se cunhou a expressão : “ Toda generalização é burra” ela vale exatamente para isto que dissestes.

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