Esta a??o promocional ? promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade an?nima regularmente constitu?da no pa?s, inscrita no CNPJ/MF sob n? 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, n? 585, Edif?cio Padauiri, Bloco B, 2? andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na cidade de Barueri, estado de S?o Paulo, doravante designada simplesmente ?SMILES?.

I ? PROMO??O

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF v?lido (?Participante?) que entre 00:01hs (hor?rio de Bras?lia) e 23:59hs (hor?rio de Bras?lia) do dia 12/01/2019 (?Per?odo de Vig?ncia?) se cadastrar na presente promo??o e transferir pontos da CAIXA para o Programa Smiles acumulando a partir de 4.000 (quatro mil) Milhas Smiles, receber? 158% (cento e cinquenta e oito por cento) de Milhas Smiles B?nus (Milhas B?nus), sobre o total de Milhas acumuladas com a transfer?ncia, em decorr?ncia da presente Promo??o, bem como poder? receber 158 (cento e cinquenta e oito) Milhas B?nus conforme apresentado no item 3. abaixo.

1.1. Nos casos de Participantes do produto Conta Fam?lia, n?o ser? considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Fam?lia realize a transfer?ncia. O cadastro ? por CPF e este dever? ser o mesmo da transfer?ncia e do cadastro.

1.2. Nos casos de Participantes do produto Conta Fam?lia, n?o ser? considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Fam?lia realize a transfer?ncia. O cadastro ? por CPF e este dever? ser o mesmo da Transfer?ncia e do cadastro. A bonifica??o ser? limitada a 300 (trezentas) mil Milhas B?nus por CPF ou por Conta Fam?lia Smiles (limite considerando a soma das bonifica??es por CPF vinculado ? Conta Fam?lia). A t?tulo de exemplo, caso o Participante seja membro de um Conta Fam?lia e transfira 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles e os demais membros da mesma Conta Fam?lia transfiram, cada um, 300.000 (trezentas mil) Milhas Smiles, todos eles, somados, receber?o o m?ximo de 300.000 (trezentas mil) Milhas B?nus.

2. Caso o Participante cadastre-se em mais de uma promo??o ao mesmo tempo da solicita??o da transfer?ncia, a Smiles bonificar? o Participante com o maior percentual de b?nus, desconsiderando qualquer C?digo Promocional que eventualmente seja concedido. Caso uma das promo??es seja exclusiva do Banco emissor do cart?o do Participante, ser? considerada a referida promo??o, independentemente da quantidade de Milhas B?nus e demais formas de bonifica??o.

3. O Participante receber? 158 (cento e cinquenta e oito) Milhas B?nus ao baixar o aplicativo da Smiles para Smartphone em seu dispositivo e ao realizar o login durante o Per?odo de Vig?ncia da presente Promo??o, observado o disposto no item 3.1. abaixo.

3.1. Caso o Participante tenha baixado o aplicativo da Smiles para Smartphone em algum momento e/ou efetuado o login no aplicativo da Smiles utilizando dispositivo de terceiros, o Participante n?o ser? eleg?vel ?s Milhas B?nus.

4. N?o ser?o v?lidas para o c?mputo da bonifica??o a soma de pontos transferidos de bancos e programas de fidelidade diferentes. Ser? considerada o primeiro ac?mulo solicitado. N?o ser? v?lida pontua??o de hotel, concess?o de milhas, b?nus sobre b?nus, transfer?ncia de pontos dos parceiros de varejo e demais pontua??es oriundas de ac?mulo de voo.

5. As regras de convers?o de pontos s?o estabelecidas pela CAIXA, inclusive os limites m?nimos e m?ximos de transfer?ncia. Para ter ci?ncia de quantas Milhas Smiles ser?o creditadas, o Participante dever? consultar previamente as regras de convers?o de pontos antes de realizar a transfer?ncia. Consulte as regras de transfer?ncia dos parceiros da SMILES no site: www.smiles.com.br.

6. As Milhas B?nus ser?o disponibilizados na conta Smiles do Participante em at? 10 (dez) dias ?teis ap?s o t?rmino da Promo??o, ou seja, dia 28?de janeiro de 2019 e poder?o ser creditadas em mais de uma parcela e em dias diferentes. As Milhas B?nus s?o de car?ter pessoal e intransfer?vel.

7. As Milhas Smiles transferidas e 88% (oitenta e oito por cento) das Milhas B?nus ser?o v?lidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, de acordo com o regulamento do Programa Smiles, enquanto os outros 70% (setenta por cento) das Milhas B?nus ter?o validade de 06 (seis) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

8. Em caso de cancelamento da solicita??o de transfer?ncia para o Programa Smiles, a Smiles n?o efetuar? a disponibiliza??o das Milhas B?nus. Caso as Milhas B?nus tenham sido disponibilizadas antes do pedido de cancelamento da transfer?ncia, a Smiles reserva-se no direito de estorn?-las.

9. Esta Promo??o n?o ? cumulativa com outras promo??es que estejam em vigor ou que venham a ser lan?adas.

10. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promo??o a qualquer momento, sem aviso pr?vio.

11. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive ap?s o t?rmino da Promo??o, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poder?: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promo??o e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em car?ter tempor?rio ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o,? as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transa??es realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promo??o, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas n?o se limitando, o cancelamento das transa??es de resgate de pr?mios.

12. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infra??o ao presente Regulamento, o Participante ser? exclu?do automaticamente da Promo??o, podendo ainda responder na esfera c?vel e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promo??o exclusivamente a legisla??o brasileira.

13. A toler?ncia, omiss?o ou transig?ncia da Smiles n?o implicar? em ren?ncia, ou modifica??o das condi??es expressas nas regras desta Promo??o.

14. Esta Promo??o independe de qualquer modalidade aleat?ria, n?o estando, portanto, sujeita ? autoriza??o pr?via estabelecida no Art. 1? da Lei n? 5.768/71.