1. O participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, com CPF v?lido (?Participante?) que entre 00:01hs (hor?rio de Bras?lia) do dia 29 de outubro de 2018 e 23:59hs (hor?rio de Bras?lia) do dia 30 de outubro de 2018 (?Per?odo da Promo??o?) se cadastrar na presente promo??o e transferir pontos dos cart?es de cr?dito dos bancos nacionais e internacionais dos Parceiros da Smiles, exceto Cart?es Smiles (cobranded), programas de fidelidade dos bancos Santander e Ita? e cart?es Netpoints, receber? a bonifica??o conforme apresentado nos itens 1.1. e 1.2. abaixo.

1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles e/ou pertencente ? categoria Diamante, receber? 80% (oitenta por cento) de Milhas Smiles B?nus (Milhas B?nus) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transfer?ncia em decorr?ncia da presente promo??o. Para o recebimento da presente bonifica??o o Participante dever? pertencer ? categoria Diamante e/ou ativo no clube Smiles no momento da bonifica??o. Caso o Participante receba Upgrade de categoria para a Diamante com as Milhas oriundas da presente Promo??o, o Participante n?o ser? bonificado com o percentual exclusivo da referida categoria.

1.2. Os demais Participantes receber?o 60% (sessenta por cento) de Milhas Smiles B?nus (Milhas B?nus) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transfer?ncia em decorr?ncia da presente promo??o.

1.3. Nos casos de Participantes do produto Conta Fam?lia, n?o ser? considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Fam?lia realize a transfer?ncia. O cadastro ? por CPF e este dever? ser o mesmo da Transfer?ncia e do cadastro.

2. Caso o Participante cadastre-se em mais de uma promo??o ao mesmo tempo da solicita??o da transfer?ncia, a Smiles bonificar? o Participante com o maior percentual de b?nus, desconsiderando qualquer C?digo Promocional que eventualmente seja concedido. Caso uma das promo??es seja exclusiva do Banco emissor do cart?o do Participante, ser? considerada a referida promo??o, independentemente da quantidade de Milhas B?nus e demais formas de bonifica??o.

3. N?o ser?o v?lidas para o c?mputo da bonifica??o a soma de pontos transferidos de bancos e programas de fidelidade diferentes. Ser? considerada o primeiro ac?mulo solicitado. N?o ser? v?lida pontua??o de hotel, concess?o de milhas, b?nus sobre b?nus, transfer?ncia de pontos dos parceiros de varejo e demais pontua??es oriundas de ac?mulo de voo.

4. As regras de convers?o de pontos s?o estabelecidas pelos Bancos parceiros, inclusive os limites m?nimos e m?ximos de transfer?ncia de Pontos. Para ter ci?ncia de quantas milhas Smiles ser?o creditadas, o Participante dever? consultar previamente as regras de convers?o de pontos antes de realizar a transfer?ncia de pontos. Consulte os Parceiros eleg?veis, bem como as regras de transfer?ncia de cada um no site: www.smiles.com.br.

5. As Milhas B?nus ser?o disponibilizados na conta Smiles do Participante em at? 10 (dez) dias ?teis ap?s o t?rmino da Promo??o, ou seja, dia 13 de novembro de 2018. As Milhas B?nus s?o de car?ter pessoal e intransfer?vel.

6. As Milhas Smiles transferidas ser?o v?lidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, de acordo com o regulamento do Programa Smiles. As Milhas B?nus ter?o validade de 06 (seis) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

7. Em caso de cancelamento da solicita??o de transfer?ncia de Pontos para o Programa Smiles, a Smiles n?o efetuar? a disponibiliza??o das Milhas B?nus. Caso as Milhas B?nus tenham sido disponibilizadas antes do pedido de cancelamento da transfer?ncia de Pontos, a Smiles reserva-se no direito de estorn?-las.

8. Esta Promo??o n?o ? cumulativa com outras promo??es que estejam em vigor ou que venham a ser lan?adas.

9. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promo??o a qualquer momento, sem aviso pr?vio.

10. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive ap?s o t?rmino da Promo??o, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poder?: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promo??o e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em car?ter tempor?rio ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o, as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transa??es realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promo??o, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas n?o se limitando, o cancelamento das transa??es de resgate de pr?mios.

11. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infra??o ao presente Regulamento, o Participante ser? exclu?do automaticamente da Promo??o, podendo ainda responder na esfera c?vel e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promo??o exclusivamente a legisla??o brasileira.

12. A toler?ncia, omiss?o ou transig?ncia da Smiles n?o implicar? em ren?ncia, ou modifica??o das condi??es expressas nas regras desta Promo??o.

13. Esta Promo??o independe de qualquer modalidade aleat?ria, n?o estando, portanto, sujeita ? autoriza??o pr?via estabelecida no Art. 1? da Lei n? 5.768/71.