Ser? que cola? Congresso Nacional quer proibir companhias a?reas de cobrar por marca??o de assento antecipada

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Not?cia dada pelo Flying_N_Tchan: est? em tramita??o no Congresso Nacional um projeto de lei para vetar a cobran?a por marca??o antecipada de assento.

Segue trecho da not?cia do Valor:

“O Senado aprovou nesta quarta-feira, em vota??o simb?lica, projeto de lei que pro?be a cobran?a por marca??o antecipada de assento em voos comerciais, uma pr?tica recentemente adotada pelas companhias a?reas brasileiras.? A mat?ria vai agora ? C?mara dos Deputados, onde j? tramita decreto legislativo aprovado no Senado em 2016 que pro?be a cobran?a por bagagem despachada.

[…]

O senador Flexa Ribeiro lembrou o hist?rico recente de novas cobran?as feitas pelas empresas. “Come?ou com o assento conforto, n?o fizemos nada; cobran?a de bagagem, n?o fizemos nada; agora para marcar lugar. Daqui a pouco, as companhias a?reas v?o querer cobrar para usar o toalete, s? falta isso”, disse”.

Conclus?o

Esse embate reflete aquela velha pol?mica sobre at? onde pode ir a interven??o do Estado em regular neg?cios privados, ou se essa ? uma mat?ria sobre a qual as empresas a?reas teriam plena liberdade para atuar.

Qual sua opini?o? Acha que a lei vai vingar?

Agradecimentos de praxe ao Flying?pelo envio da not?cia!

 

  • Nuno

    ? partida o Estado deve abster-se de impor regras enquanto o mercado funcione criando emprego, baixando custos para o consumidor, e melhorando o servi?o oferecido. As companhias a?reas no Brasil tiveram a sua chance e mostraram que o mercado totalmente livre n?o funciona. Chegou a hora de voltar a tr?s e dar ao estado o poder de fazer o que ? certo. Infelizmente.

    • Guilherme

      Verdade!

    • Henry

      Tem alguns setores/mercados aqui no Brasil que quando o governo fala que vai “liberar”, eles pensam que ? pra fazer aquele neg?cio que come?a com “sur” e termina com “uba”.. ? termo que o Juc? Chaves, o maior comeentediante pol?tico do Brasil gosta de usar..
      Depois que as cias. a?reas aumentaram o pre?o das tarifas, passaram a cobrar pelo despacho (andaram mandando a conta at? pra centro de macumba), est?o cobrando para marca??o de assento (em breve v?o cobrar se vc quiser “marcar” o assento do wc do avi?o), era o caso do governo faz?-los ajoelhar no milho…
      Mas.. por falar em milho, “n?is” sabe que n?o vai acontecer nada disso… porque eles se re?nem, fazem um happy hour, arrecadam uns milhos (ou seria uns milh?es) e manda l? pra Anarquia e fica tudo na mesma….tudo isso ? muito “sadio”, pra “n?is”, por isso que “n?is fica” sad-year…
      De boa… eu n?o me incomodava de pagar mala despachada pro resto de minha exist?ncia nessa e nas pr?ximas vidas, em troca de saber de quanto foi o cacau que jogaram l? em cima da mesa…..
      Deve dar pra fazer chocolate pras pr?ximas gera??es da diretoria…

      • Nuno

        kkkk Coment?rio inspirado, Henry! O mercado a?reo no Brasil ? dominado por poucas empresas, mas 4 grandes empresas concorrendo devia ser suficiente para melhorar o servi?o e baixar pre?os. (mas se nem com as centenas de postos de gasolina de uma mesma cidade a concorr?ncia funciona….)
        Quanto ?s taxas que faltam cobrar, basta olhar para as low cost europeias: taxa por pagar com cart?o que n?o ? co-branded, taxa por n?o fazer check-in online, taxa porque a sua mala est? 200 g acima do peso… Pelo menos as ‘low cost’ europeias sabem ingl?s e assumem o que s?o. Se a passagem FOR-SAO custasse 20 euros/90 reais, eu pagaria bagagem despachada com um sorriso no rosto, caso precisasse.

  • Cristiano Andrade

    Regula??o em monop?lios naturais (concession?rias de energia, ?gua e esgoto, rodovias, aeroportos por exemplo) ? at? fun??o do estado, n?o deveria ser opcional.
    E outros setores da economia, cabe ao Estado estabelecer condi??es de livre concorr?ncia.
    O problema s?o setores oligopolizados (como o caso de bancos ou o setor aereo por exemplo), s?o setores com poucos players, barreira de entrada enorme e tend?ncia a cartelizacao, al?m de em muitos casos terem um papel na organiza??o da economia como um todo.
    Nos setores oligopolizados cabe a regula??o de limites (por exemplo padronizacao de linguaggens e tarifas a serem cobradas) e , principalmente, criar condi??es facilitadas a novos entrantes que facilitem com que os meios de mercado e concorr?ncia evitem o abuso de posi??o de oligop?lio.
    A quest?o n?o ? “dar chance e ver se funciona”, ? conceitual! Um setor oligopolizado n?o pode viver distante de regras, mas tamb?m n?o pode ser tutelado pelo estado como no caso de monop?lios naturais.
    Acredito que deveria ser padronizado o que pode e o que n?o pode ser cobrado (como no caso das tarifas banc?rias) e a partir da? deixar livre.
    E o alinhamento com o mundo me parece o mais sensato.
    Cobra-se por marca??o de assentos nos EUA, no Jap?o, na China, na Europa. Existe valor percebido pelo usu?rio? ? mais justo cobrar mais de quem v? valor ou deixar a sorte dos mais r?pidos na marca??o?
    Ahhh, as empresas “abusam”, sinceramente o mercado regula, se n?o houver valor na pre-matcacao ou o pre?o cobrado for elevado os passageiros n?o iram marcar assentos.
    Mais importante ? dividir slots para aumentar concorrencia! Abrir espa?o para novos entrantes, em especial no mercado dom?stico!

    • Guilherme

      Excelente an?lise, Cristiano!

    • Henry

      Perfeito seu coment?rio…

    • SirNiXXon

      Vou dar uma filosofada aqui quanto ? quest?o:

      Hobbes invoca a necessidade de uma for?a coercitiva para o funcionamento social, Locke, por outro lado, expande a l?gica do contrato social de Rousseau para explicar que a sociedade ? capaz de se organizar atrav?s de acordos de interesse m?tuo sem a interfer?ncia de um “Leviat?”. Willaim Lloyd chama a aten??o para a explora??o n?o regulada de um “bem p?blico”, que tende, na hist?ria da humanidade, a resultar em a??es que buscam o interesse pr?prio, o ganho imediato, e levam ? destrui??o do bem em m?dio ou longo prazo. Hardin expande o conceito do que ? um “bem p?blico”, incluindo at? aspectos imateriais, como o capital social.

      Isso tudo pra dizer que o transporte a?reo, apesar de envolver diversas companhias privadas e estatais, constitui um bem de interesse p?blico, de alta relev?ncia social, e que, se for completamente n?o regulado, sofre uma tend?ncia de ser explorado at? sua destrui??o (que n?o implica em esgotamento, ? claro). Sim, ? poss?vel ?s companhias, que por puro contrato social, aconte?a um equil?brio entre o interesse privado e o benef?cio p?blico, mas se esse equil?brio n?o acontece naturalmente (o que ? recorrente e comum em nossa hist?ria, ao contr?rio do que muitos economistas querem nos fazer acreditar), se faz necess?ria a interven??o externa, de uma for?a coercitiva maior – mas apenas na medida necess?ria para reestabelecer o ponto de equl?brio.

      Agora podemos discutir onde fica esse ponto de equil?brio…

      • Henry

        Opa, um colega de ciencias sociais….

        • SirNiXXon

          Oops! Me entreguei! hahhaha Estou nas “?reas afins”.
          Sauda??es, colega! ? por isso que ? “Dr. Henry”?

    • F?bio

      Creio que poderiam estipular limites, por exemplo, marca??o de assentos livre apenas 48 horas antes do voo. Antes disso marca??o somente mediante consulta. Mas complicado que empresas t?m como fugir dessa regra. Na United, por exemplo, s? uma pequena parcela dos assentos (talvez algo como 20%) s?o de marca??o livre, o resto deles entram como confort. Com isso eles se esgotam logo, e caso voc? queira marcar ? obrigado a comprar um confort por um pre?o muito alto, em torno de 200 d?lares que representa quase 50% do custo da passagem. Mas o pior da United ? o descaso com que tratam os consumidores. Caso os assentos livres estejam esgotados e n?o ocorra a compra de um confort n?o acontece a marca??o autom?tica durante o check in no aeroporto. Voc? fica numa esp?cie de lista de espera onde ? humilhado algumas vezes, para saber onde voc? vai se sentar poucos instantes antes do embarque, ou mesmo ap?s a entrada dos outros passageiros.

  • Anderson Cunha

    Pessoal. J? estamos em per?odo de vig?ncia do novo regulamento do Latam Fidelidade / Multiplus. Portanto, quem emite muitos bilhetes para outras pessoas deve se lembrar do limite anual de at? 24 nomes registrados no sistema al?m do pr?prio – passando disso o dono da conta ser? penalizado pelo programa.
    ? prop?sito, divulgaram o balan?o da Multiplus referente ao segundo trimestre de 2018. Como previsto por muitos dos que acompanham esse mercado, muito provavelmente devido a lamban?a com os novos tipos de clube, lan?ados em janeiro passado, o resultado foi catastr?fico para a empresa.
    Houve queda de 11,6% no n?mero de pontos emitidos, passando de 23,2 bilh?es em abril, maio e junho de 2017 para 20,5 bilh?es nos mesmos meses desse ano. De janeiro a mar?o de 2018 a marca tinha sido de 26,5 bilh?es. O que contribuiu para que o volume financeiro recuasse de R$ 614,5 milh?es – registrados no segundo trimestre do ano passado – para R$ 577,4 milh?es de agora, depois de ter atingido R$ 640,7 nos primeiros tr?s meses desse ano.
    A receita bruta ent?o, teve um desempenho ainda pior. Inclusive vinha caindo sucessivamente ao longo do ano: R$ 196,3 milh?es (segundo trimestre de 2017); R$ 185,1 milh?es (terceiro); R$ 177,4 milh?es (quarto); R$ 172,1 milh?es (primeiro trimestre de 2018) e R$ 123,3 milh?es (registrados no balan?o agora divulgado). Em compara??o com o mesmo per?odo do ano passado configura uma retra??o de 37,2%. J? em rela??o ao trimestre anterior (de janeiro a mar?o desse ano) a varia??o negativa foi de 28,3%. Por fim, o lucro l?quido foi de R$ 73,8 milh?es. Bem menos que os R$ 126 milh?es do segundo trimestre de 2017 e tamb?m os R$ 98,2 milh?es do primeiro trimestre de 2018.
    Para tentar engambelar os investidores, no material de divulga??o que est? dispon?vel no site da Multiplus d?o destaque ? lideran?a absoluta entre os programas similares com 21,1 milh?es de participantes, sendo 1 milh?o de estrangeiros, inclus?o de novas rotas pela LATAM e resgates online de companhias associadas ? Oneword. At? a recente parceria com o Magazine Lu?za para resgate dos pontos inclu?ram no comunicado.

    • Guilherme

      Excelente an?lise, Anderson! A prop?sito, no domingo publicarei um guest post do Carlos, que faz uma an?lise do Smiles e da LATAM.

      Multiplus descendo ladeira abaixo, desde setembro de 2017 as cota??es v?m caindo. Quem mandou apanhar nos consumidores? Agora, os investidores n?o est?o com d? de apanhar na empresa pelos p?ssimos e sucessivos maus resultados. Aprenda, Multiplus!

      • Henry

        Bom saber… amanh?, como ? s?bado, j? vou dar uma passada l? no Amoedo.. porque a marreta que tenho em casa ? de 3 kg apenas..
        Pra analisar esses programas de fidelidade nacionais, s? mesmo com marreta de 10 kg…

        • Guilherme

          rsrssrsrs….. realmente n?o est? f?cil pra ningu?m!!!

        • Marco Celente

          D? uma passada em Asgard e pegue emprestado o martelo de Thor, Henry.
          Pra LATAM/Multiplus toda pancada ? pouco.

      • Carlos

        Aproveitando, Guilherme, gostaria de fazer uma sugest?o de pauta: na maior parte das m?quinas de cart?o de cr?dito, ? poss?vel agora fazer a escolha se o d?bito no cart?o ser? na moeda local ou em reais.
        Para quem consegue uma cota??o do d?lar pr?ximo ao oficial no cart?o, eu sei que esta op??o ? ruim, j? que h? um spread na convers?o da moeda local para o Real. Mas para aqueles cujo cart?o faz uma convers?o ptax + 3-5%, qual ser? a melhor op??o?
        Eu sempre me esque?o de conferir os n?meros para fazer esta avalia??o.

        • Guilherme

          ?tima sugest?o, Carlos, anotei aqui.

          De fato, tamb?m fico curioso sobre essa quest?o. Se o spread no d?bito for menor, talvez valha a pena essa op??o, ainda mais nessas ?pocas de d?lar nas alturas.

  • Henry

    Guilherme, ? off-topic…mas ? de “interesse p?blico”.
    Apesar da minha idade j? um tanto avan?ada, eu ainda acredito em Papai Noel…. sou uma pessoa de f?…(bem.. tendo milhas no Smiles s? rola mesmo “f?” porque “f?rias” t? dif?cil com aquela “tabela inexistente flutuante roubante” de tarifas)
    E achei “legalzinho” quando o Lifemiles, de forma pioneira, disse que ia aumentar a tabela de resgates, mas que ia dar uma compensa??o (ou um “cala boca” como muitos disseram), dando um b?nus de 20% do saldo em milhas pra compensar o aumento da tabela de resgates…eu sempre tive f? nessa minha tese que esse ? o procedimento que deveria ser feito, sempre que reajustassem a tabela…
    Eu fiz o procedimento de informar que queria o b?nus… e, se n?o me engano o prazo final pra eles creditarem, ? at? dia 12/agosto..

    Mas.. algu?m j? recebeu seu b?nus ???

    • SirNiXXon

      O meu ainda n?o entrou, mas o prazo final que eles informaram era at? o dia 15/08

      • Diego Araujo

        Como fa?o pra pedir?

        • SirNiXXon

          J? era, Diego. O prazo para solicitar acabou no dia 25 de julho.

          • Diego Araujo

            Pow que pena… Valeu Sir

  • SirNiXXon

    SE passar pela c?mara dos deputados (que ? o maior problema do Brasil atual), vai ser certamente um passo na dire??o correta.

  • Igor

    O meu cart?o Citibank vai virar Credicard… ufa

    fui cliente do Ita? e aquilo era um terror

  • Flying_FlyerBBB

    Obrigado pela refer?ncia no post.
    Tenho certeza que o Brasil n?o tem maturidade corporativa e muito menos cultura desrespeito pelos clientes.
    Aqui infelizmente se n?o tiver o cajado e cabresto do governo, vai ficar esse lamban?a que est?. Passagem cara, respeito zero e servi?o porco

  • Windsor Mac

    At? entendo a boa inten??o da medida e o amplo apoio dos paxs. Mas a verdade ? que limitar qualquer cobran?a nesse mercado ? um erro ainda mais quando se est? igualando ao mercado internacional. A longo prazo o preju?zo ? o afastamento do Brasil das maiores low cost do mundo…

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