[Guest post] Conhe?a seus direitos em voos envolvendo Europa: Regulamento (EC) 261/2004 – e um caso pr?tico de uso! :-)

O leitor Carlos nos brinda mais uma vez com um guest post da mais alta qualidade, onde narra em detalhes sobre como conhecer seus direitos pode ajudar na resolu??o de problemas.

Estamos falando da legisla??o europeia EC 261/2004.

Para ajudar ainda mais nos esclarecimentos, o Carlos narra um caso pr?tico de uso.

Confiram!

……………………………….

“Atrasos em voos ocorrem com frequ?ncia, visto a complexidade da malha a?rea e a otimiza??o do uso das aeronaves. Um incidente com uma aeronave em Porto Alegre pode prejudicar passageiros em Natal.

Para voos no Brasil, as compensa??es aos passageiros afetados por atrasos ou cancelamento de voos s?o regidas pela Resolu??o 400/2016 da ANAC, al?m do C?digo de Defesa do Consumidor. Um resumo dos direitos do passageiro pode ser encontrado clicando aqui.

Para voos na Europa, chegando na Europa com companhias com sede na Uni?o Europeia ou partindo da Europa, com qualquer companhia, ? aplic?vel a legisla??o EC 261/2004. Um resumo completo da legisla??o pode ser conferido aqui.

O que considero mais importante saber desta legisla??o? Al?m dos direitos b?sicos de reacomoda??o, alimenta??o ou reembolsos, ? que em caso de atrasos tamb?m ? devida compensa??o financeira ao passageiro. Dependendo da dist?ncia percorrida pelo voo e do tamanho do atraso, a companhia a?rea ? obrigada a pagar:

. ? 250 para atrasos superiores a 3 horas em voos de at? 1.500 kms;

. ? 400 para atrasos superiores a 3 horas em voos entre 1.500 e 3.000 kms;

. ? 600 para atrasos superiores a 4 horas em voos de mais de 3.000 kms.

Os atrasos n?o s?o indeniz?veis em casos de for?a maior, no caso europeu englobando mau tempo ou greves mas excluindo falhas t?cnicas na aeronave. O c?lculo do atraso leva em conta o hor?rio previsto no bilhete e quando a porta da aeronave foi efetivamente aberta e autorizado o desembarque dos passageiros.

Como exposto, a legisla??o europeia ? favor?vel aos consumidores. Imagine, por?m, que as companhias a?reas dificilmente ser?o proativas para indenizar 150+ passageiros atrasados. Primeiramente, cada passageiro dever? abrir uma reclama??o formal com a companhia. Pelo que j? li na Internet, na maioria das vezes a reclama??o ser? ignorada ou respondida com alguma desculpa furada, isentando a companhia.

Nestes casos, existem empresas especializadas em efetuar este tipo de cobran?a e, normalmente, cobram uma taxa apenas no caso de sucesso na indeniza??o (variando de 30 a 50%). Outra op??o ? a utiliza??o de ?rg?os reguladores locais, mas n?o tenho certeza da elegibilidade de brasileiros para isso.

Exemplo pr?tico de uso

Agora um exemplo pr?tico. Em julho agora, em viagem pela Europa com a fam?lia, meu retorno era em um voo com a TAP de Veneza a Recife. Originalmente a conex?o em Lisboa era de 2,5 horas, mas foi reduzida para uma hora pr?ximo da viagem. J? prevendo problemas, liguei para a empresa mas n?o havia nenhuma op??o melhor dispon?vel.

Antes de embarcar, j? arrumei a mala de m?o com o que precisaria para um pernoite e o dia seguinte, j? que havia o risco de perder o voo para Recife ou chegar em REC sem a mala despachada.

Mais ou menos como previsto, o voo de Veneza para Lisboa decolou com atraso e pousou remotamente em LIS com 50 minutos depois do programado. Assim que chegamos no terminal, o painel informava que o embarque para o voo de Recife estava encerrado. Fomos direto para o balc?o de atendimento da TAP, com uma pequena fila e duas pessoas no atendimento. Pelo menos a fila para passageiros na executiva era menor.

Uns 30 minutos depois, fomos atendidos. Hav?amos sido realocados no voo para Recife do dia seguinte. Como nosso destino final era Bras?lia (REC-BSB em bilhete separado), indaguei se n?o havia vagas no voo direto para BSB do dia seguinte. Felizmente havia quatro assentos dispon?veis na executiva (o bilhete original era na executiva) e mudamos para este voo.

A empresa ainda providenciou vouchers para taxi e hotel, com jantar e caf? da manh? inclusos. Indaguei na hora sobre a compensa??o financeira pelo atraso, mas recebi um cart?o com o endere?o de um formul?rio da empresa na internet. Tamb?m perguntei sobre a mala despachada e ela seria colocada no mesmo voo. Mas chegamos em Bras?lia e a mala somente no dia seguinte foi entregue em casa, j? que pernoitou uma noite mais em Lisboa.

No dia seguinte ? chegada ao Brasil, um s?bado, acessei o formul?rio mas pedia os dados Iban e Swift da minha conta banc?ria. Como n?o os tinha e, pelo que pesquisei, seria um pouco complicado descobrir sozinho, liguei na central de atendimento da TAP e efetuei a reclama??o diretamente por l?.

Me foi dado o prazo de 5 dias ?teis para resposta. Nova liga??o no s?bado seguinte, ainda n?o havia resposta da empresa, mas me foi dito que cobrariam novamente.

J? prevendo a enrola??o, comecei a pesquisar empresas que efetuam este tipo de cobran?a mas, no geral, era aconselhado esperar at? 6 semanas por uma resposta da empresa.

Conclus?o

Para minha surpresa, entretanto, na segunda-feira seguinte recebi um email da TAP informando que minha reclama??o havia sido aceita e me oferendo 3 op??es: por passageiro, o recebimento de 600 euros ou 780 euros em cr?dito para gastos com a TAP ou 20k milhas.

Escolha f?cil de 2.400 euros no total. Resposta dada no mesmo dia, cr?dito feito apenas 2 dias depois. Ou seja, menos duas semanas depois do atraso, a TAP pagou a compensa??o financeira.

? preciso fazer os devidos elogios pelo modo profissional com que a TAP lidou com o atraso e, mais ainda, pela rapidez com que cumpriu a legisla??o.

A melhor parte foi que a chegada em Bras?lia foi praticamente a mesma que originalmente ocorreria e o valor da indeniza??o foi superior ao que gastei na emiss?o das passagens com milhas. Isto que ? um atraso fant?stico! 🙂

……………………………..

Quer aprender?mais? Ent?o leia os demais?guest posts?do?Carlos:

?????????????????????.

E voc?, j? precisou acionar a EC 261/2004? Deu tudo certo? Como foi a experi?ncia?

Agrade?o ao?Carlos?por mais um excelente guest post!

Tagged as: , ,