[Guest post] Conhe?a seus direitos em voos envolvendo Europa: Regulamento (EC) 261/2004 – e um caso pr?tico de uso! :-)

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Google+ 0 0 Flares ×

O leitor Carlos nos brinda mais uma vez com um guest post da mais alta qualidade, onde narra em detalhes sobre como conhecer seus direitos pode ajudar na resolu??o de problemas.

Estamos falando da legisla??o europeia EC 261/2004.

Para ajudar ainda mais nos esclarecimentos, o Carlos narra um caso pr?tico de uso.

Confiram!

……………………………….

“Atrasos em voos ocorrem com frequ?ncia, visto a complexidade da malha a?rea e a otimiza??o do uso das aeronaves. Um incidente com uma aeronave em Porto Alegre pode prejudicar passageiros em Natal.

Para voos no Brasil, as compensa??es aos passageiros afetados por atrasos ou cancelamento de voos s?o regidas pela Resolu??o 400/2016 da ANAC, al?m do C?digo de Defesa do Consumidor. Um resumo dos direitos do passageiro pode ser encontrado clicando aqui.

Para voos na Europa, chegando na Europa com companhias com sede na Uni?o Europeia ou partindo da Europa, com qualquer companhia, ? aplic?vel a legisla??o EC 261/2004. Um resumo completo da legisla??o pode ser conferido aqui.

O que considero mais importante saber desta legisla??o? Al?m dos direitos b?sicos de reacomoda??o, alimenta??o ou reembolsos, ? que em caso de atrasos tamb?m ? devida compensa??o financeira ao passageiro. Dependendo da dist?ncia percorrida pelo voo e do tamanho do atraso, a companhia a?rea ? obrigada a pagar:

. ? 250 para atrasos superiores a 3 horas em voos de at? 1.500 kms;

. ? 400 para atrasos superiores a 3 horas em voos entre 1.500 e 3.000 kms;

. ? 600 para atrasos superiores a 4 horas em voos de mais de 3.000 kms.

Os atrasos n?o s?o indeniz?veis em casos de for?a maior, no caso europeu englobando mau tempo ou greves mas excluindo falhas t?cnicas na aeronave. O c?lculo do atraso leva em conta o hor?rio previsto no bilhete e quando a porta da aeronave foi efetivamente aberta e autorizado o desembarque dos passageiros.

Como exposto, a legisla??o europeia ? favor?vel aos consumidores. Imagine, por?m, que as companhias a?reas dificilmente ser?o proativas para indenizar 150+ passageiros atrasados. Primeiramente, cada passageiro dever? abrir uma reclama??o formal com a companhia. Pelo que j? li na Internet, na maioria das vezes a reclama??o ser? ignorada ou respondida com alguma desculpa furada, isentando a companhia.

Nestes casos, existem empresas especializadas em efetuar este tipo de cobran?a e, normalmente, cobram uma taxa apenas no caso de sucesso na indeniza??o (variando de 30 a 50%). Outra op??o ? a utiliza??o de ?rg?os reguladores locais, mas n?o tenho certeza da elegibilidade de brasileiros para isso.

Exemplo pr?tico de uso

Agora um exemplo pr?tico. Em julho agora, em viagem pela Europa com a fam?lia, meu retorno era em um voo com a TAP de Veneza a Recife. Originalmente a conex?o em Lisboa era de 2,5 horas, mas foi reduzida para uma hora pr?ximo da viagem. J? prevendo problemas, liguei para a empresa mas n?o havia nenhuma op??o melhor dispon?vel.

Antes de embarcar, j? arrumei a mala de m?o com o que precisaria para um pernoite e o dia seguinte, j? que havia o risco de perder o voo para Recife ou chegar em REC sem a mala despachada.

Mais ou menos como previsto, o voo de Veneza para Lisboa decolou com atraso e pousou remotamente em LIS com 50 minutos depois do programado. Assim que chegamos no terminal, o painel informava que o embarque para o voo de Recife estava encerrado. Fomos direto para o balc?o de atendimento da TAP, com uma pequena fila e duas pessoas no atendimento. Pelo menos a fila para passageiros na executiva era menor.

Uns 30 minutos depois, fomos atendidos. Hav?amos sido realocados no voo para Recife do dia seguinte. Como nosso destino final era Bras?lia (REC-BSB em bilhete separado), indaguei se n?o havia vagas no voo direto para BSB do dia seguinte. Felizmente havia quatro assentos dispon?veis na executiva (o bilhete original era na executiva) e mudamos para este voo.

A empresa ainda providenciou vouchers para taxi e hotel, com jantar e caf? da manh? inclusos. Indaguei na hora sobre a compensa??o financeira pelo atraso, mas recebi um cart?o com o endere?o de um formul?rio da empresa na internet. Tamb?m perguntei sobre a mala despachada e ela seria colocada no mesmo voo. Mas chegamos em Bras?lia e a mala somente no dia seguinte foi entregue em casa, j? que pernoitou uma noite mais em Lisboa.

No dia seguinte ? chegada ao Brasil, um s?bado, acessei o formul?rio mas pedia os dados Iban e Swift da minha conta banc?ria. Como n?o os tinha e, pelo que pesquisei, seria um pouco complicado descobrir sozinho, liguei na central de atendimento da TAP e efetuei a reclama??o diretamente por l?.

Me foi dado o prazo de 5 dias ?teis para resposta. Nova liga??o no s?bado seguinte, ainda n?o havia resposta da empresa, mas me foi dito que cobrariam novamente.

J? prevendo a enrola??o, comecei a pesquisar empresas que efetuam este tipo de cobran?a mas, no geral, era aconselhado esperar at? 6 semanas por uma resposta da empresa.

Conclus?o

Para minha surpresa, entretanto, na segunda-feira seguinte recebi um email da TAP informando que minha reclama??o havia sido aceita e me oferendo 3 op??es: por passageiro, o recebimento de 600 euros ou 780 euros em cr?dito para gastos com a TAP ou 20k milhas.

Escolha f?cil de 2.400 euros no total. Resposta dada no mesmo dia, cr?dito feito apenas 2 dias depois. Ou seja, menos duas semanas depois do atraso, a TAP pagou a compensa??o financeira.

? preciso fazer os devidos elogios pelo modo profissional com que a TAP lidou com o atraso e, mais ainda, pela rapidez com que cumpriu a legisla??o.

A melhor parte foi que a chegada em Bras?lia foi praticamente a mesma que originalmente ocorreria e o valor da indeniza??o foi superior ao que gastei na emiss?o das passagens com milhas. Isto que ? um atraso fant?stico! 🙂

……………………………..

Quer aprender?mais? Ent?o leia os demais?guest posts?do?Carlos:

?????????????????????.

E voc?, j? precisou acionar a EC 261/2004? Deu tudo certo? Como foi a experi?ncia?

Agrade?o ao?Carlos?por mais um excelente guest post!

  • Alessandro Rodrigues Nunes

    Algu?m j? usou o seguro dos cart?es Black para esses casos tamb?m?

    • Flavio

      Eu usei ano passado, na ?poca do fura??o irma em miami, me reembolsaram o valor m?ximo que era usd 200. (cobertura por atraso superior ? 4 horas)

      • Rodolfo Fran

        Sorte em, pq eles n?o costumam reembolsar desastres naturais.. pelo menos que eu saiba..

        • Flavio

          Estava dando uma olhada nas condi??es do seguro e eles cobrem sim… est? logo no primeiro item (texto retirado do site da mastercard)

          Poder?o ser fornecidos benef?cios para viagens em Empresa de Transporte Comum que atrasarem em pelo menos 4 (quatro) horas consecutivas, quando o atraso for causado por:

          ? Condi??es clim?ticas adversas, o que significa condi??es clim?ticas graves que atrasem a chegada ou partida programada de uma Empresa de Transporte Comum; ou

          ? Falha do equipamento de uma Empresa de Transporte Comum significa qualquer pane, avaria n?oprevista no equipamento da Empresa de Transporte Comum que atrasa a chegada ou partida programada de uma Empresa de Transporte Comum; ou

          ? Greve inesperada ou qualquer a??o trabalhista dos funcion?rios de uma Empresa de Transporte Comum significa qualquer desacordo trabalhista que atrasa a chegada ou partida programada de uma Empresa de Transporte Comum.

          ? Esta cobertura fornece benef?cios de at? USD 200 por perdas decorrentes de um atraso de pelo menos 4 (quatro) horas consecutivas, a partir do hor?rio especificado no itiner?rio fornecido ao Segurado para partida da Empresa de Transporte Comum com a qual o Segurado organizou a viagem.

  • SirNiXXon

    Informa??o certamente ?til. Valeu, Carlos e Guilherme!

  • Guilherme

    Carlos,
    Off t?pico relacionado… O avi?o da rota para Bras?lia era sucat?o ou tinha flat bed na executiva?

    • Carlos

      Em tr?s voos de/para Bras?lia, foram sempre as antigas aeronaves da Singapore. Melhor que os sucat?es, as poltronas reclinam 180? mas o sistema de entretenimento ? um pouco limitado.
      Com a tabela antiga e o desconto para crian?as, o valor das passagens com milhas Victoria eram imbat?veis e compensavam at? os sucat?es.
      Mas com todas as mudan?as, a TAP seria agora uma das minhas ?ltimas op??es, a n?o ser que a rota fosse extremamente mais conveniente que outras companhias.

    • GILMAR

      Usei ida e volta em julho de Gru e Ssa..Lis..tudo sucatao e atendimento fraacooo

  • Carlos Telles

    Em junho desse ano tive um problema de atraso com a Lufthansa. Meu voo era GIG X PRG com escala em FRA, o voo GIX x FRA foi ok sem atrasos, por?m o voo FRA X PRG foi cancelado quando faltavam 20 minutos para embarcar, a Lufthansa disse que foi devido ao mal tempo, mas tava um sol absurdo no dia, enfim falaram que n?o tinham mais voos saindo de FRA para PRG no dia e me ofertaram fazer: FRA X CPH e CPH X PRG, aceitei pois ainda chegaria no mesmo dia em Praga. Cheguei em CPH as 18:00 e o voo para PRG deveria sair as 19:00 pela Czech Airlines, A lufthansa n?o tinha funcion?rios no aeroporto de CPH e o voo atrasou, e s? foi sair as 22:30 e foi com uma aeronave terceira, cheguei em PRG depois das 00:00, por?m minha mala que tinha sido despachada no Rio n?o chegou, aeroporto vazio, somente 1 funcion?rio do Aeropoto para registrar minha reclama??o no dia seguinte tive que ir buscar a mala. Resumindo, cheguei sem roupa limpa e mega cansado. Tentei acionar o seguro do mastercard black para pelo menos ter de volta a grana do taxi que tive que pegar para ir pro apartamento (eu ia de ?nibus originalmente, pois o voo era para ter chegado as 16:00 em Praga), e foi negado. Tentei falar com a Lufthansa mas eles alegaram que foi o mau tempo.

  • GILMAR

    Carlos, vc eh sortudo.Que bom. Estou ha 15 dias sem resposta da Tap sobre ressarcimento de despesas por bagagem extraviada. Nos telefones da empresa ninguem sabe como resolver.So tenho uma palavra para a,Tap:Pilantras. Vou ter de acionar juridicamente a empresa

  • Gustavo Santana

    Em junho desse ano nosso voo entre Barcelona e Male com a Qatar atrasou por problemas operacionais al?m das 4 horas. Depois de alguns e-mails trocados com a companhia, o reembolso dos 1200 euros (eu e minha esposa) ocorreu em menos de 1 semana do ocorrido. Atendimento fant?stico da companhia.

  • ricklol

    Desculpe retornar ao t?pico:
    Voltando de lisboa hoje, com conex?o em Marrocos, faltando 4hrs para o voo recebo um e-mail que o voo de conex?o iria mudar o hor?rio, prorrogando a espera na escala de 2hr para 6hrs (e ainda atrasaram mais 1hr l?). As regras descritas no t?pico se aplicam nesse caso? Obrigado.

  • Dan MC

    Tive uma situa??o parecida agora no retorno das f?rias. Depois de algumas idas e vindas, consegui que a TAP aceitasse pagar os 600 euros por passageiro. S? que ?ramos 2 adultos e 1 beb? de colo (10% da tarifa do adulto) e a TAP alega que s? pagar? os 600 euros por cada adulto, j? que o beb? “n?o ocupou assento”. Mas a legisla??o EC 261/2004 fala apenas em “passageiro”, sem distin??o de idade ou tipo de tarifa. Uma d?vida que tenho ? se faz sentido acionar na justi?a aqui no Brasil, sendo que a legisla??o que garante esse pagamento ? europeia. Algu?m j? passou por isso? Fui ao Procon questionar, mas ningu?m l? sabia de nada. Ainda vou ligar na ANAC.

    Para servir de refer?ncia para outros, primeiro a TAP me ofereceu R$1900 por passageiro em cr?dito. Depois de eu retornar citando a EC 261/2004, eles responderam alegando que valeria a lei brasileira / disposi??es da ANAC e que n?o havia essa previs?o aqui. Mesmo assim, aumentaram a oferta para R$3400 por passageiro em cr?dito TAP com 1 ano de validade. Somente ap?s meu terceiro e-mail, eles aceitaram pagar os 600 euros em dinheiro, por?m “por adulto”. Para n?s, ? melhor receber em dinheiro mesmo, pois acaba valendo mais em milhas.

    Tamb?m tive problemas com as malas, que atrasaram e eu n?o pude retirar na conex?o em Lisboa na chegada, mas somente no dia seguinte. A TAP alegou que n?o havia nenhum tipo de compensa??o por atraso de bagagem, mas somente por extravio, depois de decorridos 21 dias sem a chegada da mala ao destino final.

    Nosso caso: voo de Roma a Lisboa atrasou 3 horas e meia e perdemos a conex?o em Lisboa, para Recife. Quando chegamos em Lisboa j? era madrugada. Ficamos sem poder retirar a bagagem. A TAP somente nos deu 1 noite de hotel, mas remarcou o voo para Recife somente para 3 dias depois. Voltamos ao aeroporto no dia seguinte para s? ent?o conseguir retirar a bagagem e conseguir as noites de hotel adicionais.

  • Pingback: [Guest post] Retrospectiva 2018 de todas as promo??es de b?nus de transfer?ncias de cart?es de cr?dito para os programas de milhagens a?reas – O Guia Completo – Parte 2 | Meu Milh?o de Milhas()

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Google+ 0 0 Flares ×