REGULAMENTO DA PROMO??O ?TRANSFER?NCIA DE MILHAS ENTRE CONTAS ? B?NUS DE 300%?

Esta a??o promocional ? promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade an?nima regularmente constitu?da no pa?s, inscrita no CNPJ/MF sob n? 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, n? 585, Edif?cio Padauiri, Bloco B, 2? andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de S?o Paulo, doravante designada simplesmente ?SMILES?.

I ? PROMO??O

1. O Participante do Programa Smiles, residente e domiciliado no Brasil, portador de CPF v?lido (?Participante?) que?entre 00h01 (hor?rio de Bras?lia) do dia 25/06/2018 e 23h59 (hor?rio de Bras?lia) do dia 30/06/2018 (?Per?odo de Vig?ncia?)?transferir Milhas Smiles para a conta de outro Participante com CPF v?lido (?Milhas Transferidas?) ser? eleg?vel ? promo??o sendo que o participante que transferir ser? contemplado com um b?nus de 300% (duzentos e vinte por cento) sobre o total de Milhas Smiles transferidas (?Milhas B?nus?), observando os itens abaixo.

???????????????

2. Durante o per?odo da Promo??o, o Participante da categoria Smiles, Prata e Ouro poder? transferir e/ou receber at? 80.000 (oitenta mil) Milhas Smiles. O Participante da categoria Diamante poder? transferir e/ou receber at? 160.000 (cento e sessenta mil) Milhas Smiles. Cliente Diamante poder? transferir e/ou receber de um cliente Smiles, Prata ou Ouro o limite de 80.000 (oitenta mil) Milhas. O m?nimo de transfer?ncia ? de 100 (cem) Milhas Smiles.

?

3. Ser? cobrado um valor fixo de R$ 0,05 (cinco centavos) por Milha Smiles transferida, cujo valor total ser? informado ao Participante no momento da solicita??o da transfer?ncia. O Participante poder? efetuar o pagamento relativo ? transfer?ncia de Milhas Smiles em at? 10 (dez) vezes sem juros no cart?o de cr?dito. S? ser?o aceitas parcelas com um valor m?nimo de R$ 5,00 (cinco reais). O pagamento dever? ser efetuado obrigatoriamente com cart?o de cr?dito emitido no Brasil.

?

4. As Milhas Smiles transferidas ser?o disponibilizadas nas respectivas contas Smiles em at? 72 (setenta e duas) horas ap?s a autoriza??o do pagamento, seja ? vista ou parcelado.

?

5. As Milhas Smiles transferidas ser?o v?lidas por 12 (doze) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na conta Smiles do Participante. As Milhas B?nus ser?o v?lidas por 06 (seis) meses.

?

6. Esta Promo??o n?o ? cumulativa com outras promo??es que estejam em vigor ou que venham a ser lan?adas.

?

7. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promo??o a qualquer momento, sem aviso pr?vio.

?

8. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive ap?s o t?rmino da Promo??o, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poder?: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promo??o e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em car?ter tempor?rio ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o, ?as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transa??es realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promo??o, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas n?o se limitando, o cancelamento das transa??es de resgate de pr?mios.

9. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infra??o ao presente Regulamento, o Participante ser? exclu?do automaticamente da Promo??o, podendo ainda responder na esfera c?vel e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promo??o exclusivamente ? legisla??o brasileira.

10. A toler?ncia, omiss?o ou transig?ncia da Smiles n?o implicar? em ren?ncia, ou modifica??o das condi??es expressas nas regras desta Promo??o.

11. Esta Promo??o independe de qualquer modalidade aleat?ria, n?o estando, portanto, sujeita ? autoriza??o pr?via estabelecida no Art. 1? da Lei n? 5.768/71.