REGULAMENTO DA PROMO??O WL ? ?B?NUS DE AT? 80% NA TRANSFER?NCIA?

Esta a??o promocional ? promovida pela SMILES FIDELIDADE S.A., sociedade an?nima regularmente constitu?da no pa?s, inscrita no CNPJ/MF sob n? 05.730.375/0001-20, com sede na Alameda Rio Negro, n? 585, Edif?cio Padauiri, Bloco B, 2? andar, conjuntos 21 e 22, Alphaville, CEP 06454-000, na Cidade de Barueri, Estado de S?o Paulo, doravante designada simplesmente ?SMILES?.

I ? PROMO??O

1. O participante do Programa Smiles, com CPF v?lido (?Participante?) que entre 00:01hs (hor?rio de Bras?lia) do dia 12 de junho de 2018 e 23:59hs (hor?rio de Bras?lia) do dia 17 de junho de 2018 (?Per?odo de Vig?ncia?), se cadastrar na presente promo??o e transferir pontos dos cart?es de cr?dito dos bancos nacionais e internacionais dos Parceiros da Smiles, exceto Cart?es Smiles (cobranded), cart?es Netpoints e Programa Esfera do Banco Santander acumulando a partir de 5.000 (cinco mil) Milhas Smiles em decorr?ncia da presente promo??o, receber? a bonifica??o conforme apresentado nos itens 1.1., 1.2., 1.3. e 1.4 abaixo.

1.1. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles no plano 10.000 receber? 80% (oitenta por cento) de Milhas Smiles B?nus (Milhas B?nus) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transfer?ncia em decorr?ncia da presente promo??o.

1.2. O Participante com cadastro ativo no Clube Smiles nos demais planos e/ou pertencente ? categoria Diamante, receber? 70% (setenta por cento) de Milhas Smiles B?nus (Milhas B?nus) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transfer?ncia em decorr?ncia da presente promo??o.

1.3. Os demais Participantes receber?o 40% (quarenta por cento) de Milhas Smiles B?nus (Milhas B?nus) sobre o total de Milhas Acumuladas com a transfer?ncia em decorr?ncia da presente promo??o.

1.4. Nos casos de Participantes do produto Conta Fam?lia, n?o ser? considerado o cadastro realizado por um dos membros ou pelo administrador para que outro Participante do Conta Fam?lia realize a transfer?ncia. O cadastro ? por CPF e este dever? ser o mesmo da Transfer?ncia e do cadastro.

2. N?o ser?o v?lidas para o c?mputo do m?nimo de transfer?ncia a soma de pontos transferidos de bancos e programas de fidelidade diferentes, ainda que forem do mesmo banco, inclusive de programas de recompensa diferentes. N?o ser? v?lida pontua??o de hotel, concess?o de milhas, b?nus sobre b?nus, transfer?ncia de pontos dos parceiros de varejo e demais pontua??es oriundas de ac?mulo de voo.

3. As regras de convers?o de pontos s?o estabelecidas pelos Bancos parceiros, inclusive os limites m?nimos e m?ximos de transfer?ncia de Pontos. Para ter ci?ncia de quantas milhas Smiles ser?o creditadas, o Participante dever? consultar previamente as regras de convers?o de pontos antes de realizar a transfer?ncia de pontos. Consulte os Parceiros nacionais eleg?veis, bem como as regras de transfer?ncia de cada um no site: www.smiles.com.br.

4. As Milhas B?nus ser?o disponibilizados na conta Smiles do Participante em at? 10 (dez) dias ?teis ap?s o t?rmino da Promo??o, ou seja, dia 26 de junho de 2018. As Milhas B?nus s?o de car?ter pessoal e intransfer?vel.

5. As Milhas Smiles transferidas ser?o v?lidas de acordo com a categoria do Participante no Programa Smiles, de acordo com o regulamento do Programa Smiles. As Milhas B?nus ter?o validade de 06 (seis) meses, a partir do momento em que forem disponibilizadas na Conta Smiles do Participante.

6. Em caso de cancelamento da solicita??o de transfer?ncia de Pontos para o Programa Smiles, a Smiles n?o efetuar? a disponibiliza??o das Milhas B?nus. Caso as Milhas B?nus tenham sido disponibilizadas antes do pedido de cancelamento da transfer?ncia de Pontos, a Smiles reserva-se no direito de estorn?-las.

7. Esta Promo??o n?o ? cumulativa com outras promo??es que estejam em vigor ou que venham a ser lan?adas.

8. A Smiles reserva-se no direito de alterar, suspender ou mesmo encerrar a Promo??o a qualquer momento, sem aviso pr?vio.

9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive ap?s o t?rmino da Promo??o, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, a Smiles poder?: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promo??o e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em car?ter tempor?rio ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o,? as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transa??es realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promo??o, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas n?o se limitando, o cancelamento das transa??es de resgate de pr?mios.
10. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infra??o ao presente Regulamento, o Participante ser? exclu?do automaticamente da Promo??o, podendo ainda responder na esfera c?vel e criminal pelos danos ocasionados, aplicando-se a esta Promo??o exclusivamente a legisla??o brasileira.
11. A toler?ncia, omiss?o ou transig?ncia da Smiles n?o implicar? em ren?ncia, ou modifica??o das condi??es expressas nas regras desta Promo??o.
12. Esta Promo??o independe de qualquer modalidade aleat?ria, n?o estando, portanto, sujeita ? autoriza??o pr?via estabelecida no Art. 1? da Lei n? 5.768/71.