[Guest post] Reflex?es adicionais sobre as cobran?as de taxas de combust?vel em compras de voos emitidos com milhas e pontos

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O Carlos nos brinda com mais um excelente guest post, onde tece considera??es oportunas sobre a cobran?a das famigeradas taxas de combust?vel nas compras de voos emitidos com milhas. Confiram!

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“H? um m?s foi publicada uma postagem aqui no blog indicando que algumas companhias a?reas estavam cobrando taxa de combust?veis em voos originados no pa?s.

Baseada naquela postagem, fiz uma reclama??o formal ? ANAC sobre o assunto.

A primeira resposta foi um rid?culo ?resolva no consumidor.gov.br ?, demonstrando que o teor da reclama??o sequer havia sido lido.

Ia desistir de continuar, mas tentei mais uma vez escalando para a Ouvidoria e solicitando uma resposta formal ? reclama??o. Desta vez, funcionou, e recebi o seguinte:

“Em aten??o ? sua manifesta??o, registro n? 20180026618, informamos que de acordo com a Resolu??o n? 400/2016, a oferta de servi?os de transporte a?reo de passageiros dever? apresentar o valor total da passagem a?rea a ser pago pelo consumidor, em qualquer caso. O valor total ? composto por tr?s elementos: (i) o valor dos servi?os de transporte a?reo; (ii) as tarifas aeroportu?rias e os (iii) valores devidos a entes governamentais.

Portanto, todos os custos do transportador (inclusive taxa de combust?vel, servi?os de vendas canais pr?prios ou de terceiros, etc) devem estar inclu?dos no pre?o total da passagem, agregando-se ainda a este montante os custos estatais pagos a entes governamentais ou ?s administra??es aeroportu?rias (tarifa aeroportu?ria).

Desta forma, as empresas n?o podem efetuar a venda de bilhete a?reo com valores apartados daqueles que comp?em o valor do servi?o de transporte, independentemente do canal de vendas (aplicativo, website, preposto, loja, etc).

Contudo, poder? discriminar, para efeito did?tico, os custos referentes ao pre?o total apresentado, como no caso da taxa de combust?vel.

Sendo o que t?nhamos a esclarecer, permanecemos ? disposi??o.”

Pelo posicionamento da ANAC, a cobran?a da taxa de combust?vel seria legal desde que esteja inserida no valor total informado nos canais de venda. No detalhamento do valor da passagem, as empresas a?reas poder?o discriminar os custos para se chegar ao pre?o total.

N?o acho que o posicionamento da Ag?ncia esteja incorreto. Se a empresa quiser detalhar e decompor todos os custos que utilizou para chegar ao valor total, ? um direito dela. Al?m da taxa de combust?vel, tamb?m poderia acrescentar taxa de sal?rio dos pilotos e comiss?rios, taxa de leasing da aeronave, taxa de manuten??o da frota, taxa do papel higi?nico dos sanit?rios…

A quest?o fundamental ? que todos estes itens s?o apenas componentes do valor da passagem. Mas s?o itens indissoci?veis do servi?o que est? sendo ofertado. Seria poss?vel a empresa a?rea prestar seu servi?o de transporte sem o uso do combust?vel?

Ou quem quiser embarcar e n?o pagar esta taxa pode levar uma garrafa PET de querosene e entregar ao comiss?rio no lugar de pagar a taxa?

Para quem compra as passagens em dinheiro, isto ? irrelevante ou educativo. Mas quando as passagens s?o emitidas com milhas, a quest?o muda bastante.

Em teoria, n?o h? diferen?a entre uma passagem emitida com dinheiro e outra com milhas. H? alguns benef?cios que s?o cortados na emiss?o com milhas, mas o contrato de transporte estabelecido quando h? esta emiss?o ? o mesmo. Em ambos os casos, est? se contratando o servi?o de transporte de A para B, modificando apenas a forma de pagamento, dinheiro ou milhas, que n?o deixa de ser uma moeda mas que ? controlada pelo empresa de milhagem que a emite.

Me lembro de ter lido em algum s?tio, h? um tempo atr?s, uma resposta da ANAC informando que ela regula as passagens a?reas emitidas em dinheiro, mas que as passagens emitidas com milhas estariam foram da al?ada de atua??o da ag?ncia. Me parece uma decis?o estranha, pois se tiv?ssemos um avi?o ocupado apenas com pessoas que emitiram suas passagens com milhas, em caso de atraso do voo ou overbooking, as regras da ANAC relativas a este assunto, contidas na mesm?ssima Resolu??o no. 400/2016, n?o seriam aplicadas e os passageiros poderia ficar desamparados?

Ignorando esta situa??o draconiana, vamos supor que isto realmente n?o seja da al?ada da ANAC. O comprador poder? ser amparado pelo C?digo de Defesa do Consumidor.

Esque?amos o uso dos pontos em passagens a?reas e vamos analisar seu uso em resgate de produtos. Se eu usar meus pontos para comprar um t?nis, posso ser cobrado por uma taxa de cadar?o? Ou se for uma TV, ter de pagar uma taxa de controle remoto? Isto faria sentido e seria aceito legalmente?

Ao se resgatar uma passagem a?rea com pontos, est? se contratando o servi?o de transporte, e o combust?vel ? um componente indissoci?vel. Se as empresas decompusessem o seu valor dos servi?os de transporte a?reo em combust?vel, sal?rios, leasing, sabonete e isto correspondesse a 80% do custo da passagem, quando se fosse fazer o resgate desta mesma passagem com milhas, elas poderiam ser utilizadas para abater apenas 20% do valor do transporte a?reo e o consumidor ser cobrado a pagar 80% do valor restante?

Vi uma decis?o recente no Juizado do TJDFT (link aqui) a respeito disso, envolvendo a sobretaxa transportadora (YQ), seja l? o que isto for, da nossa estimada TAP. Vou real?ar dois pontos da senten?a:

. ?…com a aquisi??o dos bilhetes de passagem, mesmo que seja por meio de programa de milhagem, o consumidor j? custeia todas as despesas operacionais da companhia, necess?rias para a adequada presta??o dos servi?os. N?o ? razo?vel que se exija o pagamento proporcional do combust?vel, nem de qualquer outro gasto que seja de responsabilidade da fornecedora?.

. ?Configurada a m?-f? por parte da r?, j? que n?o h? qualquer circunst?ncia que revele um eventual engano justific?vel, a devolu??o em dobro da quantia indevidamente cobrada, nos termos do art. 42, par?grafo ?nico, do CDC, ? medida que se imp?e?.

Conclus?o

O que eu pretendo fazer daqui para frente?

Caso algum programa de milhagem fa?a a cobran?a de taxa de combust?vel ou qualquer outro eufemismo para disfar?ar esta cobran?a ilegal, primeiro tentar resolver com uma reclama??o no consumidor.gov, se a empresa estiver cadastrada. N?o deve surtir efeito, mas fica registrada a tentativa de resolu??o amig?vel.

A partir da?, acionar o programa de milhagem no Juizado, pedindo a devolu??o em dobro da cobran?a. N?o h? riscos envolvidos, o m?ximo que se pode perder ? tempo.

Caso o pedido seja indeferido, basta n?o recorrer que n?o ser? cobrado os honor?rios da parte contr?ria.

A empresa, de qualquer forma, ter? o custo de contratar um advogado ou desloc?-lo para a audi?ncia de concilia??o.

E, caso o pedido seja aceito, no m?nimo o valor da taxa ser? devolvido, e este valor poder? ser dobrado.

? claro que o aconselhamento jur?dico de um arquiteto tem o mesmo valor de um projeto de arquitetura feito por um advogado. Gostaria de ouvir a contribui??o dos demais leitores, e a indica??o de outras decis?es recentes (ap?s a publica??o da Resolu??o no.400/2016) da Justi?a no mesmo sentido”.

………………………………………………

De fato, parece que a ANAC n?o est? fazendo nada para coibir a cobran?a de um valor que ela mesma proibia em seu regulamento.

Assim, n?o resta outra sa?da aos consumidores a n?o ser acionar a Justi?a para fazer valer o regulamento que a pr?pria ANAC editou.

E voc?, j? ajuizou uma a??o pedindo a devolu??o em dobro das taxas de combust?vel? Participe, deixe um coment?rio, e compartilhe sua experi?ncia com os demais leitores da comunidade!

Agrade?o ao Carlos por mais essas oportunas reflex?es!

………………….

Quer aprender?mais? Ent?o leia os demais?guest posts?do?Carlos:

 

  • Renan Augusto Arboleda

    Pedi recentemente a devolu??o da referida taxa em uma passagem emitida com pontos multiplus com a qatar. Apenas entrei em contato pelo call center e no dia seguinte o valor do estorno ja contava no meu cart?o de credito. Alegaram erro no sistema e resolveram de maneira completamente amigavel. Fico sempre incr?dulo com o pre?o de certos resgates com pontos, em diversos programas, onde as vezes o adicional YQ ? metade do pre?o do bilhete. Em geral essa situa??o eh muito impactante pra viagens em economica, embora executiva seja um valor percentual menor mas ainda grande se tratando de valor absoluto. Me sinto sempre resgatando em esquema de milhas + dinheiro.

    • Mariana Dantas

      Bom dia Renan.. voc? recebeu em dobro :

      • Renan Augusto Arboleda

        N?o, recebi apenas o valor pago. Mas considerei justo, tendo em vista que n?o me colocaram nenhum empecilho al?m de uma liga??o de 10 minutos.

        • Mariana Dantas

          Entendi,
          qual foi o seu trecho que eles cobraram:

          • Renan Augusto Arboleda

            GRU-DOH-JNB

  • Maikon

    A minha audi?ncia com a TAP est? marcada para 12 de junho,vamos ver
    Qual vai ser o seu argumento e assim que eu tiver o resultado eu posto aqui.

    • Carmelo Santalucia

      A minha ser? em maio. Todos deveriam fazer o mesmo!

      • Marcelo Caldas

        Carmelo, boa tarde. Poderia nos passar um feedback sobre sua a??o contra a cobran?a de taxa de combust?vel ?

        • Carmelo Santalucia

          Consegui a devolu??o da taxa de combust?vel e danos morais. Em breve vou passar a argumenta??o que utilizei para ser publicada. Achei veda??o expressa da anac.

          • Marcelo Caldas

            Obrigado Carmelo. Acho que vai ajudar muita gente aqui!

          • Henrique Santos

            Carmelo, bom dia! Sabe dizer onde no site da TAP ? poss?vel dar um print da tela para mostrar a taxa YQ sendo cobrada em voos com milhas? No link para detalhes da reserva eles informam o valor total somado de todas as taxas sem discrimina??o. Eu vi no site do ITA MATRIX que deveriam me cobrar 135 euros, mas est?o cobrando 40 euros a mais e desconfio que seja a taxa de combust?vel, mas n?o tenho como provar…

  • Valfrido

    Bom, o cen?rio atual pelo meu ponto se vista ?:
    A Multiplus sempre cobra taxa de combust?vel pelo call center, mesmo o voo saindo do Brasil, mas se vc pedir para retirarem, eles sempre o fazem, ela ? do tipo vai que cola.
    J? a Avianca s? cobra de voos que a origem n?o ? Brasil, neste caso, eles s?o irredut?veis, n?o adianta pedir para retirar.

  • Carlos

    Eu n?o coloquei no texto para n?o alongar demais e sair um pouco do foco, o Multiplus repassa as cobran?as de YQ em suas emiss?es, por?m basta solicitar sua retirada que ? feito de maneira tranquila. O ponto que me deixa em d?vida ?: o Multiplus est? bancando do seu pr?prio bolso as taxas de YQ e pagando ?s empresas parceiras ou, quando faz a retirada, tamb?m n?o paga as parceiras e alega algum fator legal brasileiro? Eu acharia meio estranho que seja o Multiplus bancando as taxas de maneira t?o simples, pois os valores podem ser significativos e talvez equivalente ao valor que o programa paga pelas pr?prias emiss?es. A n?o ser que a quantidade de pessoas que pe?a a retirada das taxas seja pequeno e a? o preju?zo seria pequeno. Mas acho dif?cil que haja esta benevol?ncia, me lembro de j? ter lido que a antiga TAM tinha firmado um TAC para n?o fazer esta cobran?a, mas n?o consegui encontrar nada a respeito.
    De qualquer forma, no link abaixo existe um relat?rio da ANAC sobre esta cobran?a, que pode auxiliar a embasar e justificar as a??es judiciais:
    http://www.anac.gov.br/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias/2010/aud06/justificativa-bilhete-010210.pdf

    • Teo Jose

      Olha sem saber de nada eu chutaria que as cias n?o repassam o custo para a Multiplus pois ningu?m daria nada de gra?a para a gente, quem dir? a latam. Por?m eu refor?o minha posi??o com um caso pr?tico: fiz uma emiss?o pelo victoria pegando o trecho da azul para lisboa em executiva. Paguei a taxa de combust?vel normal e lembro da azul ter divulgado de que iria cobrar YQ das agencias (mas para emissao pr?pria eles n?o cobram.) Ocorre que recebi os e tickets da tap com o localizador da azul e ao jogar no site da azul ele me trouxe todos os valores que a tap pagou para eles na parte “detalhes do pagamento”. L? constava que o trecho da executiva custou 2 mil reais (total 4 mil), havia a descri??o das taxas de embarque, por?m nada de YQ. Ou seja, n?o deve ser repassado.

  • Fernando

    Percebi em alguns voos da tap resgatando pela Smiles que na economica eles tavam cobrando a taxa de combustivel, porem na executiva nao..

    voces tbm repararam isso?

    • Mr. Santiago

      Sim, j? constatei isso.

    • Carlos

      Se n?o me engano, se a passagem estiver dispon?vel para resgate com milhas em companhias da Star Alliance, a taxa de combust?vel n?o ? cobrada. Mas se for um resgate de passagem que est? sendo vendida (que o Smiles abriu esta possibilidade h? alguns meses), a taxa ? cobrada.

  • Teo Jose

    Muito importante essa discuss?o. Realmente esta faltando o resultado de a??es no JEC para que se de publicidade tanto do entendimento dos Juizados quanto a forma que as cias est?o se defendendo. Ao que parece est? tudo mundo nebuloso e as cias que est?o cobrando devem estar no jogo vai que cola – muita gente n?o vai reclamar. Minha opini?o: em passagem paga causa perdida porque tem entendimento da ANAC puxando a sardinha pra cias (de novo – minha opini?o). No caso das milhas acho menos dif?cil recuperar pois a taxa de combust?vel vem claramente destacada (cobrada em separado) e pela resolu??o da ANAC teoricamente n?o pode (teoricamente…). A d?vida ficaria caso queiram meter o CDC no meio e ai utilizar o regulamento do fidelidade como ponto de partida para a an?lise. Pelo que vi a maioria dos regulamentos dizem que as cobran?as de YQ e outras taxas ser?o repassadas, inclusive o da Victoria. Ou seja, tudo muito nebuloso ainda, s? as a??es mesmo para darem uma luz. Por isso devemos refor?ar o pedido as pessoas que tiverem o processo transitado que nos contem o resultado.

  • joao

    Mais um otimo post do CArlos, tambem quero a opini?o juridica dos advogados daqui.

  • Pam

    Ol?, fiz uma emiss?o pela azul para Buenos Aires e me cobraram 670 reais s? de taxas. S? emiti por que estava por 7 mil o trecho. Ser? que consigo ter estorno em pelo menos parte desse valor? Vou tentar ligando no call center..

    • Albino

      As taxas de Buenos Aires s?o muito caras mesmo.
      S? cabe estorno se houver taxa de combust?vel (YQ ou YR), o que acho dif?cil

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  • Marcelo Caldas

    Jos?, boa tarde. Poderia nos passar um feedback sobre sua a??o contra a cobran?a de taxa de combust?vel ?

    • Jos? Luiz Tarsia

      Ol? Marcelo !! Boa tarde. A ?ltima atualiza??o de meu processo que tenho ?: “Concluso para Homologa??o Juiz Leigo” no dia 16/08/2018 . Acredito que est? prestes a terminar. Na audi?ncia de concilia??o, a TAP n?o quis fazer acordo. Estou aguardando pra saber o resultado. Ab

      • Marcelo Caldas

        Obrigado Jos?! Quando tiver novidades, se puder, poste aqui….

      • Henrique Santos

        Ol? Jos?, bom dia! Sabe dizer onde no site da TAP ? poss?vel dar um print da tela para mostrar a taxa YQ sendo cobrada em voos com milhas? No link para detalhes da reserva eles informam o valor total somado de todas as taxas de ambos os passageiros sem discrimina??o. Eu vi no site do ITA MATRIX que deveriam me cobrar 135 euros, mas est?o cobrando 40 euros a mais e desconfio que seja a taxa de combust?vel, mas n?o tenho como provar…

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  • Mariana Dantas

    Jackson.. tudo bem: voce abriu reclamacao onde com a multiplus.

    • Jackson Luan Queiroz

      Leia a parte depois do “via”, bjs

      • Mariana Dantas

        Nunca vi esse site. Mas obrigada

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