[Guest post] Air Canada, Emirates, Qatar Airways, South African e TAP cobrando sobretaxas de combustível (YQ) em voos saindo do Brasil!

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O Carlos brinda mais uma vez os leitores do blog com um guest post cujo conteúdo serve de alerta a todos aqueles que emitem passagens pela Air Canada, Emirates, Qatar Airways, South African ou TAP: todas essas empresas estão cobrando sobretaxas de combustível (YQ) em voos saindo do Brasil. 🙁

Segue o artigo:

…………………………….

“Prezado Guilherme,

Ao aproveitar para fazer a última emissão e zerar meu saldo do Victoria antes do reajuste, fui conferir as taxas que me foram cobradas, e estranhei ter vindo uma cobrança de taxas de combustível em uma passagem para a América do Norte.

Achei que fosse mais alguma trapaça da TAP, mas fui conferir e descobri que a Air Canada também está cobrando a YQ. Confiram:

Air Canada

Descrição das taxas:

Detalhamento:

Fiquei espantado com isso e, pesquisando, vi que Air Canada, Emirates, Qatar, South African e TAP tem cobrado estes adicionais em voos partindo do Brasil, de forma disfarçada ou descarada.

Confiram abaixo os resultados da pesquisa:

Emirates

Itinerário:

Detalhamento:

Qatar Airways

Exemplo:

Detalhamento:

South African

Exemplo:

Detalhamento:

TAP

Exemplo:

Detalhamento:

Para quem compra passagens isto não faz muito diferença, mas para quem usa milhas isto pode inviabilizar o seu uso.

A pior parte é que isto parece ser uma atitude ilegal.

A Resolução 400 da ANAC afirma este ponto, e nada mais é que uma reedição parecida de outra resolução antiga, que também proibia este tipo de cobrança (a qual foi revogada pela nova).

A diferença é que a Resolução antiga era respeitada e a atual não tem sido, com o possível beneplácito da Agência.

Res. 400/2016 ANAC

“Art. 4º A oferta de serviços de transporte aéreo de passageiros, em quaisquer canais de comercialização, conjugado ou não com serviços de turismo, deverá apresentar o valor total da passagem aérea a ser pago pelo consumidor.

  • 1º O valor total da passagem aérea será composto pelos seguintes itens:

I – valor dos serviços de transporte aéreo;

II – tarifas aeroportuárias; e

III – valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem aérea e arrecadados por intermédio do transportador.”

Res. 138/2010 ANAC (revogada pela resolução 400/2016)

“Art. 3º A tarifa do serviço de transporte aéreo de passageiro deve ser expressa em um único valor que represente o total a ser pago, ao transportador, pelo adquirente do bilhete de passagem pela prestação do serviço de transporte aéreo conforme o itinerário discriminado.

  • 1º É vedada a cobrança de valores relativos a custos ou serviços indissociáveis da prestação do serviço de transporte aéreo à parte da tarifa.
  • 2º Para efeitos desta Resolução, custos ou serviços indissociáveis são aqueles sem os quais não é possível a realização do serviço de transporte aéreo.

Art. 5º Somente poderão ser cobrados como taxa valores relativos ao pagamento de taxas governamentais, impostos, tarifas aeroportuárias ou de qualquer outro valor que apresente características de repasse a entes governamentais quando forem devidos pelo adquirente do bilhete de passagem e recolhidos por intermédio do transportador.”

Ainda há link da ANAC reafirmando a mesma questão: link aqui.

Conclusão

Perdi meu tempo protocolando uma reclamação da ANAC com as informações acima, mas não tenho muitas esperanças.

Mas, se possível, gostaria de sugerir a publicação de uma postagem a respeito, na esperança que algum leitor tenha contato no Ministério Público para ajuizar uma ação civil pública a respeito (tal qual do Processo 2008.01.1.163105-5 TJDFT), antes que esta praga se alastre.

Abraços,

Carlos.”

………………………………….

Realmente, torçamos para que essa situação não se alastre, e que seja coibida o quanto antes.

Agradeço ao Carlos pelo envio do alerta!

………………………………….

Quer aprender mais? Então leia os demais guest posts do Carlos:

 

  • Marcos

    Bom dia a todos!

    Essa vergonha já sabiamos por parte da Emirates e TAP. Descobri da Air Canada esses dias. Agora, apareceu a Qatar também! Se eu for cobrado em algum resgate dessa taxa, vou ao JEC pedir de volta, pois é totalmente fora da lei.
    Uma dúvida que gostaria de esclarecer, juntando os últimos dois posts do Carlos. Com a pequena evolução encontrada no programa Amigo, realizando uma ida e volta de Business para África do Sul com a South African, seríamos cobrados da YQ? Antes cobrava porque emitiam a volta separada. Como ficou agora?

    • Carlos

      A princípio, não seria, mas não tenho certeza. A SAA não detalha as taxas quando vende as passagens, só com o Matrix. E, olhando melhor, esta taxa extra está classificada com YR e não YQ, e se refere a custos operacionais da empresa. Para mim é a mesma coisa, uma decomposição dos custos embutidos na tarifa aérea. Seria melhor ligar no Amigo e fazer a simulação. E, caso cobrem, fazer exatamente como sua sugestão. Eu tentaria no consumidor . gov primeiro se o programa estiver inscrito, e depois na JEC.

  • Guilherme, alguns meses atrás também fiz esse levantamento. Além dessas, a Condor também tem cobrado (mesmo que pequena) e a United quando você voa com eles para a Europa saindo do Brasil (BR>US>EU).

  • Leonardo Guimaraes

    Como vcs identificaram a taxa de combustível dono voo da Qatar?
    Tem uma página pra verificar isso?

    • Carlos

      Pelo Ita Matrix. São as imagens “how to buy this ticket” acima. Na página da Qatar, a empresa, de pura má-fé, chama o adicional de combustível de “imposto sobre vendas”. Se você compra na página dos EUA em inglês, o nome é Fuel Surcharge. Vai ver que foi o estagiário que fez a tradução do inglês para português, a empresa jamais tentaria lubridiar seus clientes.

      • Leonardo Guimaraes

        E para que que serve esse itamatrix? Olhei aqui numa data x e dizia 1700 reais num voo da tap, mas no site da tap o valor e bem maior, 6900 reais. O q acontece, sabem dizer?

      • Henrique Santos

        Olá Carlos, bom dia! Se este post estiver triplicado, peço perdão desde já! Imagino que seja em função do link do Ita Matrix que postei juntamente com o texto… Enfim, minha situação é: fiz uma reserva ontem com a TAP Victoria e eles estão me cobrando 175 euros de taxas. Como temos menos de 24h da reserva, o bilhete eletrônico ainda não foi gerado, mas na reserva já é possível ver este valor. Verifiquei no site do Ita Matrix e o mesmo soma 135 euros de taxas (GIG-ORY com conexão em Lisboa, ida e volta, cobram YP, PT, BR, QX, FR e IZ… e a YQ não está presente). Minhas perguntas são: a YQ é adicionada posteriormente e por este motivo ainda não mostra no Ita ou na TAP? A TAP costuma cobrar 40 euros de taxa de emissão de bilhetes comprados com milhas apenas? Após gerar o bilhete e ser informado do total no site da TAP (incluindo impostos e taxas), a mesma pode somar uma YQ surpresa? Grato.

        • Carlos

          A YQ não pode ser adicionada posteriormente, o valor das taxas tem de ser informado no total. Mas acho que a sua desconfiança, apesar de certa, é, felizmente, infundada: https://passagens.top/blog/tap-deixou-de-cobrar-taxa-de-combustivel-para-voos-saindo-do-brasil/.

          • Henrique Santos

            Caramba! Que sorte que demos então! Kkkkkkkkk. Liguei para a TAP, eles me disseram que foi cobrado um valor de 40 euros pela emissão da passagem por telefone. Sai da YQ e entrei na TEL, rsrsrs. Muito obrigado pelas informações e confirmações!!

  • Fernando

    uma duvida..

    Se eu emitir passagem via programa Victoria pra voar pros eua via United tem a taxa de combustível?

    • Carlos

      Por enquanto, não.

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