[Guest post] Air Canada, Emirates, Qatar Airways, South African e TAP cobrando sobretaxas de combust?vel (YQ) em voos saindo do Brasil!

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O Carlos brinda mais uma vez os leitores do blog com um guest post cujo conte?do serve de alerta a todos aqueles que emitem passagens pela?Air Canada, Emirates, Qatar Airways, South African ou TAP: todas essas empresas est?o cobrando sobretaxas de combust?vel (YQ) em voos saindo do Brasil. 🙁

Segue o artigo:

…………………………….

“Prezado Guilherme,

Ao aproveitar para fazer a ?ltima emiss?o e zerar meu saldo do Victoria antes do reajuste, fui conferir as taxas que me foram cobradas, e estranhei ter vindo uma cobran?a de taxas de combust?vel em uma passagem para a Am?rica do Norte.

Achei que fosse mais alguma trapa?a da TAP, mas fui conferir e descobri que a Air Canada tamb?m est? cobrando a YQ. Confiram:

Air Canada

Descri??o das taxas:

Detalhamento:

Fiquei espantado com isso e, pesquisando, vi que Air Canada, Emirates, Qatar, South African e TAP tem cobrado estes adicionais em voos partindo do Brasil, de forma disfar?ada ou descarada.

Confiram abaixo os resultados da pesquisa:

Emirates

Itiner?rio:

Detalhamento:

Qatar Airways

Exemplo:

Detalhamento:

South African

Exemplo:

Detalhamento:

TAP

Exemplo:

Detalhamento:

Para quem compra passagens isto n?o faz muito diferen?a, mas para quem usa milhas isto pode inviabilizar o seu uso.

A pior parte ? que isto parece ser uma atitude ilegal.

A Resolu??o 400 da ANAC afirma este ponto, e nada mais ? que uma reedi??o parecida de outra resolu??o antiga, que tamb?m proibia este tipo de cobran?a (a qual foi revogada pela nova).

A diferen?a ? que a Resolu??o antiga era respeitada e a atual n?o tem sido, com o poss?vel benepl?cito da Ag?ncia.

Res. 400/2016 ANAC

“Art. 4? A oferta de servi?os de transporte a?reo de passageiros, em quaisquer canais de comercializa??o, conjugado ou n?o com servi?os de turismo, dever? apresentar o valor total da passagem a?rea a ser pago pelo consumidor.

  • 1? O valor total da passagem a?rea ser? composto pelos seguintes itens:

I – valor dos servi?os de transporte a?reo;

II – tarifas aeroportu?rias; e

III – valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem a?rea e arrecadados por interm?dio do transportador.”

Res. 138/2010 ANAC (revogada pela resolu??o 400/2016)

“Art. 3? A tarifa do servi?o de transporte a?reo de passageiro deve ser expressa em um ?nico valor que represente o total a ser pago, ao transportador, pelo adquirente do bilhete de passagem pela presta??o do servi?o de transporte a?reo conforme o itiner?rio discriminado.

  • 1? ? vedada a cobran?a de valores relativos a custos ou servi?os indissoci?veis da presta??o do servi?o de transporte a?reo ? parte da tarifa.
  • 2? Para efeitos desta Resolu??o, custos ou servi?os indissoci?veis s?o aqueles sem os quais n?o ? poss?vel a realiza??o do servi?o de transporte a?reo.

Art. 5? Somente poder?o ser cobrados como taxa valores relativos ao pagamento de taxas governamentais, impostos, tarifas aeroportu?rias ou de qualquer outro valor que apresente caracter?sticas de repasse a entes governamentais quando forem devidos pelo adquirente do bilhete de passagem e recolhidos por interm?dio do transportador.”

Ainda h? link da ANAC reafirmando a mesma quest?o: link aqui.

Conclus?o

Perdi meu tempo protocolando uma reclama??o da ANAC com as informa??es acima, mas n?o tenho muitas esperan?as.

Mas, se poss?vel, gostaria de sugerir a publica??o de uma postagem a respeito, na esperan?a que algum leitor tenha contato no Minist?rio P?blico para ajuizar uma a??o civil p?blica a respeito (tal qual do Processo 2008.01.1.163105-5 TJDFT), antes que esta praga se alastre.

Abra?os,

Carlos.”

………………………………….

Realmente, tor?amos para que essa situa??o n?o se alastre, e que seja coibida o quanto antes.

Agrade?o ao Carlos pelo envio do alerta!

………………………………….

Quer aprender?mais? Ent?o leia os demais?guest posts?do?Carlos:

 

  • Marcos

    Bom dia a todos!

    Essa vergonha j? sabiamos por parte da Emirates e TAP. Descobri da Air Canada esses dias. Agora, apareceu a Qatar tamb?m! Se eu for cobrado em algum resgate dessa taxa, vou ao JEC pedir de volta, pois ? totalmente fora da lei.
    Uma d?vida que gostaria de esclarecer, juntando os ?ltimos dois posts do Carlos. Com a pequena evolu??o encontrada no programa Amigo, realizando uma ida e volta de Business para ?frica do Sul com a South African, ser?amos cobrados da YQ? Antes cobrava porque emitiam a volta separada. Como ficou agora?

    • Carlos

      A princ?pio, n?o seria, mas n?o tenho certeza. A SAA n?o detalha as taxas quando vende as passagens, s? com o Matrix. E, olhando melhor, esta taxa extra est? classificada com YR e n?o YQ, e se refere a custos operacionais da empresa. Para mim ? a mesma coisa, uma decomposi??o dos custos embutidos na tarifa a?rea. Seria melhor ligar no Amigo e fazer a simula??o. E, caso cobrem, fazer exatamente como sua sugest?o. Eu tentaria no consumidor . gov primeiro se o programa estiver inscrito, e depois na JEC.

  • Guilherme, alguns meses atr?s tamb?m fiz esse levantamento. Al?m dessas, a Condor tamb?m tem cobrado (mesmo que pequena) e a United quando voc? voa com eles para a Europa saindo do Brasil (BR>US>EU).

  • Leonardo Guimaraes

    Como vcs identificaram a taxa de combust?vel dono voo da Qatar?
    Tem uma p?gina pra verificar isso?

    • Carlos

      Pelo Ita Matrix. S?o as imagens “how to buy this ticket” acima. Na p?gina da Qatar, a empresa, de pura m?-f?, chama o adicional de combust?vel de “imposto sobre vendas”. Se voc? compra na p?gina dos EUA em ingl?s, o nome ? Fuel Surcharge. Vai ver que foi o estagi?rio que fez a tradu??o do ingl?s para portugu?s, a empresa jamais tentaria lubridiar seus clientes.

      • Leonardo Guimaraes

        E para que que serve esse itamatrix? Olhei aqui numa data x e dizia 1700 reais num voo da tap, mas no site da tap o valor e bem maior, 6900 reais. O q acontece, sabem dizer?

      • Henrique Santos

        Ol? Carlos, bom dia! Se este post estiver triplicado, pe?o perd?o desde j?! Imagino que seja em fun??o do link do Ita Matrix que postei juntamente com o texto… Enfim, minha situa??o ?: fiz uma reserva ontem com a TAP Victoria e eles est?o me cobrando 175 euros de taxas. Como temos menos de 24h da reserva, o bilhete eletr?nico ainda n?o foi gerado, mas na reserva j? ? poss?vel ver este valor. Verifiquei no site do Ita Matrix e o mesmo soma 135 euros de taxas (GIG-ORY com conex?o em Lisboa, ida e volta, cobram YP, PT, BR, QX, FR e IZ… e a YQ n?o est? presente). Minhas perguntas s?o: a YQ ? adicionada posteriormente e por este motivo ainda n?o mostra no Ita ou na TAP? A TAP costuma cobrar 40 euros de taxa de emiss?o de bilhetes comprados com milhas apenas? Ap?s gerar o bilhete e ser informado do total no site da TAP (incluindo impostos e taxas), a mesma pode somar uma YQ surpresa? Grato.

        • Carlos

          A YQ n?o pode ser adicionada posteriormente, o valor das taxas tem de ser informado no total. Mas acho que a sua desconfian?a, apesar de certa, ?, felizmente, infundada: https://passagens.top/blog/tap-deixou-de-cobrar-taxa-de-combustivel-para-voos-saindo-do-brasil/.

          • Henrique Santos

            Caramba! Que sorte que demos ent?o! Kkkkkkkkk. Liguei para a TAP, eles me disseram que foi cobrado um valor de 40 euros pela emiss?o da passagem por telefone. Sai da YQ e entrei na TEL, rsrsrs. Muito obrigado pelas informa??es e confirma??es!!

  • Fernando

    uma duvida..

    Se eu emitir passagem via programa Victoria pra voar pros eua via United tem a taxa de combust?vel?

    • Carlos

      Por enquanto, n?o.

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