[Guest post] Air Canada, Emirates, Qatar Airways, South African e TAP cobrando sobretaxas de combustível (YQ) em voos saindo do Brasil!

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Google+ 0 0 Flares ×

O Carlos brinda mais uma vez os leitores do blog com um guest post cujo conteúdo serve de alerta a todos aqueles que emitem passagens pela Air Canada, Emirates, Qatar Airways, South African ou TAP: todas essas empresas estão cobrando sobretaxas de combustível (YQ) em voos saindo do Brasil. 🙁

Segue o artigo:

…………………………….

“Prezado Guilherme,

Ao aproveitar para fazer a última emissão e zerar meu saldo do Victoria antes do reajuste, fui conferir as taxas que me foram cobradas, e estranhei ter vindo uma cobrança de taxas de combustível em uma passagem para a América do Norte.

Achei que fosse mais alguma trapaça da TAP, mas fui conferir e descobri que a Air Canada também está cobrando a YQ. Confiram:

Air Canada

Descrição das taxas:

Detalhamento:

Fiquei espantado com isso e, pesquisando, vi que Air Canada, Emirates, Qatar, South African e TAP tem cobrado estes adicionais em voos partindo do Brasil, de forma disfarçada ou descarada.

Confiram abaixo os resultados da pesquisa:

Emirates

Itinerário:

Detalhamento:

Qatar Airways

Exemplo:

Detalhamento:

South African

Exemplo:

Detalhamento:

TAP

Exemplo:

Detalhamento:

Para quem compra passagens isto não faz muito diferença, mas para quem usa milhas isto pode inviabilizar o seu uso.

A pior parte é que isto parece ser uma atitude ilegal.

A Resolução 400 da ANAC afirma este ponto, e nada mais é que uma reedição parecida de outra resolução antiga, que também proibia este tipo de cobrança (a qual foi revogada pela nova).

A diferença é que a Resolução antiga era respeitada e a atual não tem sido, com o possível beneplácito da Agência.

Res. 400/2016 ANAC

“Art. 4º A oferta de serviços de transporte aéreo de passageiros, em quaisquer canais de comercialização, conjugado ou não com serviços de turismo, deverá apresentar o valor total da passagem aérea a ser pago pelo consumidor.

  • 1º O valor total da passagem aérea será composto pelos seguintes itens:

I – valor dos serviços de transporte aéreo;

II – tarifas aeroportuárias; e

III – valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem aérea e arrecadados por intermédio do transportador.”

Res. 138/2010 ANAC (revogada pela resolução 400/2016)

“Art. 3º A tarifa do serviço de transporte aéreo de passageiro deve ser expressa em um único valor que represente o total a ser pago, ao transportador, pelo adquirente do bilhete de passagem pela prestação do serviço de transporte aéreo conforme o itinerário discriminado.

  • 1º É vedada a cobrança de valores relativos a custos ou serviços indissociáveis da prestação do serviço de transporte aéreo à parte da tarifa.
  • 2º Para efeitos desta Resolução, custos ou serviços indissociáveis são aqueles sem os quais não é possível a realização do serviço de transporte aéreo.

Art. 5º Somente poderão ser cobrados como taxa valores relativos ao pagamento de taxas governamentais, impostos, tarifas aeroportuárias ou de qualquer outro valor que apresente características de repasse a entes governamentais quando forem devidos pelo adquirente do bilhete de passagem e recolhidos por intermédio do transportador.”

Ainda há link da ANAC reafirmando a mesma questão: link aqui.

Conclusão

Perdi meu tempo protocolando uma reclamação da ANAC com as informações acima, mas não tenho muitas esperanças.

Mas, se possível, gostaria de sugerir a publicação de uma postagem a respeito, na esperança que algum leitor tenha contato no Ministério Público para ajuizar uma ação civil pública a respeito (tal qual do Processo 2008.01.1.163105-5 TJDFT), antes que esta praga se alastre.

Abraços,

Carlos.”

………………………………….

Realmente, torçamos para que essa situação não se alastre, e que seja coibida o quanto antes.

Agradeço ao Carlos pelo envio do alerta!

………………………………….

Quer aprender mais? Então leia os demais guest posts do Carlos:

 

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Google+ 0 0 Flares ×