Cuidado ao emitir, no AAdvantage, passagens-prêmio para terceiros: você pode ser banido para sempre do programa – o caso do leitor Raphael

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O leitor brasileiro Raphael nos repassou uma triste situação, que ocorreu envolvendo o AAdvantage, que serve de alerta a todos que pensam em usar suas milhas para resgates de passagens-prêmio para terceiros.

A história

Em meados do ano passado, ele conta que havia emitido, utilizando suas milhas na conta AAdvantage, uma passagem-prêmio para uma amiga, sem nenhuma contrapartida dela, ou seja, a passagem foi emitida em caráter de cortesia.

Para total surpresa dele, a emissão foi concelada pelo departamento antifraude da American Airlines, onde lhe foi solicitado mais detalhes sobre esse resgate.

Em resposta, ele reafirmou que emitiu a passagem-prêmio para terceiro de modo gratuito.

Além disso, ele complementou, dizendo que, no Brasil, ainda que ela pagasse alguma soma de dinheiro para ele, em troca da emissão, ainda assim ele estaria protegido pela legislação brasileira, uma vez que, aqui, não constitui crime o comércio de milhas:

“Lastly, for information purposes, I highlight that the commercialization of mileage credit and or award tickets is not a crime in Brazil, and that even if some of your clients trade mileage credit and or award tickets they will not be committing any infraction in brazilian legal system:

Although the LATAM Fidelidade and Multiplus Fidelidade Programs Regulations prohibit the marketing of miles purchased by consumers, this provision should not prevail, since, in principle, it is a legal transaction that is onerous, it is not permissible to impose of inalienability clause. Restrictive clauses of rights (inalienability, impenhorability and incommunicability) can only be established in free legal transactions, such as donation and will”.

.

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A resposta da American Airlines

Em resposta, a AA concluiu que o Raphael “não havia cooperado em fornecer as informações solicitadas pela AA”, e, como resultado disso, resolveu bani-lo definitivamente do programa AAdvantage, com a perda de todas as milhas que ele ainda tinha na conta:

“Without your cooperation, this matter cannot be resolved satisfactorily to American Airlines. The results of our review have compelled us to exercise our right in accordance with the General AAdvantage Program Conditions to terminate AAdvantage account XXXX. All membership benefits associated with the account have been eliminated, including all remaining miles. We view this action as the only response available to us that will not further jeopardize the integrity of the AAdvantage program and allow more violations of the General AAdvantage Program Conditions.

You are no longer eligible to participate in the AAdvantage Program.”

Conclusão

No Brasil, nunca me foi relatado um caso semelhante envolvendo o Smiles, Multiplus, Tudo Azul ou Amigo Avianca.

Porém, nos EUA, e mais especificamente na American Airlines, é comum a prática da auditoria das contas AAdvantage, havendo, inclusive, um departamento antifraude dentro da AA que cuida só disso – vide, a título meramente exemplificativo, esse post no FlyerTalk.

O alerta que fica aqui é bem claro: tome cuidado nas emissões de passagens-prêmio no AAdvantage, quando o passageiro for um terceiro, principalmente se você for negociar suas milhas em sites de comércio de milhas, como Max Milhas e similares.

O leitor Raphael já acionou o Poder Judiciário brasileiro, e torcemos para que ele tenha pleno êxito na ação.

Tagged as:
  • Luis

    Ganho de causa fácil para o Raphael!

    Não há legislação no Brasil que proiba isso, inclusive tem um projeto de lei que permite o cashback das milhas, portanto as minhas são ativos. Além da jurisprudência a favor do comércio de milhas.

    Mesmo sendo uma companhia americana, as regras do programa devem seguir as leis brasileiras.

    Danos morais pelo cancelamento da conta e danos materiais pelo valor das milhas/passagens canceladas.

    Que erro American.

    • Guilherme

      Pra ficar de olho aberto com programas de empresas estrangeiras sem representação no Brasil…

      Mas a American, que mancada… vão tomar um prejuizo no tribunal

    • Adalto

      Olá Luis.

      Não é por que não é proibido que não possa ser colocado em contrato. E haver projeto de lei sobre o assunto não tem nada a ver com a legalidade da cláusula contratual em si. Pelo contrário, poderia ser argumentar que existe projeto de lei justamente para legalizar prática em que não há consenso sobre a legalidade.

      Você poderia citar por favor a jurisprudência favorável ao comércio de milhas no Brasil?

      • Luis

        Adalto, o Contrato é oneroso e abusivo.
        Não tenho a jurisprudência aqui mas bastar pesquisar no google para achar.

        • Mauricio Laukenickas

          Procura nos PROJUDIs estaduais usando o CNPJ do Max Milhas, Hotmilhas ou qualquer outra empresa dessas. Vc acha que se fosse ilegal, Max, Hotmilhas, 123 e cia iriam escancarar a venda de milhas como eles fazem?

          • Lucas

            Boa

    • Observando Fato

      ´PERPLEXO!
      Causa-me profunda perplexidade a manifestação inconsistente de 35 leitores! É muito curioso que inclusive definam a sentença, e alguns tem a ousadia de afirmar que o montante será genoroso, etc. etc.

      Fato inconteste é que até o momento, somente a VERSAO do usuário do programa foi apresentada. Será que ele ainda que de forma não intencional não omitiu nada?

      Fato inconteste, até o momento TODOS desconhecem os dados EXATOS que a AMERICAN dispoe e que a levaram a tomar tal decisão, ainda que punivel!

      Fato inconteste, A JUSTIÇA SO SE MANIFESTA APÓS OUVIR AS DUAS PARTES. Aqui estamos lendo JULGADORES precipitados de um fato, sem ter conhecimento do que ambas as partes estão alegando. ISTO NAO É JUSTIÇA é bobagem!
      Os argumentos então sao os mais estapafurdios….

      Alguns alegam que milhas consiste numa propriedade, EPA! Se isso é verdade acima de determinado valor é obrigatorio declaraçao junto a Receita Federal. A Omissão pode enquadrar o contribuinte em tese em crime fiscal. Logo esse argumento parece-me temerário.

      Comercializar milhas é proibido pela lei, independente da clausula do programa ser abusiva como alegado, pois isto implica em recolhimento de impostos, pessoa física não recolhendo impostos que podem ser devidos pode ser enquadrada em sonegação fiscal.

      Sera que uma empresa do porte da American Airlines não tem um departamento juridico para orientar açoes contra um cliente? Sera que somente leigos leitores enxergam todos estes erros da American e seu departamento juridico nao percebeu isso?

      Esse tipo de litigio, onde a alavanca pode mudar o resultado deve ser avaliado com prudencia, muita prudencia. Outro fato estranho ou no minimo não usual é que não se doa passagens a nao parentes.

      Se o juiz nao se convencer que ouve efetiva doação do bilhete e a American solicitar pode o usuário responder por ilicitos conforme o pedido, independente de ter doado. JUIZ age por convencimento.

      Diante do que está sendo relatado ninguem tem elementos seguros para se manifestar e incitar o usario ao litigio parece-me temerário.

      Essa é minha visao, apenas.

      Celso.

  • Nuno

    Acima de tudo uma grande dor de cabeça…. O problema das milhas em geral é que independentemente das leis nacionais, os programas não as consideram dinheiro ou um ativo nosso, as milhas sao do programa, por isso é que mudam as regras quando querem.
    Exemplo: se eu comprar um apartamento e, antes de começar a usar, a imobiliaria tirasse 10 m2 da planta e a cozinha, eu teria obviamente direito a indenização. Tente fazer isso cada vez que o Smiles muda as regras do programa tirando valor à milhas!! O mesmo vale para todos os programas. Por exemplo, com a falência da Air Berlin, o programa de fidelização poderia ter ido à falência e ninguém teria direito a ser ressarcido de coisa nenhuma! (talvez com medo de processos em tribunal, mantiveram o programa, mas as milhas valem quase zero)

    Como o Guilherme sempre lembra aqui, milhas não são para guardar!

    E quanto ao caso do Raphael, sabendo que as empresas americanas são normalmente brutais e defensivas (dada a proteção da lei americana), teria sido de bom senso apenas deixá-los descansados que era uma emissão pessoal, pontual e sem lucro para não correr riscos.

    Em qualquer caso, acho que o Raphael tem razão legal sim, e deve ir atrás de defender os seus direitos! Espero que tenha sorte e tudo se resolva rapidamente!

    E obrigado pelo aviso e pelo alerta público! Ajuda os leitores e torna-nos conscientes da falta de respeito que a AA tem pelos seus clientes!

    • Adalto

      Será mesmo que foi falta de respeito? E se essa cláusula de proibição de venda de milhas (que estava lá no contrato que o colega supostamente lesado assinou) for considerada legal aqui no Brasil?
      Sei que todos aqui são milheiros “profissionais” e advogam para ter mais direitos em relação as companhias aéreas, que não poucas vezes são abusivas. Porém, estou dando uma de advogado do diabo aqui para que possamos refletir.

      • Luis

        Já temos jurisprudência a favor do consumidor. As milhas sao ativos, são monetizadas, adquiridas na compra de passagens, produtos e até mesmo comprando os pontos..

        • Adalto

          Uma decisão ou outra você acha para qualquer coisa que você quiser.
          Quero ver jurisprudência sólida a esse respeito. Desconheço e acho que o tema é bem mais controverso do que vocês tentam fazer parecer.

          • Mauricio Laukenickas

            Procura nos PROJUDIs estaduais usando o CNPJ do Max Milhas, Hotmilhas ou qualquer outra empresa dessas. Vc acha que se fosse ilegal, Max, Hotmilhas, 123 e cia iriam escancarar a venda de milhas como eles fazem???

          • Lucas

            Adalto, Basta buscar na internet.. realmente o negócio é novo, portanto há pouca coisa mas o que já tem é a favor do CONSUMIDOR.

            Parece até que trabalha para algum programa de fidelização..

            Estamos aqui para ajudar os outros que são prejudicados por contratos abusivos por parte das companhias/programa de fidelização.
            Os programas deixaram de ser de “fidelização”. Vendem e ganham mais dinheiro com isso do que nós imaginamos. O mercado para eles é MUITO lucrativo, tanto que as ações da bolsa de valores estão em alta..

      • Cicero Bezerra

        Adalto, a questão é recente nos tribunais, mesmo pq a prática das empresas é recente. De todo jeito, como falou o Luis, já existem decisões no sentido de considerar tal cláusula abusiva. As milhas são do cliente e colocar uma limitação sem sentido é considerada cláusula abusiva pelo CDC. Não há muita margem para a AA nisso.

        • Nuno

          Acima de tudo pela comercialização que é feita hoje com as milhas… Há muito que as milhas deixaram de ter o significado da “fidelização”. Em qualquer caso, acho que vai ser uma dor de cabeça sim. A Lei sobrepõe-se a qualquer contrato assinado, mas a verdade é que as condições são aceites à partida por nós.

  • PB

    Em mais de uma década com a AAdvantage percebo que quando a AA toma alguma medida drástica, previamente o grupo de investigação gastou tempo auditando metodicamente a conta e reuniu um conjunto probatório vasto, por vezes incluindo declarações de partes envolvidas nas transações que revelam comércio de milhas e/ou upgrades, ambos proibidos pelos termos do Programa. Também não costuma ser uma única infração a disparar esta decisão. Em mais de uma década já ofereci passagens e upgrades para terceiros, também em cabines premium, nunca sendo sequer questionado pela AA, que por vezes chegou a abrir espaço em aviões para acomodar estes terceiros.

    Assim, indepentemente de legislação brasileira, parece nesta história faltarem capítulos fundamentais a um entendimento completo do que aconteceu.

    Dois pontos:
    a) Se todos comercializarem suas milhas, esqueçam oportunidades fantásticas de resgates, porque a lógica matemática destes programas está em que alguns optem por premios mais economicos, outros optem por premios mais caros e alguns nem se interessem e deixem suas milhas expirar. Quebrar esta lógica matemática simplesmente encarece o programa para todos.

    b) Uma empresa privada tem o direito de decidir quem aceita como cliente; O tribunal brasileiro pode sancionar a AA, por leis locais, mas a AA não estará mais interessada em clientes que voluntariamente contrariam regras do Programa e que usam suas contas AA para comércio de milhas; Simples assim.

    Por último, a redação da resposta da AA é sintomática de um processo em que a AA já reuniu vastas evidências e que a contraparte sequer as quer admitir, por isso essa decisão de rompimento. Para mais informações sugiro ler foruns em inglês. Caso alguém receba este tipo de e-mail da AA e tenha interesse em manter seu relacionamento com a AA deve responder sinceramente para corroborar as evidências já reunidas pela AA, assim evidenciando sua sinceridade. Usualmente, nestes casos, a AA impõe uma penalidade significativa à conta. Como já expliquei, a alternativa é o encerramento definitivo do relacionamento entre as partes, cujo início já ocorreu com o recebimento do primeiro e-mail.

    • PB

      Percebo muitos aqui tentando defender uma Lei brasileira recente, cuja jurisprudência de fato não foi testada em Tribunais Superiores.

      Parecem no entanto esquecer das consequeências, ou implicações, talvez porque sempre venham “depois”.

      Se o Brasil de fato se mostrar lesivo e não amigável aos princípios de Programas de milhagem globais, que operam há décadas, então todos os cidadãos do mundo poderiam usar a brecha da jurisprudência tupiniquim para mandar às favas as regras que norteiam estes programas globais quanto a comercialização de milhas e que derivam de matemática simples.

      Ou de forma mais prática e economica, programas de fidelidade globais deixariam de aceitar brasileiros e/ou emissões que envolvam o Brasil.. Não é algo ridículo de se imaginar, afinal já hoje muitas instituições financeiras e em muitos países, não aceitam cidadãos norte-americanos, ou portadores de green card, como seus clientes, pelas Leis muito restritivas norte-americanas.

      Estariam os nobres “defensores de direitos”: interessados em ser considerados indesejáveis por programas globais como AAdvantage, Tap Victoria, United Mileage Plus, Delta Skymiles, …?

  • Leonardo BH

    Acho que esse complemento dele na resposta citando a legislação brasileira sobre venda de milhas foi desnecessário… não que isso justifique a posição da AA de cancelar a conta mas eu não colocaria isso na resposta.

  • Rafael Novo

    O meu xará pode até ganhar a causa na justiça, mas arrumou uma dor de cabeça, além de ser banido do programa. Ao meu ver a resposta dele para a AA foi péssima! Se ele realmente não comercializou as milhas deveria ter respondido algo simples como: esse bilhete foi emitido como presente para uma amiga, sem contrapartidas financeiras e eu me coloco a disposição para fornecer extratos bancários ou quaisquer outras informações requeridas pela AA, que comprovem tal fato. Com essa resposta duvido que a AA teria cancelado a conta dele.

    • AvioatorKindred

      Concordo com tudo o que vc disse.
      Agora não concordo com o foro …. utilizar a justiça brasileiroa??? Mas o AA tem sede no Brasil? a empresa é americana e se aplica a lei de la, nada tem haver com o foro do participante. Isso é no meu ver….

      • Carolina Mello

        Toda empresa aérea que comercializa aqui tem que ter CNPJ npo Brasil. Ou seja, existe a AA dos EUA e a AA do Brasil.

  • Gustavo

    Focando apenas no Brasil e especificamente na compra de milhas; se um programa VENDE milhas e ao mesmo tempo coloca no regulamento que o cliente não poderá vendê-las, logo estou COMPRANDO uma coisa que não vai ser minha??? Não consigo achar sentido.
    Pelo olhar das empresas, as milhas em meu nome (mesmo aquelas que eu comprei diretamente delas) estariam na verdade em comodato!!!

    • Adalto

      Gustavo, imagino que você também compre softwares pela internet. Você pode revender esses softwares?
      Pois saiba que muitas empresas não permitem isso. É legal ou ilegal? Eu não sei te dizer, acho uma questão bem complexa. Há argumento para os dois lados, mas veja que é algo bem mais complexo do que simplesmente dizer “eu comprei, vendo pra quem quiser”.
      Quando simplificamos uma questão dessas, no fundo estamos simplesmente advogando que clientes tenham só direitos e empresas tenham só deveres. Lindo no papel. Na prática sabemos mais do que ninguém como é.

      • Gustavo

        Ao comprar um software eu o utilizo imediatamente, ao contrário de milhas em que compro para planejar uma viagem daqui a um ano e que por vários motivos podem ou não ser realizada.
        Então na sua opinião se eu comprar milhas, estas ficariam em uma espécie de comodato até o dia que eu as utilizar? Não utilizando, devolveria o direito de posse e receberia o dinheiro de volta?

        • Adalto

          Em que comprar uma cama e não usar e comprar uma cama pra não usar e revender depois tem diferença na propriedade? Veja, você invocou o argumento de que você comprou, então é seu e você pode revender. Usar imediatamente ou usar depois não tem nada a ver para esse seu argumento.

          Na minha opinião, a companhia pode alegar que milhas não são mercadorias. São simplesmente pontos em um SERVIÇO que eles prestam com o intuito de dar privilégios aos clientes mais fiéis e que eles colocam regra nesses serviço, devidamente aceitas pelos participantes.

          • Gustavo

            Você está confundindo um SERVIÇO de privilégios CONCEDIDO a clientes fiéis (onde não houve comercialização de nada) com a OFERTA pública de VENDA de milhas por parte das empresas de fidelidade.
            Meu primeiro tópico foi claramente relativo a isso, venda de milhas por parte das empresas.
            Não irei debater com você exemplos de software, camas e etc. Apenas reforço minha opinião que neste caso específico (que foi meu posto original) entendo sim, que se comprei, as milhas são minhas.

            • Luciano

              Outra situação análoga, eu compro uma passagem promocional ( no contrato sem possibilidade de cancelar), um mês depois eu posso vendê-la para um terceiro?

          • Cicero Bezerra

            Regras aceitas por um participante num contrato de adesão? Ainda mais quando mudam a regra toda hora (vide o Multiplus)? Difícil…

  • Mauricio Laukenickas

    Não tenho dúvida de que ele ganhará um bom dinheiro. Inclusive sugiro entrar na justiça comum e na no juizados especial. Se o Brasil fosse um país sério, a indenização seria uma fortuna.

  • Angelo Gomes

    Já usei AA para emissão para terceiros e não tive problemas e vejo muita gente fazendo isso.

    Ocorre que essa auditoria metódicas da AA podem ter ocorrido tentativas de contatos nos telefones cadastrados bem como alertas por e-mail, não existindo sucesso, fizeram o banimento.

    Apesar que é preciso analisar todo extrato e toda movimentação do amigo. Lembro de ter emitido para terceiros AA e depois o passageiro ter relatado que foi sabatinado com perguntas no Check-in da AA, no sentido de saber como emitiu a passagem prêmio. Não muito diferente do que a Smile está fazendo.

    Em relação ao programa Tudo azul, tenho amigo pessoal que foi banido da Azul por suspeita de comercializar milhas. Caso alguém tenha um contato na Azul gostaria de tentar reverter esse caso. Faz um tempão e ele nunca conseguiu voltar ao programa de milhas da azul

    • Jose Carlos

      Poderia dizer melhor sobre “não muito diferente do que a Smiles está fazendo”? Estão interrogando passageiros na hora check in sobre como emitiu a passagem?

      • Angelo Gomes

        A Smile muitas vezes bloqueia o checkin pela internet e pedem para comparecer na loja Gol. Isso tem ocorrido bastante com passagens emitidas para o mesmo dia ou dia seguinte. Acredito que seja para impedir fraudes

    • Andre

      Fala pra ele entrar no Juizado, resolve rapidinho…. E coibe abusos não só com ele, como para os próximos. Fiz isso assim que cancelaram uma passagem minha emitida com milhas e paga com o meu cartão.

  • Gueropa01 Feee

    Olá, eu gosto muito do AA pelas vantagens que ele oferece e também as parcerias, como não consigo juntar as milhas suficientes para emissão procuro a compra por terceiros.. e nunca me ocorreu nada em relação a questionamentos também a quem compro as milhas. Porém uma vez comprei milhas da BA, de um terceiro pra emissão de bilhetes prêmios e também hotéis, depois de todo o processo de emissão feito e já com os bilhetes e reserva em mãos. Uma semana antes da viagem o proprietário das milhas me contactou dizendo que a reserva tinha sido cancelado e sua conta bloqueada, por ter emitido para terceiro,porém só os bilhetes foram cancelados, as reservas dos hotéis onde hospedei foram preservadas e pude me hospedar sem problemas.. liguei na cia aérea mas eles não informaram qual foi o motivo simplesmente falaram que são procedimentos internos, ate hj fico na dúvida porque só me cancelaram os bilhetes de avião ✈️ e não as reservas de hotéis, pois foram usadas as milhas do mesma conta…

  • Renan Macedo

    Nosso amigo vai ganhar um dinheirinho da American para eles aprederem a ser autoritários…

  • Lênio Jácome

    Acho que desde o momento em que se permitiu a venda de pontos/milhas em grande quantidade, esses programas de fidelização perderam bastante de sua essência. Deixamos de ter passageiros que por utilizar bastante determinada companhia aérea e tinham como retribuição por isso a possibilidade de emitir passagens na mesma ou em alguma parceira e passamos a ter compradores de pontos/milhas, visto que após o desmembramento dos programas de acúmulo das companhias aéreas ficou muito claro que essa era apenas uma outra modalidade de venda de passagens por parte das empresas.

    • what_the_hell??

      Tb acho isso!
      No início dos programas até entendo o caráter pessoal das milhas. Mas hoje, com a infinidade de formas de eu PAGAR

      • Daniel

        Pessoal,
        O mesmo que aconteceu com o colega Rafael aconteceu comigo. Emiti uma passagem para um colega da minha esposa que mora em São Paulo e está em NY. Ele precisava de uma passagem para voltar para o Brasil numa data proxima. Ele ficou de emitir uma passagem TAP para gente em outra oportunidade. Após contato prévio por email, a American cancelou minha conta e roubou meus pontos ( por volta de 180k) sem explicar o motivo. Me fizeram uma série de perguntas tentando me induzir a dizer que teria vendido as milhas. Respondi tudo, passei os dados completos do passageiro, como telefone, e-mail, endereço, mas não adiantou. Eles simplesmente disseram que violei regras do programa. Posso garantir a vcs que não há anúncios em sites ou algo que justifique essa atitude da cia. Inclusive pedi para eles que me apresentassem os motivos, mas não responderam mais. Vou dar uma pesquisada e ver se consigo entrar com uma ação contra eles. Fica o alerta para quem tem pontos nesse programa. Evitem ao máximo emitir para outra pessoa. Para eles não há sequer contraditório.
        Antes de mais nada, consegui as milhas através do cartão Santander, que, logicamente, já cancelei.

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