Cuidado ao emitir, no AAdvantage, passagens-pr?mio para terceiros: voc? pode ser banido para sempre do programa – o caso do leitor Raphael

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O leitor brasileiro Raphael nos repassou uma triste situa??o, que ocorreu envolvendo o AAdvantage, que serve de alerta a todos que pensam em usar suas milhas para resgates de passagens-pr?mio para terceiros.

A hist?ria

Em meados do ano passado, ele conta que havia emitido, utilizando suas milhas na conta AAdvantage, uma passagem-pr?mio para uma amiga, sem nenhuma contrapartida dela, ou seja, a passagem foi emitida em car?ter de cortesia.

Para total surpresa dele, a emiss?o foi concelada pelo departamento antifraude da American Airlines, onde lhe foi solicitado mais detalhes sobre esse resgate.

Em resposta, ele reafirmou que emitiu a passagem-pr?mio para terceiro de modo gratuito.

Al?m disso, ele complementou, dizendo que, no Brasil, ainda que ela pagasse alguma soma de dinheiro para ele, em troca da emiss?o, ainda assim ele estaria protegido pela legisla??o brasileira, uma vez que, aqui, n?o constitui crime o com?rcio de milhas:

“Lastly, for information purposes, I highlight that the commercialization of mileage credit and or award tickets is not a crime in Brazil, and that even if some of your clients trade mileage credit and or award tickets they will not be committing any infraction in brazilian legal system:

Although the LATAM Fidelidade and Multiplus Fidelidade Programs Regulations prohibit the marketing of miles purchased by consumers, this provision should not prevail, since, in principle, it is a legal transaction that is onerous, it is not permissible to impose of inalienability clause. Restrictive clauses of rights (inalienability, impenhorability and incommunicability) can only be established in free legal transactions, such as donation and will”.

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A resposta da American Airlines

Em resposta, a AA concluiu que o Raphael “n?o havia cooperado em fornecer as informa??es solicitadas pela AA”, e, como resultado disso, resolveu bani-lo definitivamente do programa AAdvantage, com a perda de todas as milhas que ele ainda tinha na conta:

“Without your cooperation,?this matter cannot be resolved satisfactorily to American Airlines. The results of our review have compelled us to exercise our right in accordance with the General AAdvantage Program Conditions to terminate AAdvantage account XXXX. All membership benefits associated with the account have been eliminated, including all remaining miles. We view this action as the only response available to us that will not further jeopardize the integrity of the AAdvantage program and allow more violations of the General AAdvantage Program Conditions.

You are no longer eligible to participate in the AAdvantage Program.”

Conclus?o

No Brasil, nunca me foi relatado um caso semelhante envolvendo o Smiles, Multiplus, Tudo Azul ou Amigo Avianca.

Por?m, nos EUA, e mais especificamente na American Airlines, ? comum a pr?tica da auditoria das contas AAdvantage, havendo, inclusive, um departamento antifraude dentro da AA que cuida s? disso – vide, a t?tulo meramente exemplificativo, esse post no FlyerTalk.

O alerta que fica aqui ? bem claro: tome cuidado nas emiss?es de passagens-pr?mio no AAdvantage, quando o passageiro for um terceiro, principalmente se voc? for negociar suas milhas em sites de com?rcio de milhas, como Max Milhas e similares.

O leitor Raphael j? acionou o Poder Judici?rio brasileiro, e torcemos para que ele tenha pleno ?xito na a??o.

Tagged as:
  • Luis

    Ganho de causa f?cil para o Raphael!

    N?o h? legisla??o no Brasil que proiba isso, inclusive tem um projeto de lei que permite o cashback das milhas, portanto as minhas s?o ativos. Al?m da jurisprud?ncia a favor do com?rcio de milhas.

    Mesmo sendo uma companhia americana, as regras do programa devem seguir as leis brasileiras.

    Danos morais pelo cancelamento da conta e danos materiais pelo valor das milhas/passagens canceladas.

    Que erro American.

    • Guilherme

      Pra ficar de olho aberto com programas de empresas estrangeiras sem representa??o no Brasil…

      Mas a American, que mancada… v?o tomar um prejuizo no tribunal

    • Adalto

      Ol? Luis.

      N?o ? por que n?o ? proibido que n?o possa ser colocado em contrato. E haver projeto de lei sobre o assunto n?o tem nada a ver com a legalidade da cl?usula contratual em si. Pelo contr?rio, poderia ser argumentar que existe projeto de lei justamente para legalizar pr?tica em que n?o h? consenso sobre a legalidade.

      Voc? poderia citar por favor a jurisprud?ncia favor?vel ao com?rcio de milhas no Brasil?

      • Luis

        Adalto, o Contrato ? oneroso e abusivo.
        N?o tenho a jurisprud?ncia aqui mas bastar pesquisar no google para achar.

        • Mauricio Laukenickas

          Procura nos PROJUDIs estaduais usando o CNPJ do Max Milhas, Hotmilhas ou qualquer outra empresa dessas. Vc acha que se fosse ilegal, Max, Hotmilhas, 123 e cia iriam escancarar a venda de milhas como eles fazem?

          • Lucas

            Boa

    • Observando Fato

      ?PERPLEXO!
      Causa-me profunda perplexidade a manifesta??o inconsistente de 35 leitores! ? muito curioso que inclusive definam a senten?a, e alguns tem a ousadia de afirmar que o montante ser? genoroso, etc. etc.

      Fato inconteste ? que at? o momento, somente a VERSAO do usu?rio do programa foi apresentada. Ser? que ele ainda que de forma n?o intencional n?o omitiu nada?

      Fato inconteste, at? o momento TODOS desconhecem os dados EXATOS que a AMERICAN dispoe e que a levaram a tomar tal decis?o, ainda que punivel!

      Fato inconteste, A JUSTI?A SO SE MANIFESTA AP?S OUVIR AS DUAS PARTES. Aqui estamos lendo JULGADORES precipitados de um fato, sem ter conhecimento do que ambas as partes est?o alegando. ISTO NAO ? JUSTI?A ? bobagem!
      Os argumentos ent?o sao os mais estapafurdios….

      Alguns alegam que milhas consiste numa propriedade, EPA! Se isso ? verdade acima de determinado valor ? obrigatorio declara?ao junto a Receita Federal. A Omiss?o pode enquadrar o contribuinte em tese em crime fiscal. Logo esse argumento parece-me temer?rio.

      Comercializar milhas ? proibido pela lei, independente da clausula do programa ser abusiva como alegado, pois isto implica em recolhimento de impostos, pessoa f?sica n?o recolhendo impostos que podem ser devidos pode ser enquadrada em sonega??o fiscal.

      Sera que uma empresa do porte da American Airlines n?o tem um departamento juridico para orientar a?oes contra um cliente? Sera que somente leigos leitores enxergam todos estes erros da American e seu departamento juridico nao percebeu isso?

      Esse tipo de litigio, onde a alavanca pode mudar o resultado deve ser avaliado com prudencia, muita prudencia. Outro fato estranho ou no minimo n?o usual ? que n?o se doa passagens a nao parentes.

      Se o juiz nao se convencer que ouve efetiva doa??o do bilhete e a American solicitar pode o usu?rio responder por ilicitos conforme o pedido, independente de ter doado. JUIZ age por convencimento.

      Diante do que est? sendo relatado ninguem tem elementos seguros para se manifestar e incitar o usario ao litigio parece-me temer?rio.

      Essa ? minha visao, apenas.

      Celso.

      • Duvidas

        Qual a lei que pro?be a venda de milhas? N?o encontrei nenhuma.

  • Nuno

    Acima de tudo uma grande dor de cabe?a…. O problema das milhas em geral ? que independentemente das leis nacionais, os programas n?o as consideram dinheiro ou um ativo nosso, as milhas sao do programa, por isso ? que mudam as regras quando querem.
    Exemplo: se eu comprar um apartamento e, antes de come?ar a usar, a imobiliaria tirasse 10 m2 da planta e a cozinha, eu teria obviamente direito a indeniza??o. Tente fazer isso cada vez que o Smiles muda as regras do programa tirando valor ? milhas!! O mesmo vale para todos os programas. Por exemplo, com a fal?ncia da Air Berlin, o programa de fideliza??o poderia ter ido ? fal?ncia e ningu?m teria direito a ser ressarcido de coisa nenhuma! (talvez com medo de processos em tribunal, mantiveram o programa, mas as milhas valem quase zero)

    Como o Guilherme sempre lembra aqui, milhas n?o s?o para guardar!

    E quanto ao caso do Raphael, sabendo que as empresas americanas s?o normalmente brutais e defensivas (dada a prote??o da lei americana), teria sido de bom senso apenas deix?-los descansados que era uma emiss?o pessoal, pontual e sem lucro para n?o correr riscos.

    Em qualquer caso, acho que o Raphael tem raz?o legal sim, e deve ir atr?s de defender os seus direitos! Espero que tenha sorte e tudo se resolva rapidamente!

    E obrigado pelo aviso e pelo alerta p?blico! Ajuda os leitores e torna-nos conscientes da falta de respeito que a AA tem pelos seus clientes!

    • Adalto

      Ser? mesmo que foi falta de respeito? E se essa cl?usula de proibi??o de venda de milhas (que estava l? no contrato que o colega supostamente lesado assinou) for considerada legal aqui no Brasil?
      Sei que todos aqui s?o milheiros “profissionais” e advogam para ter mais direitos em rela??o as companhias a?reas, que n?o poucas vezes s?o abusivas. Por?m, estou dando uma de advogado do diabo aqui para que possamos refletir.

      • Luis

        J? temos jurisprud?ncia a favor do consumidor. As milhas sao ativos, s?o monetizadas, adquiridas na compra de passagens, produtos e at? mesmo comprando os pontos..

        • Adalto

          Uma decis?o ou outra voc? acha para qualquer coisa que voc? quiser.
          Quero ver jurisprud?ncia s?lida a esse respeito. Desconhe?o e acho que o tema ? bem mais controverso do que voc?s tentam fazer parecer.

          • Mauricio Laukenickas

            Procura nos PROJUDIs estaduais usando o CNPJ do Max Milhas, Hotmilhas ou qualquer outra empresa dessas. Vc acha que se fosse ilegal, Max, Hotmilhas, 123 e cia iriam escancarar a venda de milhas como eles fazem???

          • Lucas

            Adalto, Basta buscar na internet.. realmente o neg?cio ? novo, portanto h? pouca coisa mas o que j? tem ? a favor do CONSUMIDOR.

            Parece at? que trabalha para algum programa de fideliza??o..

            Estamos aqui para ajudar os outros que s?o prejudicados por contratos abusivos por parte das companhias/programa de fideliza??o.
            Os programas deixaram de ser de “fideliza??o”. Vendem e ganham mais dinheiro com isso do que n?s imaginamos. O mercado para eles ? MUITO lucrativo, tanto que as a??es da bolsa de valores est?o em alta..

      • Cicero Bezerra

        Adalto, a quest?o ? recente nos tribunais, mesmo pq a pr?tica das empresas ? recente. De todo jeito, como falou o Luis, j? existem decis?es no sentido de considerar tal cl?usula abusiva. As milhas s?o do cliente e colocar uma limita??o sem sentido ? considerada cl?usula abusiva pelo CDC. N?o h? muita margem para a AA nisso.

        • Nuno

          Acima de tudo pela comercializa??o que ? feita hoje com as milhas… H? muito que as milhas deixaram de ter o significado da “fideliza??o”. Em qualquer caso, acho que vai ser uma dor de cabe?a sim. A Lei sobrep?e-se a qualquer contrato assinado, mas a verdade ? que as condi??es s?o aceites ? partida por n?s.

  • PB

    Em mais de uma d?cada com a AAdvantage percebo que quando a AA toma alguma medida dr?stica, previamente o grupo de investiga??o gastou tempo auditando metodicamente a conta e reuniu um conjunto probat?rio vasto, por vezes incluindo declara??es de partes envolvidas nas transa??es que revelam com?rcio de milhas e/ou upgrades, ambos proibidos pelos termos do Programa. Tamb?m n?o costuma ser uma ?nica infra??o a disparar esta decis?o. Em mais de uma d?cada j? ofereci passagens e upgrades para terceiros, tamb?m em cabines premium, nunca sendo sequer questionado pela AA, que por vezes chegou a abrir espa?o em avi?es para acomodar estes terceiros.

    Assim, indepentemente de legisla??o brasileira, parece nesta hist?ria faltarem cap?tulos fundamentais a um entendimento completo do que aconteceu.

    Dois pontos:
    a) Se todos comercializarem suas milhas, esque?am oportunidades fant?sticas de resgates, porque a l?gica matem?tica destes programas est? em que alguns optem por premios mais economicos, outros optem por premios mais caros e alguns nem se interessem e deixem suas milhas expirar. Quebrar esta l?gica matem?tica simplesmente encarece o programa para todos.

    b) Uma empresa privada tem o direito de decidir quem aceita como cliente; O tribunal brasileiro pode sancionar a AA, por leis locais, mas a AA n?o estar? mais interessada em clientes que voluntariamente contrariam regras do Programa e que usam suas contas AA para com?rcio de milhas; Simples assim.

    Por ?ltimo, a reda??o da resposta da AA ? sintom?tica de um processo em que a AA j? reuniu vastas evid?ncias e que a contraparte sequer as quer admitir, por isso essa decis?o de rompimento. Para mais informa??es sugiro ler foruns em ingl?s. Caso algu?m receba este tipo de e-mail da AA e tenha interesse em manter seu relacionamento com a AA deve responder sinceramente para corroborar as evid?ncias j? reunidas pela AA, assim evidenciando sua sinceridade. Usualmente, nestes casos, a AA imp?e uma penalidade significativa ? conta. Como j? expliquei, a alternativa ? o encerramento definitivo do relacionamento entre as partes, cujo in?cio j? ocorreu com o recebimento do primeiro e-mail.

    • PB

      Percebo muitos aqui tentando defender uma Lei brasileira recente, cuja jurisprud?ncia de fato n?o foi testada em Tribunais Superiores.

      Parecem no entanto esquecer das conseque?ncias, ou implica??es, talvez porque sempre venham “depois”.

      Se o Brasil de fato se mostrar lesivo e n?o amig?vel aos princ?pios de Programas de milhagem globais, que operam h? d?cadas, ent?o todos os cidad?os do mundo poderiam usar a brecha da jurisprud?ncia tupiniquim para mandar ?s favas as regras que norteiam estes programas globais quanto a comercializa??o de milhas e que derivam de matem?tica simples.

      Ou de forma mais pr?tica e economica, programas de fidelidade globais deixariam de aceitar brasileiros e/ou emiss?es que envolvam o Brasil.. N?o ? algo rid?culo de se imaginar, afinal j? hoje muitas institui??es financeiras e em muitos pa?ses, n?o aceitam cidad?os norte-americanos, ou portadores de green card, como seus clientes, pelas Leis muito restritivas norte-americanas.

      Estariam os nobres “defensores de direitos”: interessados em ser considerados indesej?veis por programas globais como AAdvantage, Tap Victoria, United Mileage Plus, Delta Skymiles, …?

  • Leonardo BH

    Acho que esse complemento dele na resposta citando a legisla??o brasileira sobre venda de milhas foi desnecess?rio… n?o que isso justifique a posi??o da AA de cancelar a conta mas eu n?o colocaria isso na resposta.

  • Rafael Novo

    O meu xar? pode at? ganhar a causa na justi?a, mas arrumou uma dor de cabe?a, al?m de ser banido do programa. Ao meu ver a resposta dele para a AA foi p?ssima! Se ele realmente n?o comercializou as milhas deveria ter respondido algo simples como: esse bilhete foi emitido como presente para uma amiga, sem contrapartidas financeiras e eu me coloco a disposi??o para fornecer extratos banc?rios ou quaisquer outras informa??es requeridas pela AA, que comprovem tal fato. Com essa resposta duvido que a AA teria cancelado a conta dele.

    • AvioatorKindred

      Concordo com tudo o que vc disse.
      Agora n?o concordo com o foro …. utilizar a justi?a brasileiroa??? Mas o AA tem sede no Brasil? a empresa ? americana e se aplica a lei de la, nada tem haver com o foro do participante. Isso ? no meu ver….

      • Carolina Mello

        Toda empresa a?rea que comercializa aqui tem que ter CNPJ npo Brasil. Ou seja, existe a AA dos EUA e a AA do Brasil.

  • Gustavo

    Focando apenas no Brasil e especificamente na compra de milhas; se um programa VENDE milhas e ao mesmo tempo coloca no regulamento que o cliente n?o poder? vend?-las, logo estou COMPRANDO uma coisa que n?o vai ser minha??? N?o consigo achar sentido.
    Pelo olhar das empresas, as milhas em meu nome (mesmo aquelas que eu comprei diretamente delas) estariam na verdade em comodato!!!

    • Adalto

      Gustavo, imagino que voc? tamb?m compre softwares pela internet. Voc? pode revender esses softwares?
      Pois saiba que muitas empresas n?o permitem isso. ? legal ou ilegal? Eu n?o sei te dizer, acho uma quest?o bem complexa. H? argumento para os dois lados, mas veja que ? algo bem mais complexo do que simplesmente dizer “eu comprei, vendo pra quem quiser”.
      Quando simplificamos uma quest?o dessas, no fundo estamos simplesmente advogando que clientes tenham s? direitos e empresas tenham s? deveres. Lindo no papel. Na pr?tica sabemos mais do que ningu?m como

      • Gustavo

        Ao comprar um software eu o utilizo imediatamente, ao contr?rio de milhas em que compro para planejar uma viagem daqui a um ano e que por v?rios motivos podem ou n?o ser realizada.
        Ent?o na sua opini?o se eu comprar milhas, estas ficariam em uma esp?cie de comodato at? o dia que eu as utilizar? N?o utilizando, devolveria o direito de posse e receberia o dinheiro de volta?

        • Adalto

          Em que comprar uma cama e n?o usar e comprar uma cama pra n?o usar e revender depois tem diferen?a na propriedade? Veja, voc? invocou o argumento de que voc? comprou, ent?o ? seu e voc? pode revender. Usar imediatamente ou usar depois n?o tem nada a ver para esse seu argumento.

          Na minha opini?o, a companhia pode alegar que milhas n?o s?o mercadorias. S?o simplesmente pontos em um SERVI?O que eles prestam com o intuito de dar privil?gios aos clientes mais fi?is e que eles colocam regra nesses servi?o, devidamente aceitas pelos participantes.

          • Gustavo

            Voc? est? confundindo um SERVI?O de privil?gios CONCEDIDO a clientes fi?is (onde n?o houve comercializa??o de nada) com a OFERTA p?blica de VENDA de milhas por parte das empresas de fidelidade.
            Meu primeiro t?pico foi claramente relativo a isso, venda de milhas por parte das empresas.
            N?o irei debater com voc? exemplos de software, camas e etc. Apenas refor?o minha opini?o que neste caso espec?fico (que foi meu posto original) entendo sim, que se comprei, as milhas s?o minhas.

            • Luciano

              Outra situa??o an?loga, eu compro uma passagem promocional ( no contrato sem possibilidade de cancelar), um m?s depois eu posso vend?-la para um terceiro?

          • Cicero Bezerra

            Regras aceitas por um participante num contrato de ades?o? Ainda mais quando mudam a regra toda hora (vide o Multiplus)? Dif?cil…

  • Mauricio Laukenickas

    N?o tenho d?vida de que ele ganhar? um bom dinheiro. Inclusive sugiro entrar na justi?a comum e na no juizados especial. Se o Brasil fosse um pa?s s?rio, a indeniza??o seria uma fortuna.

  • Angelo Gomes

    J? usei AA para emiss?o para terceiros e n?o tive problemas e vejo muita gente fazendo isso.

    Ocorre que essa auditoria met?dicas da AA podem ter ocorrido tentativas de contatos nos telefones cadastrados bem como alertas por e-mail, n?o existindo sucesso, fizeram o banimento.

    Apesar que ? preciso analisar todo extrato e toda movimenta??o do amigo. Lembro de ter emitido para terceiros AA e depois o passageiro ter relatado que foi sabatinado com perguntas no Check-in da AA, no sentido de saber como emitiu a passagem pr?mio. N?o muito diferente do que a Smile est? fazendo.

    Em rela??o ao programa Tudo azul, tenho amigo pessoal que foi banido da Azul por suspeita de comercializar milhas. Caso algu?m tenha um contato na Azul gostaria de tentar reverter esse caso. Faz um temp?o e ele nunca conseguiu voltar ao programa de milhas da azul

    • Jose Carlos

      Poderia dizer melhor sobre ?n?o muito diferente do que a Smiles est? fazendo?? Est?o interrogando passageiros na hora check in sobre como emitiu a passagem?

      • Angelo Gomes

        A Smile muitas vezes bloqueia o checkin pela internet e pedem para comparecer na loja Gol. Isso tem ocorrido bastante com passagens emitidas para o mesmo dia ou dia seguinte. Acredito que seja para impedir fraudes

    • Andre

      Fala pra ele entrar no Juizado, resolve rapidinho…. E coibe abusos n?o s? com ele, como para os pr?ximos. Fiz isso assim que cancelaram uma passagem minha emitida com milhas e paga com o meu cart?o.

  • Gueropa01 Feee

    Ol?, eu gosto muito do AA pelas vantagens que ele oferece e tamb?m as parcerias, como n?o consigo juntar as milhas suficientes para emiss?o procuro a compra por terceiros.. e nunca me ocorreu nada em rela??o a questionamentos tamb?m a quem compro as milhas. Por?m uma vez comprei milhas da BA, de um terceiro pra emiss?o de bilhetes pr?mios e tamb?m hot?is, depois de todo o processo de emiss?o feito e j? com os bilhetes e reserva em m?os. Uma semana antes da viagem o propriet?rio das milhas me contactou dizendo que a reserva tinha sido cancelado e sua conta bloqueada, por ter emitido para terceiro,por?m s? os bilhetes foram cancelados, as reservas dos hot?is onde hospedei foram preservadas e pude me hospedar sem problemas.. liguei na cia a?rea mas eles n?o informaram qual foi o motivo simplesmente falaram que s?o procedimentos internos, ate hj fico na d?vida porque s? me cancelaram os bilhetes de avi?o ?? e n?o as reservas de hot?is, pois foram usadas as milhas do mesma conta…

  • Renan Macedo

    Nosso amigo vai ganhar um dinheirinho da American para eles aprederem a ser autorit?rios…

  • L?nio J?come

    Acho que desde o momento em que se permitiu a venda de pontos/milhas em grande quantidade, esses programas de fideliza??o perderam bastante de sua ess?ncia. Deixamos de ter passageiros que por utilizar bastante determinada companhia a?rea e tinham como retribui??o por isso a possibilidade de emitir passagens na mesma ou em alguma parceira e passamos a ter compradores de pontos/milhas, visto que ap?s o desmembramento dos programas de ac?mulo das companhias a?reas ficou muito claro que essa era apenas uma outra modalidade de venda de passagens por parte das empresas.

    • what_the_hell??

      Tb acho isso!
      No in?cio dos programas at? entendo o car?ter pessoal das milhas. Mas hoje, com a infinidade de formas de eu PAGAR

      • Daniel

        Pessoal,
        O mesmo que aconteceu com o colega Rafael aconteceu comigo. Emiti uma passagem para um colega da minha esposa que mora em S?o Paulo e est? em NY. Ele precisava de uma passagem para voltar para o Brasil numa data proxima. Ele ficou de emitir uma passagem TAP para gente em outra oportunidade. Ap?s contato pr?vio por email, a American cancelou minha conta e roubou meus pontos ( por volta de 180k) sem explicar o motivo. Me fizeram uma s?rie de perguntas tentando me induzir a dizer que teria vendido as milhas. Respondi tudo, passei os dados completos do passageiro, como telefone, e-mail, endere?o, mas n?o adiantou. Eles simplesmente disseram que violei regras do programa. Posso garantir a vcs que n?o h? an?ncios em sites ou algo que justifique essa atitude da cia. Inclusive pedi para eles que me apresentassem os motivos, mas n?o responderam mais. Vou dar uma pesquisada e ver se consigo entrar com uma a??o contra eles. Fica o alerta para quem tem pontos nesse programa. Evitem ao m?ximo emitir para outra pessoa. Para eles n?o h? sequer contradit?rio.
        Antes de mais nada, consegui as milhas atrav?s do cart?o Santander, que, logicamente, j? cancelei.

  • Silva

    Aproveitando, ha algum problema em emitir bilhete para si e para acompanhante no mesmo localizador ou terei problemas como esses tambem ?

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