Denúncia do leitor: TAP altera nome do Adicional de Combustível (YQ)

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Segue denúncia do leitor Albino:

“Amigo, simulei agora uma passagem do Brasil para Portugal com milhas Victoria e, para minha surpresa, notei que a TAP alterou a denominação que até dias atrás era Adicional de Combustível (YQ) para uma tal de Taxa da companhia de Aviação (YR).

Claramente trata-se de uma forma de enganar, mais uma vez, os clientes e tentar escapar de processos judiciais, o que é ineficaz pois, ainda assim, a taxa é ilegal por não compor nenhum dos itens do Parágrafo 1º do Art. 4º da Resolução nº 400 da ANAC que diz que:

.

§ 1º O valor total da passagem aérea será composto pelos seguintes itens:

I – valor dos serviços de transporte aéreo;

II – tarifas aeroportuárias;

e III – valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem aérea e arrecadados por intermédio do transportador.
.

Conclusão

Portanto eu, caso emita alguma passagem com a TAP, com pontos ou pagante, irei processar a companhia pedindo a devolução em dobro do valor pago, pois a cobrança dessa taxa é ilegal, além de abusiva e imoral.

Eu vou procurar o Ministério Público pra ver se dá pra entrar com uma denúncia ou ação coletiva, sei lá, contra eles.

Segue o print:

Abraço!”

Agradeço ao Albino pelo envio do alerta!

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  • Bruno Almeida

    Semana passada estavam usando o termo “Sobretaxa transportadora (YQ)”

  • Pedro Kormann

    Acabei de retornar de uma viagem eur-bra usando milhas TAP e paguei essa facada de taxa. Por ser eur-bra posso reclamar mesmo assim? Pequenas causas e abrir acao no cnpj da tap?

    • Albino

      Eu acho que neste caso o direito é ruim, pois considera-se que é uma viagem do exterior para o Brasil.
      Se o Victoria fosse um programa brasileiro, aí seria indevido de qualquer forma.

      • Guilherme

        Amigo,
        você já viu alguma jurisprudência sobre o tema?
        se eu emito uma passagem pelo programa Amigo da Avianca (ex: Europa para Ásia) é indevida a taxa de combustíve?

        • Bruno Almeida

          Neste caso depende se a companhia do voo cobra taxa ou não.

          • Albino

            A questão não é cobrar ou não, mas se é indevido ou não.
            Neste caso que ele citou, não acho que há jurisprudência nem tampouco que se ganharia numa ação.

            • Guilherme

              Efetivamente, eu já emiti uma vez pelo programa Amigo,voo da Lufthansa, FRA-GRU (one way), ou seja origem fora do Brasil
              vc acha que nesse caso uma ação prospera?

              • Bruno Almeida

                Como já havia respondido ao Pedro, a única restrição são voos saindo do Brasil. Em voos vindo para o Brasil a cobrança é válida.

                • Albino

                  Será, Bruno ? Uma amiga está emitindo uma passagem LHR-REC pela Tap e o bilhete é pago em reais, parcelado. Entendo que nesse caso o bilhete é emitido no Brasil.
                  No caso de bilhete com milhas Victoria, como é cobrado em Euros, não vejo como reclamar.

              • bruno

                Eu entendo que sim, uma vez que se para decolar (o entendimento é de aplicação da resolução 400 da anaac) , então porque para pousar a empresa estaria isenta dessas regras? afinal a empresa estrangeira pede autorização para operar voos de e para o Brasil, e aceita cumprir todas as regras e normas da legislação local para ter o direito de operar a rota (trechos de ida e volta) no mercado brasileiro, para mim, pousar tem o mesmo significado de decolar quanto a aplicação das normas brasileira, essa seletividade de legislação em prejuízo ao consumidor é vedada por lei, vale ainda destacar o pragmatismo americano, no site da UNITED (que opera voos de e para o Brasil) só são cobrados o premio de milhas e taxas aeroportuárias e governamentais, já no site da ANA (que não opera voos de e para o Brasil) a YQ varia dependendo da empresa SA, onde se conclui que o direito para operação da rota depende da aceitação das condições gerais e das normas brasileiras por parte da companhia aérea.

                • bruno

                  inclusive, para um exemplo hipotetico, ex: no caso da LH, que operar voos BRA-ALE, se a legislação alemã for mais benéfica ao consumidor ele pode fazer uso (porém terá que escolher apenas uma legislação, ou a brasileira ou a alemã), uma vez que a empresa aérea esta submetida as regras e normas brasileiras e alemãs, o mesmo vale para um português pedir a aplicação das regras brasileiras para um trecho BRA-POR, se a empresa não quer se submeter as normas brasileiras, faça como a ANA, não opere rotas de e para o Brasil

            • Bruno Almeida

              Quis dizer que no exemplo dado pelo Guilherme, um trecho entre Europa e Ásia, a cobrança é feita se a companhia pratica isso ou não, não tendo nenhuma ligação com regras brasileiras.

        • Albino

          Não vi jurisprudência com casos semelhantes a esse.
          Como o voo é operado por companhia estrangeira e o voo tem origem e destino no exterior, não vejo como um direito bom para reclamar.

          • Maikon

            Bom dia Albino

            Fiz a emissão ontem na TAP e hoje já vou reunir a documentação para dar entrada na justiça
            antes da taxa eu pagaria pouco mais de R$ 600,00 para 3 passageiros, ontem eu paguei R$ 3.000,00
            um verdadeiro assalto.

            • Bruno Pinho

              depois posta o resultado do processo. abraço!

    • Bruno Almeida

      Não pode reclamar. Só é proibido de voos saindo do Brasil.

  • Fred

    Uma baita sacanagem essa cobrança por parte da TAP….

  • Fabio Henrique

    Absurdo total!

  • Maikon

    O Smiles começou a cobrar a taxa de embarque que a TAP colocou.

  • bruno

    Parece piada pronta de Português, troca pra “taxa da companhia de aviação” é o cumulo da ingenuidade, pra não dizer hilario…..

    • Albino

      Ou seja, ficou ainda pior pra eles, né ? Kkk

  • Paulo Guimaraes

    A Tap está se tornando um péssimo programa. Está cobrando também taxa de cartão de credito de 1,95%, não sei se incide sobre agências, a emissão para Europa disseram que estava ruim para 2018, desisti de ir para os eua, pois não tinha disponibilidade para o fim de ano, toda vez pediam para eu ligar depois. Desisti. Bônus de mais na transferência e muitos parceiros no Brasil deu nisso.

  • Pedro

    Considerando essa piora gradativa na TAP, qual a sugestão (alternativa) pra quem investiu na Livelo no intuito de ir à Portugal?
    Estava pensando em transferir pra TAP na próxima bonificação, mas pelo visto não seria algo vantajoso.

  • Valber Santos

    [Off]
    Quando se fala em combustível o que vem logo na cabeça? o mês virou e não custa nada dar uma conferida pra ver se aquela famosa promoção que diz que vai acabar mas nunca acaba, e pra nenhuma surpresa, ta la!!! km de vantagems.

    Você que é um participante especial do nosso programa de fidelidade tem vantagens que vão te levar para longe. Agora você pode trocar 1 Km por 100 pontos Multiplus e pagar a taxa de transferência com valor reduzido. É a sua oportunidade de resgatar passagens aéreas, hospedagens, livros e mais de 550 mil opções de prêmios.
    Última chance do ano: Até 31/12! (ele disse 31 de dezembro)
    Limite de 20 lotes por CPF e por mês
    Confira as condições e limites no regulamento.

    não to reclamando, por mim que fique 2018 inteiro, agora é só aguardar meu cartão virar pra comprar mais 200k pontinhos

  • Leonam Lima

    Tenho que dar um jeito de utilizar nas minhas milhas da TAP logo, emitindo com os parceiros star alliance não é cobrada essa taxa correto? saberiam me dizer se consigo emitir indo para um destino e voltando por outro? ex. chegando em florença e voltando por Zurique por ex? ou entao se nao for possivel isso, se eles permitem stopover?

    • Guilherme

      permite stopover e da pra voltar por cidade diferente

  • Tlars22

    Não me falem em TAP e aeroporto de Lisboa não …
    TAP cobra por tudo … babagem despachada, taxa de combustivel , etc
    Nunca vi um aeroporto tão zoneado igual o de Lisboa … pra começar o duty free é antes do controle de passaporte . E se vc não reservar 1h:30 min antes do vôo para poder passar pela imigração e dar tempo de chegar no portão de embarque no horário é capaz de vc enfrentar uma fila gigante e ainda perder o vôo.
    E os portugueses quando o assunto é “fila” conseguem ser mais desorganizados e enrolados que os brasileiros.
    A fila do passaporte por exemplo não tem fast track e nem fila prioritária e se vc for reclamar com eles, eles te respondem “Favor Ixperar a sua veix”.
    Incrivel, paguei todos os meus pecados depois que passei la da última vez !
    Nunca mais viajo via Lisboa com a TAP.

    • Felipe Souza

      Concordo plenamente com a zona do Aeroporto de Lisboa. Todas as vezes que viajei pela TAP tive problemas de atrasos ou no Aeroporto Portela. Na última vez, fiz Lis-RIO, em 31/10/2017, a fila para verificação dos passaportes estava gigantesca, todas as máquinas para verificação eletrônica quebraram. Apenas algumas máquinas para verificação de passaportes da própria UE estavam funcionando. Demorei mais de 1 hora e pouca para poder passar pelo controle. A minha sorte é que todos os vôos com destino ao Brasil (RIO, BH e SP) atrasaram. Também tive sorte de estar em conexão, já que a TAP tinha vendido mais de 20 assentos acima da capacidade, em overbooking,. Eu ainda podia tomar o risco de chegar na porta do avião e ter um overbooking. Além disso, no meu voo intra Europa, CPH-Lisboa (voo de 3h e 30 min) a comida e a parcela das bebidas acabaram antes de chegar na minha vez (primeiro turno de serviço).

      • Guilherme

        Tem que tomar cuidado mesmo com o controle de passaporte no aeroporto de Lisboa. Ele pega os mais incautos.

  • fabio soares da silvaa

    [OFF]
    Alguém saberia me dizer onde eu posso consultar voos da Emirate disponíveis emitindo por milhas da Victoria – TAP?

    • Tlars22

      Direto pelo site da Qantas.

  • Tlars22

    Guilherme,
    Se eu comprar a ida pela TAP e retorno por uma cia da *Aliance ( Swiss, por exemplo) , mesmo assim eles ainda cobram cobram a metade do YR – referente a ida com a TAP?

    • Guilherme

      A tendência é que sim, mas ainda não testei na prática.

  • Pedro Kormann

    Fazendo uma cotação OPO-GRU agora o YQ/YR sumiu, mas ainda tem 210 reais sem explicação no detalhamento da tarifa

    • AAraujo

      Fiz uma simulação GIG-LIS e a taxa continua lá.

      • Pedro Kormann

        Mas apareceu o yq/yr? Ou tem 200 euros sem explicação

        • AAraujo

          Apareceu a famigerada “Taxa da Companhia de Aviação (YR)”

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