Vamos ajudar o leitor Carlos? D?vidas sobre remarca??o de passagens Air Canada emitidas com pontos Amigo Avianca, em voos operados totalmente no exterior, em que houve altera??o nos hor?rios do voo em mais de uma hora!

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Como todos sabem, o leitor Carlos ? o nosso especialista em programas de milhagens a?reas, tendo feito diversos posts que ajudaram milhares de leitores a transformarem pontos em sonhos.

Segue abaixo uma lista dos posts que valem por um guia:

Pois agora que o Carlos tem uma d?vida relevante, e mais, uma d?vida cujas respostas tamb?m podem ajudar outros leitores que se encontrarem em situa??o semelhante, ? que resolvi transformar a d?vida dele em post. 😉

Afinal de contas, as informa??es que vierem de outros leitores igualmente experientes nos temas aqui tratados t?m ineg?vel interesse p?blico. 😉

Ele diz o seguinte:

Prezados, gostaria de pedir uma ajuda de voc?s em rela??o ao seguinte:

Fiz a emiss?o atrav?s do Amigo Avianca de 4 passagens na econ?mica voando pela Air Canada de Vancouver at? Montreal. Fui conferir o v?o agora e foi postergado 2, 5 horas. Minha chegada em YUL passou de 21:50 para 00:20. N?o gostei muito e liguei no Amigo Avianca. Como n?o h? disponibilidade de assentos com milhas em outros hor?rios, disseram que n?o podem fazer nada. Ainda vou tentar falar com a Air Canada na segunda para tentar uma solu??o amig?vel, mas sem muitas esperan?as.

As minhas d?vidas:

1. Resolu??es da ANAC se aplicam a passagens emitidas no pa?s, mas operadas totalmente no exterior?

2. Se sim, a Resolu??o 400/16 cita

?? 1? O transportador dever? oferecer as alternativas de reacomoda??o e reembolso integral, devendo a escolha ser do passageiro, nos casos de:
II ? altera??o do hor?rio de partida ou de chegada ser superior a 30 (trinta) minutos nos voos dom?sticos e a 1 (uma) hora nos voos internacionais em rela??o ao hor?rio originalmente contratado, se o passageiro n?o concordar com o hor?rio ap?s a altera??o.?

Neste caso, o ?nus seria da Air Canada (transportador) diretamente, sem precisar da intermedia??o do Amigo?

3. E poderia escolher outros v?os no mesmo dia livremente?
Obrigado.

………………………….

Minha opini?o: sim, a Resolu??o 400 da ANAC se aplica a passagens a?reas emitidas no pa?s, ainda que sejam operadas totalmente no exterior, e ainda que tenham sido compradas com pontos.

E isso porque o contrato de transporte a?reo foi celebrado no Brasil, tendo como partes contratantes um brasileiro domiciliado aqui com uma empresa cuja sede tamb?m se localiza em territ?rio brasileiro. O local da celebra??o do contrato prepondera sobre o local do objeto do contrato.

Quanto ? responsabilidade pelas alternativas, embora o texto da Resolu??o se refira apenas ao transportador – o que faria a responsabilidade recair somente sobre a Air Canada – entendo que haveria uma responsabilidade solid?ria e, portanto, compartilhada, entre a empresa canadense e a Avianca Brasil, na medida em que, ao disponibilizar a emiss?o de reservas com pontos para outra cia. a?rea, a Air Canada implicitamente?se obrigou a cumprir os termos da Resolu??o caso haja altera??es nos hor?rios dos voos que impliquem alternativas favor?veis ao consumidor.

Ou seja: mesmo nas emiss?es com milhas, a Air Canada ? obrigada a disponibilizar assentos em outros voos em caso de altera??o ser superior a 1 hora nos voos internacionais. O texto da Resolu??o n?o restringe?a possibilidade de alternativas favor?veis ao consumidor somente no caso de passagens a?reas em que o ponto de partida/destino seja aeroporto brasileiro (o que vale ? o local do contrato, como disse acima), e, onde a lei n?o restringe, n?o deve o int?rprete restringir. 😉

Quanto ? ?ltima pergunta, ela n?o est? prevista como direito do passageiro, ent?o, em princ?pio, eu n?o visualizaria essa possibilidade, a menos que seja oferecida pela cia. a?rea ou o Amigo Avianca numa negocia??o particular. Como se trata de direitos dispon?veis, ? cab?vel uma transa??o para resolver da melhor forma o problema.

Por?m, todos n?s sabemos que na pr?tica a teoria pode ser outra. Por isso, eu indago dos leitores que j? passaram por situa??o semelhante qual foi a solu??o final adotada.

Me vem imediatamente ? mente as emiss?es de pr?mios Smiles em voos operados com suas parceiras Delta, Alitalia, Air France, TAP etc. Sabemos que em muitos desses casos, os clientes fazem uso das milhas para resgates de voos totalmente operados fora do Brasil. Por exemplo, uso de milhas Smiles para resgates intra-Europa em voos Alitalia, ou resgates de milhas Smiles para resgates intra-EUA em voos no metal Delta.

Nesses casos, em que houve altera??o dos hor?rios dos voos em limites superiores aos estabelecidos pela Resolu??o 400 da ANAC, como foi que a cia. a?rea/programa de milhagens procederam? Voc? ficou satisfeito com a solu??o?

…………………………..

Em suma: voc? j? passou por situa??o semelhante??Qual foi a solu??o encontrada? Conte para n?s sua experi?ncia!

 

  • Vm

    Carlos, neste caso o amigo cancela a emiss?o sem cobran?a?

  • Albino

    Eu j? emiti com milhas Smiles pra voar Alitalia, voo dom?stico na It?lia mesmo, e houve altera??o de hor?rio e tamb?m de aeroporto.

    O que normalmente fazem nesses casos ? o cancelamento sem custo algum, ou a REACOMODA??O (n?o confundir com altera??o).

    Se h? vaga em outro voo, independentemente se h? disponibilidade ou n?o pra emiss?o (de um novo bilhete) com milhas, eles s?o obrigados a reacomodar em qualquer voo que a pessoa quiser, desde que n?o haja altera??o de origem ou destino (exceto nos casos em que eles deixem de operar no aeroporto original, o que foi meu caso na Alitalia).

    Existem ainda algumas regras com rela??o ?s datas, x dias pra tr?s e y dias pra frente. N?o achei nada sobre isso no site do Amigo ent?o, aparentemente, ? omisso.

    Nestes casos, como o bilhete foi emitido pelo Amigo, eles ? que t?m que cuidar da reacomoda??o junto ? Air Canada.

    Sei da dificuldade que h? para emiss?o no Amigo, ent?o pra uma reacomoda??o n?o espero nada diferente. Mas tem que ir atr?s, reclamar, abrir protocolo, etc.

  • Itacyr Centenaro Jr

    Ol? pessoal!!

    Sim a situa??o do Carlos se aplica as resolu??es e legisla??es nacionais, principalmente o C?digo de Defesa do Consumidor! A partir do momento que a Avianca fornece o servi?o de emiss?o de passagens pr?mio para empresas parceiras atrav?s de seu programa amigo ela assume os riscos inerentes a estes bilhetes no que concerne atrasos, cancelamentos, etc. Como ambas empresas Avianca e Air Canada possuem escrit?rios no Brasil podem ser facilmente acionadas se necess?rio. A t?tulo de exemplo, ano passado fui para o EUA e aluguei carro na Alamo atrav?s da decolar por um valor X. Na hora de pagar ja no balc?o da empresa nos EUA foi me cobrado o dobro daquilo que tinha sido informado no site da decolar. Fiz o pagamento e quando retornei ao pa?s ajuizei a??o contra a empresa decolar j? que foi ela quem intermediou a compra independente de que o servi?o foi prestado por terceiros. Ao final ganhei o valor pago indevidamente de volta. Espero ter ajudado.

  • Marcelomigon

    J? passei por isso com o smiles. Sairia de Teresina com destino ao RJ e, diante da altera??o de hor?rio, encontrei um v?o saindo de S?o Luis que me serviria…entrei em contato e fizeram a altera??o. Essa foi tranquila. Mas tive uma com a aerol?neas argentinas em Ushuaia que foi …. mas no final eles disponibilizaram um ?nibus para levar os passageiros para outra cidade e de l? pegar um v?o com menor dano. E a gol me deixou sem nenhuma assist?ncia no GIG durante um atraso de 9hs. Coloquei no “pau” e pagaram 4 mil. Em resumo, as empresas, ao menos nesses casos, demonstraram grande interesse em resolver a situa??o e, quando n?o, perderam na justi?a…

  • Daniel Costa

    Carlos,
    Acredito que cancelar a emiss?o e realizar outra seja o melhor caminho. No meu caso comprei duas passagens no site da Airfrance Paris – Veneza ida e volta com dinheiro. Eles alteraram o voo em 40 minutos. Solicitei o cancelamento com base na altera??o superior ? 15 minutos e abri pedido de reembolso. Na mesma hora liguei no cart?o de credito e solicitei estorno da compra informando desacordo comercial. Me solicitaram os dados do cancelamento e em 3 dias foi feito o estorno. Depois comprei outra passagem.

  • Jackson

    J? passei por isso com o Multiplus, o v?o era com a qatar (Rio – Cidade do Cabo), eles deixaram-me escolher outro v?o que eles tinham dispon?vel, no caso com a South African, para mim ficou ?timo, pois troquei um v?o de 23h por um de 10h.

    Na Smiles aconteceu o mesmo com um amigo e eles n?o deixaram trocar a companhia… Vai de cada um.

  • Celso

    Carlos,
    1- A resolu??o da ANAC aplica-se integralmente ao seu caso sem nenhuma resalva. O C?digo de Defesa do Consumidor lhe garante direitos claramente neste caso.
    2- No caso em tela a EMISSORA ( Avianca ) deve lhe dar outra op??o de voo que lhe interessa pois sua parceira ( AIR CANADA ) ALTEROU VOLUNTARIAMENTE o horario de decolagem para outro horario que independente de motivo a alegar voce nao quer.
    3- Ligue na Avianca e NOTIFIQUE POR E MAIL A AREA DA AVIANCA QUE NAO ACEITA tal modifica??o.
    4- Fa?a o mesmo com a AIR CANADA.
    5- Se nenhuma das duas resolverem seu problema lhe reacomodando em voo e horario QUE SEJA CONVENIENTE UNICAMENTE AO SEU JUIZO DE VALOR, mesmo que no voo nao exista lugar para emiss?o com milhas, procure o Juizado Especial Civel.
    ? rapidissimo e garante decisao que lhe indeniza pelo dano praticado no ato. Venda com efetivo pagamento e entrega de produto diferente do contratado pelo consumidor ( outro horario de voo ) .
    Boa sorte, mas uma conversa gentil com o pessoal da AIR CANADA entendo como muito mais frutifera.
    Tente.

  • Daniel

    Caro Guilherme,

    Eu estava sumido nos coment?rios, mas confirmo que lendo todos os posts…

    Vamos l?: emiti Smiles para voar Aeromeximo em Business no ?ltimo final do ano…. Aerom?xico mudou um dos voos em 8 horas… como “paguei” (com milhas) o Smiles e n?o a Aerom?xico, procurei o programa brasileiro… disseram que n?o fariam nada (padr?o Smiles)… reservei um dos melhores hot?is do local por um dia, comi em restaurante espetacular e, ao retorno, processei as duas empresas… pois uma subcontratou a outra e foi meu contrato celebrado no Brasil. Lembrando: documentei tudo!!!

    Resultado: 3.800 reais em acordo com ambas as empresas, sendo 2.000 de dano moral e 1.800 dos gastos citados (hotel e restaurante).

    Fica, pois, a dica: documente tudo, ou seja, n?o “converse” com o Smiles pelo telefone, mas sim pelo Consumidor.gov.br, onde eles t?m de documentar a resposta… os gastos que tiver, n?o deixe de os processar.

    Lamentavelmente, as empresas brasileiras ignoram os consumidores exatamente por sa?rem no lucro!!! Se a maioria buscasse seus direitos, o preju?zo seria tamanho que teriam de rever esta forma de desprezar seus clientes…

    • Guilherme

      Ol? Daniel, bom saber que voc? continua lendo os posts, achei que tivesse sumido……rsrsrs

      Grato pelas dicas da documenta??o via Consumidor.gov.br!

  • Celio Martins

    Carlos,
    Numa emiss?o Victoria TAP, v?os United, consegui pelo Twitter pedir v?os que n?o tinham disponibilidade, e eles linkaram na reserva, depois liguei na TAP que reemitiu o ticket.
    O que eu faria ? ligar na Aircanada, no Brasil, mas talvez no Canad?, tentar pedir isso para o atendente, e talvez falar com um supervisor.
    Ap?s eles ajeitarem seu bilhete ele dever? ser reemitido pelo Amigo.
    Mas se n?o tem disponibilidade com milhas n?o adianta brigar na Avianca que fica meio dif?cil resolverem.
    Boa sorte

  • Carlos

    Obrigado a todos pela colabora??o. Como imaginava, as liga??es telef?nicas n?o fizeram diferen?a, ent?o abri um SAC na Avianca.
    A op??o de reembolso foi at? oferecida, mas n?o seria interessante, j? que as 04 passagens foram emitidas com 25k pontos (mais 100% de b?nus), mas custariam R$ 3.200.
    Nesta mesma viagem, o primeiro trecho do v?o YUL-JFK-GRU, emitido pelo Smiles, tamb?m sofreu altera??o de hor?rio e deixou a conex?o em JFK em arriscadas 01:20. Liguei no Smiles para ver a possibilidade de reacomoda??o em um v?o mais cedo e disseram que n?o seria poss?vel, pois a altera??o foi de 55 minutos. Ia quase aceitando o argumento quando conferi a passagem original e vi que a altera??o tinha sido de 01:08, j? tinha sido feita uma primeira altera??o de 13 minutos (conex?o original de 02:33). Abri um chamado e acredito que neste caso ser? mais tranquilo, pois o v?o mais cedo tinha a disponibilidade em milhas de 05 lugares na executiva, mesma classe da emiss?o original. E, de qualquer forma, se n?o mudarem, houver atraso no v?o e eu perder a conex?o, a responsabilidade ser? da Delta em me colocar em outro v?o e providenciar acomoda??o.
    Quando ou se houver novidades, fa?o uma atualiza??o aqui. Obrigado novamente pelas dicas.

  • Carlos,
    A solu??o do Celio Martins ? a mais interessante, vou complement?-la. Pensando pelo lado t?cnico da coisa, se o Amigo Avianca n?o consegue visualizar vagas para bilhete pr?mio em outro hor?rio de voo, n?o adianta voc? reclamar, eles n?o ir?o trocar seu voo simplesmente porque n?o conseguem! E n?o s? pela m? vontade de n?o querer fazer, mas tecnicamente, ? imposs?vel.
    Para que esta solu??o se torne vi?vel sugiro que, ao falar com o atendente do Amigo, solicite que o mesmo chame seu supervisor. Voc? deve explicar a situa??o para o supervisor e solicitar que ele entre em contato com o par dele na Aircanada (eles possuem este contato para resolu??o de problemas que possam ocorrer nas reservas entre os parceiros Star Alliance) e solicite a abertura de vagas pr?mio no voo desejado. Depois que o respons?vel da Aircanada realizar a abertura das vagas manualmente, o atendente do Amigo Avianca conseguir? te reacomodar neste voo sem problemas.
    O Celio disse pra entrar em contato primeiro com a Aircanada, isto pode resolver tamb?m, por?m se j? pedir diretamente pelo Amigo, v?o resolver tudo de uma s? vez.

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