Mais uma da ANAC: libera??o da cobran?a das taxas de combust?vel de voos saindo do Brasil. A come?ar pela TAP… :-(

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A famigerada Resolu??o 140, da ANAC, diz, em seu art. 45, inciso V, que revogou?a Resolu??o 138 da mesma ANAC.

Essa Resolu??o 138, por sua vez, proibia?a cobran?a da sobretaxa de combust?vel em seu art. 5?.

A taxa de combust?vel (YQ) serve, basicamente, para cobrar dos passageiros os custos do aumento do pre?o do querosene de avia??o,?sem impactar no valor da tarifa em si.

No Brasil, ela era proibida, mas, pelo visto,?a ANAC liberou a cobran?a, tanto ? assim que a TAP ? a primeira a anunciar o aumento no valor das passagens, pois ela cobrar? essa quantia adicional, conforme informa??es coletadas?pelo leitor?Lu?s Eduardo:

YQ TAP

EDITADO: segue print completo.

TAP YQ

Cr?dito: blog Milhas e Destinos

Conclus?o

Bola fora pra TAP. Isso vai atingir diretamente, ? claro, aqueles que pensavam em usar o Victoria TAP como seu principal programa de milhagens, j? que o valor das taxas ficar? absurdamente mais caro.

EDITADO: a Beatriz, autora do ?timo blog Milhas e Destinos, entrou em contato comigo, pois?fez um texto?mais completo da mat?ria, inclusive com print da situa??o da TAP. Acessem aqui. Agrade?o ? Beatriz pela contribui??o e pelo link! 😀

Agora, se a moda pegar… 🙁

Agrade?o ao Lu?s Eduardo pelo envio da dica!

  • Daniel

    Esta foi quase uma piada de portugu?s….

    Repare o seguinte: a taxa de combust?vel em tese ? o pagamento deste. Quem voa na executiva, por ir mais ? frente da aeronave, utiliza mais combust?vel, para ser cobrado o dobro?

    O neg?cio ? acionar judicialmente no Juizado Especial, dado o valor.

    Uma companhia com p?ssimas e antigas aeronaves querendo cobrar mais que outras melhores…

    • Paulo

      Utiliza pois o espa?o que voc? tem na executiva ? maior do que na econ?mica. S? n?o sei precisar se seria o dobro, mas faz sentido que voc? pague a mais por utilizar um espa?o que na econ?mica ? dividido entre v?rios passageiros.

      • Daniel

        J? n?o viajava em tal business por ser das piores para a Europa.

        Agora, apenas solidifiquei minha decis?o.

        • Guilherme

          Daniel, realmente, assim fica dif?cil escolher o Victoria TAP como programa de milhagens.

          Resta saber se ele cobrar? a YQ para resgates em voos de cias. parceiras que operam voos originados do Brasil.

  • Leonardo

    No m?nimo as companhias deveriam ser obrigadas a divulgar os pre?os j? considerando essas taxas monstrego (taxa de (in)conveni?ncia da Azul, taxa de combust?vel, bagagem, etc.). Vai ficar cada vez mais dif?cil comparar pre?os.

    • Paulo

      Esta condi??o j? faz parte fas novas regras.

  • Andr? Mesquita Assun?

    A partir de quando?

    • Guilherme

      14 de mar?o de 2017

  • Carlos

    Uma corre??o: a resolu??o revogando a cobran?a ? a 400, n?o 140.

    • Guilherme

      Grato, Carlos, vou corrigir o post!

  • PauloBR

    Ol?, de qual fonte saiu esta informa??o inclusive com os valores exatos da futura Taxa de Combust?vel? N?o encontrei refer?ncia ? Resolu??o 138 (que proibia a taxa) na Resolu??o 140 da ANAC. Tamb?m n?o encontrei na Resolu??o 140 algo que permite que a TAP cobre a Taxa de Combust?vel.

    Abra?o,

    Pauo

    • Guilherme

      Fonte: Lu?s Eduardo. Est? no texto. 😉

  • PauloBR

    A Resolu??o 400 da ANAC de modo algum permite que a TAP ou qualquer outra empresa cobre Sobretaxa de Combust?vel (YQ) nos voos originados no Brasil. Vejam bem:

    A Resolu??o 138 proibia a cobran?a da sobretaxa de combust?vel neste texto:

    “Art. 5?

    Somente poder?o ser cobrados como taxa valores relativos ao pagamento de taxas governamentais, impostos, tarifas aeroportu?rias ou de qualquer outro valor que apresente caracter?sticas de repasse a entes governamentais quando forem devidos pelo adquirente do bilhete de passagem e recolhidos por interm?dio do transportador.
    Par?grafo ?nico. Os valores dispostos no caput dever?o ser apresentados ao adquirente do bilhete de passagem de forma individualizada.”

    A Resolu??o 400 revogou este Artigo 5? da Resolu??o 138, apenas porque ele se tornou desnecess?rio, pois a Resolu??o 400 afirma no Inciso 1? do Artigo 4? que:

    ” ? 1? O valor total da passagem a?rea ser? composto pelos seguintes itens:
    I – valor dos servi?os de transporte a?reo;
    II – tarifas aeroportu?rias; e
    III – valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem a?rea e
    arrecadados por interm?dio do transportador

  • Observador

    S? vai destruir – ainda mais – os programas de milhagem.

    Para quem compra, j? vai consultar o valor total.

  • Cristiano Andrade

    Xii… BA vai ser um problema tamb?m, saindo do Brasil sempre tinha isen??o de taxa, agora com isso, sei n?o.
    Come?ando a olhar para o Smiles com mais carinho.

  • PauloBR

    O Artigo 4? da Resolu??o 400/2016 da ANAC ? bem claro e de modo algum permite a cobran?a de Sobretaxa de Combust?vel, leiam com aten??o por favor, para desmitificar a quest?o:

    Art. 4?
    A oferta de servi?os de transporte a?reo de passageiros, em quaisquer canais de comercializa??o, conjugado ou n?o com servi?os de turismo, dever? apresentar o valor total da passagem a?rea a ser pago pelo consumidor.

    ? 1? O valor total da passagem a?rea ser? composto pelos seguintes itens:
    I – valor dos servi?os de transporte a?reo;
    II – tarifas aeroportu?rias; e
    III – valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem a?rea e
    arrecadados por interm?dio do transportador.

    http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-400-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0400%20-%20Retificada.pdf

    Volto a dizer, a Resolu??o 400 revogou sim o artigo da Resolu??o 138 que proib?a a cobran?a de taxas extras. Por?m, o Artigo 4? da normal atual (400/2016) ? clar?ssimo: n?o pode cobrar nada al?m do que est? escrito no seu texto.

    • Albino Neto

      Concordo plenamente.

      Se a Tap publicou que vai cobrar, errou ao n?o analisar a nova resolu??o.

  • Andr? Mesquita Assun?

    Mas Guilherme, essa
    Informa??o est? muito vaga, onde est? escrito que at? 14/03? De onde tiraram ess informa??o? Cara, estou preocupado, pois tenho emiss?o para fazer com a TAP, e se for real essa informa??o, tenho que ser bem r?pido

    • PauloBR

      Andr?, a TAP N?O pode cobrar tal sobretaxa, nem hoje e nem a partir de 14/03. Leia com aten??o o meu coment?rio anterior, por favor. A fonte da informa??o do Guilherme est? equivocada!

      • Andr? Mesquita Assun?

        Ent?o Paulo, foi justamente por isso que escrevi isso, de onde tiraram essa informa??o? Assim sem ningu?m avisar com anteced?ncia? Acredito que o leitor que mandou a not?cia tenha se equivocado com alguma coisa

      • Guilherme

        Andr? e Paulo, tomara que a TAP esteja equivocada e n?o cobre a sobretaxa de combust?vel.

        Paulo, concordo com seus argumentos, mas a TAP parece que n?o est? interpretando corretamente a nova Resolu??o.

        Dia 14/03 veremos se isso. Ali?s, ? a data que coincide com o in?cio da vig?ncia da Resolu??o 400.

        Qualquer novidade eu informo aqui, seja para retificar o post, caso a informa??o esteja errada, seja para ratificar o conte?do do post, caso a informa??o esteja correta.

        • PauloBR

          Guilherme,

          N?o vejo porque ? poss?vel afirmar que a TAP est? interpretando de forma equivocada a resolu??o 400. A tabela dos valores da sobretaxa, apresentada numa imagem, sem o link da fonte, ? a tabela que a TAP utilizava quando cobrava a sobretaxa, se n?o me engano, entre 2013 e 2014. Um link para a suposta inten??o da TAP de voltar a cobrar a sobretaxa, resolveria tudo…

          Abra?o,

          • Guilherme

            Verdade, Paulo, vou tentar obter uma informa??o mais completa a respeito do assunto, e posto aqui qualquer novidade a respeito.

          • Guilherme

            Em tempo, obrigado pela sua participa??o. 😉

  • PauloBR

    Mais um ind?cio de que a suposta tabela da sobretaxa de combust?vel que foi publicada aqui ? a tabela antiga, que mencionei antes, que a TAP cobrava em 2013 e 2014. Simulei agora uma passagem Portugal – Brasil ida e volta com milhas TAP Victoria, na Econ?mica. Como a viagem teria origem em Portugal e n?o no Brasil (onde a sobretaxa ? proibida), seriam cobrados 280 Euros a t?tulo de “Sobretaxa Transportadora (YQ)”. Ou seja, numa passagem de ida, seriam 140 Euros, valor bem diferente dos 100 D?lares da tabela publicada !

    • Bruno Dantas

      PauloBR,

      Voc? esta correto, a taxa de combust?vel continua sem autoriza??o legal para ser cobrada, vejamos o que diz a norma em seu Art. 4?:
      ? 1? O valor total da passagem a?rea ser? composto pelos seguintes itens:
      I ? valor dos servi?os de transporte a?reo;
      II ? tarifas aeroportu?rias; e
      III ? valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem a?rea e arrecadados por interm?dio do transportador.?

      O inciso I fala em ?valor? e n?o ?valores?, ou seja, o pre?o deve ser all in dos servi?os (note servi?os est? no plural e o pre?o no singular), e a taxa de combust?vel, claramente no comunicado acima, faz parte da composi??o do pre?o , que deve ser ofertado em valor global e n?o de forma fatiada.

      Agora?, se deparar com um comunicado da TAP nos termos acima, parece piada pronta, e s? pra complementar, o inciso III fala em ?valores?, ou seja, pode e devem ser v?rios, e a empresa a?rea figurar como arrecadador por substitui??o de valor destinado a governo, portanto, o pr?prio Art. n?o deixa margem a interpreta??o, o que houve foi um erro de interpreta??o de texto, se ? que este comunicado TAP seja real.

      • PauloBR

        Talvez a? esteja o “pulo de gato” que a TAP pretende dar…

        Simulei agora um LIS-POA com milhas TAP Victoria e tem a cobran?a dos EUR 140 da YQ como “Sobretaxa transportadora YQ”, que malandramente aparece com um subitem dentro do item geral “Custos de transporte a?reo”. Ou seja, a YQ n?o aparece listada como “Taxas e sobretaxas”.

        • Bruno Dantas

          Se ela provar que o YQ ? cobrado e repassado integralmente ao governo, a? sim pode cobrar, do contr?rio, n?o existe autoriza??o na nossa legisla??o, de resto, s? se pode cobrar o pre?o, taxa de embarque, e demais taxas por ex.: Taxa de imigra??o, n?o se pode sobretaxar o consumidor em proveito pr?prio, se fizer, vai ter que devolver na justi

  • Beatriz

    Oi Guilherme, eu tenho o print que comprova a cobran?a a partir de 14/03.

    • Guilherme

      Oi Beatriz!

      Se quiser nos enviar por email, o contato est? aqui => http://www.valoresreais.com/contato/

      Ali?s, muito legal que tenhamos mulheres comentando por aqui 😀 Feliz Dia Internacional das Mulheres! 😉

      Abra?os!

  • Beatriz

    Oi Guilherme, ? um prazer dialogar em um blog t?o profissional e competente como o seu. Muito sucesso para voc

    • Guilherme

      O prazer ? meu!

      A rec?proca ? verdadeira, vida longa ao seu blog tamb?m!

      Abra?os!

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