Mais uma da ANAC: liberação da cobrança das taxas de combustível de voos saindo do Brasil. A começar pela TAP… :-(

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A famigerada Resolução 140, da ANAC, diz, em seu art. 45, inciso V, que revogou a Resolução 138 da mesma ANAC.

Essa Resolução 138, por sua vez, proibia a cobrança da sobretaxa de combustível em seu art. 5º.

A taxa de combustível (YQ) serve, basicamente, para cobrar dos passageiros os custos do aumento do preço do querosene de aviação, sem impactar no valor da tarifa em si.

No Brasil, ela era proibida, mas, pelo visto, a ANAC liberou a cobrança, tanto é assim que a TAP é a primeira a anunciar o aumento no valor das passagens, pois ela cobrará essa quantia adicional, conforme informações coletadas pelo leitor Luís Eduardo:

YQ TAP

EDITADO: segue print completo.

TAP YQ

Crédito: blog Milhas e Destinos

Conclusão

Bola fora pra TAP. Isso vai atingir diretamente, é claro, aqueles que pensavam em usar o Victoria TAP como seu principal programa de milhagens, já que o valor das taxas ficará absurdamente mais caro.

EDITADO: a Beatriz, autora do ótimo blog Milhas e Destinos, entrou em contato comigo, pois fez um texto mais completo da matéria, inclusive com print da situação da TAP. Acessem aqui. Agradeço à Beatriz pela contribuição e pelo link! 😀

Agora, se a moda pegar… 🙁

Agradeço ao Luís Eduardo pelo envio da dica!

  • Daniel

    Esta foi quase uma piada de português….

    Repare o seguinte: a taxa de combustível em tese é o pagamento deste. Quem voa na executiva, por ir mais à frente da aeronave, utiliza mais combustível, para ser cobrado o dobro?

    O negócio é acionar judicialmente no Juizado Especial, dado o valor.

    Uma companhia com péssimas e antigas aeronaves querendo cobrar mais que outras melhores…

    • Paulo

      Utiliza pois o espaço que você tem na executiva é maior do que na econômica. Só não sei precisar se seria o dobro, mas faz sentido que você pague a mais por utilizar um espaço que na econômica é dividido entre vários passageiros.

      • Daniel

        Já não viajava em tal business por ser das piores para a Europa.

        Agora, apenas solidifiquei minha decisão.

        • Guilherme

          Daniel, realmente, assim fica difícil escolher o Victoria TAP como programa de milhagens.

          Resta saber se ele cobrará a YQ para resgates em voos de cias. parceiras que operam voos originados do Brasil.

  • Leonardo

    No mínimo as companhias deveriam ser obrigadas a divulgar os preços já considerando essas taxas monstrego (taxa de (in)conveniência da Azul, taxa de combustível, bagagem, etc.). Vai ficar cada vez mais difícil comparar preços.

    • Paulo

      Esta condição já faz parte fas novas regras.

  • André Mesquita Assunção

    A partir de quando?

    • Guilherme

      14 de março de 2017

  • Carlos

    Uma correção: a resolução revogando a cobrança é a 400, não 140.

    • Guilherme

      Grato, Carlos, vou corrigir o post!

  • PauloBR

    Olá, de qual fonte saiu esta informação inclusive com os valores exatos da futura Taxa de Combustível? Não encontrei referência à Resolução 138 (que proibia a taxa) na Resolução 140 da ANAC. Também não encontrei na Resolução 140 algo que permite que a TAP cobre a Taxa de Combustível.

    Abraço,

    Pauo

    • Guilherme

      Fonte: Luís Eduardo. Está no texto. 😉

  • PauloBR

    A Resolução 400 da ANAC de modo algum permite que a TAP ou qualquer outra empresa cobre Sobretaxa de Combustível (YQ) nos voos originados no Brasil. Vejam bem:

    A Resolução 138 proibia a cobrança da sobretaxa de combustível neste texto:

    “Art. 5º

    Somente poderão ser cobrados como taxa valores relativos ao pagamento de taxas governamentais, impostos, tarifas aeroportuárias ou de qualquer outro valor que apresente características de repasse a entes governamentais quando forem devidos pelo adquirente do bilhete de passagem e recolhidos por intermédio do transportador.
    Parágrafo único. Os valores dispostos no caput deverão ser apresentados ao adquirente do bilhete de passagem de forma individualizada.”

    A Resolução 400 revogou este Artigo 5º da Resolução 138, apenas porque ele se tornou desnecessário, pois a Resolução 400 afirma no Inciso 1º do Artigo 4º que:

    ” § 1º O valor total da passagem aérea será composto pelos seguintes itens:
    I – valor dos serviços de transporte aéreo;
    II – tarifas aeroportuárias; e
    III – valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem aérea e
    arrecadados por intermédio do transportador

  • Observador

    Só vai destruir – ainda mais – os programas de milhagem.

    Para quem compra, já vai consultar o valor total.

  • Cristiano Andrade

    Xii… BA vai ser um problema também, saindo do Brasil sempre tinha isenção de taxa, agora com isso, sei não.
    Começando a olhar para o Smiles com mais carinho.

  • PauloBR

    O Artigo 4ª da Resolução 400/2016 da ANAC é bem claro e de modo algum permite a cobrança de Sobretaxa de Combustível, leiam com atenção por favor, para desmitificar a questão:

    Art. 4º
    A oferta de serviços de transporte aéreo de passageiros, em quaisquer canais de comercialização, conjugado ou não com serviços de turismo, deverá apresentar o valor total da passagem aérea a ser pago pelo consumidor.

    § 1º O valor total da passagem aérea será composto pelos seguintes itens:
    I – valor dos serviços de transporte aéreo;
    II – tarifas aeroportuárias; e
    III – valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem aérea e
    arrecadados por intermédio do transportador.

    http://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/resolucoes/resolucoes-2016/resolucao-no-400-13-12-2016/@@display-file/arquivo_norma/RA2016-0400%20-%20Retificada.pdf

    Volto a dizer, a Resolução 400 revogou sim o artigo da Resolução 138 que proibía a cobrança de taxas extras. Porém, o Artigo 4º da normal atual (400/2016) é claríssimo: não pode cobrar nada além do que está escrito no seu texto.

    • Albino Neto

      Concordo plenamente.

      Se a Tap publicou que vai cobrar, errou ao não analisar a nova resolução.

  • André Mesquita Assunção

    Mas Guilherme, essa
    Informação está muito vaga, onde está escrito que até 14/03? De onde tiraram ess informação? Cara, estou preocupado, pois tenho emissão para fazer com a TAP, e se for real essa informação, tenho que ser bem rápido

    • PauloBR

      André, a TAP NÃO pode cobrar tal sobretaxa, nem hoje e nem a partir de 14/03. Leia com atenção o meu comentário anterior, por favor. A fonte da informação do Guilherme está equivocada!

      • André Mesquita Assunção

        Então Paulo, foi justamente por isso que escrevi isso, de onde tiraram essa informação? Assim sem ninguém avisar com antecedência? Acredito que o leitor que mandou a notícia tenha se equivocado com alguma coisa

      • Guilherme

        André e Paulo, tomara que a TAP esteja equivocada e não cobre a sobretaxa de combustível.

        Paulo, concordo com seus argumentos, mas a TAP parece que não está interpretando corretamente a nova Resolução.

        Dia 14/03 veremos se isso. Aliás, é a data que coincide com o início da vigência da Resolução 400.

        Qualquer novidade eu informo aqui, seja para retificar o post, caso a informação esteja errada, seja para ratificar o conteúdo do post, caso a informação esteja correta.

        • PauloBR

          Guilherme,

          Não vejo porque é possível afirmar que a TAP está interpretando de forma equivocada a resolução 400. A tabela dos valores da sobretaxa, apresentada numa imagem, sem o link da fonte, é a tabela que a TAP utilizava quando cobrava a sobretaxa, se não me engano, entre 2013 e 2014. Um link para a suposta intenção da TAP de voltar a cobrar a sobretaxa, resolveria tudo…

          Abraço,

          • Guilherme

            Verdade, Paulo, vou tentar obter uma informação mais completa a respeito do assunto, e posto aqui qualquer novidade a respeito.

          • Guilherme

            Em tempo, obrigado pela sua participação. 😉

  • PauloBR

    Mais um indício de que a suposta tabela da sobretaxa de combustível que foi publicada aqui é a tabela antiga, que mencionei antes, que a TAP cobrava em 2013 e 2014. Simulei agora uma passagem Portugal – Brasil ida e volta com milhas TAP Victoria, na Econômica. Como a viagem teria origem em Portugal e não no Brasil (onde a sobretaxa é proibida), seriam cobrados 280 Euros a título de “Sobretaxa Transportadora (YQ)”. Ou seja, numa passagem de ida, seriam 140 Euros, valor bem diferente dos 100 Dólares da tabela publicada !

    • Bruno Dantas

      PauloBR,

      Você esta correto, a taxa de combustível continua sem autorização legal para ser cobrada, vejamos o que diz a norma em seu Art. 4º:
      § 1º O valor total da passagem aérea será composto pelos seguintes itens:
      I – valor dos serviços de transporte aéreo;
      II – tarifas aeroportuárias; e
      III – valores devidos a entes governamentais a serem pagos pelo adquirente da passagem aérea e arrecadados por intermédio do transportador.”

      O inciso I fala em “valor” e não “valores”, ou seja, o preço deve ser all in dos serviços (note serviços está no plural e o preço no singular), e a taxa de combustível, claramente no comunicado acima, faz parte da composição do preço , que deve ser ofertado em valor global e não de forma fatiada.

      Agora…, se deparar com um comunicado da TAP nos termos acima, parece piada pronta, e só pra complementar, o inciso III fala em “valores”, ou seja, pode e devem ser vários, e a empresa aérea figurar como arrecadador por substituição de valor destinado a governo, portanto, o próprio Art. não deixa margem a interpretação, o que houve foi um erro de interpretação de texto, se é que este comunicado TAP seja real.

      • PauloBR

        Talvez aí esteja o “pulo de gato” que a TAP pretende dar…

        Simulei agora um LIS-POA com milhas TAP Victoria e tem a cobrança dos EUR 140 da YQ como “Sobretaxa transportadora YQ”, que malandramente aparece com um subitem dentro do item geral “Custos de transporte aéreo”. Ou seja, a YQ não aparece listada como “Taxas e sobretaxas”.

        • Bruno Dantas

          Se ela provar que o YQ é cobrado e repassado integralmente ao governo, aí sim pode cobrar, do contrário, não existe autorização na nossa legislação, de resto, só se pode cobrar o preço, taxa de embarque, e demais taxas por ex.: Taxa de imigração, não se pode sobretaxar o consumidor em proveito próprio, se fizer, vai ter que devolver na justiça

  • Beatriz

    Oi Guilherme, eu tenho o print que comprova a cobrança a partir de 14/03.

    • Guilherme

      Oi Beatriz!

      Se quiser nos enviar por email, o contato está aqui => http://www.valoresreais.com/contato/

      Aliás, muito legal que tenhamos mulheres comentando por aqui 😀 Feliz Dia Internacional das Mulheres! 😉

      Abraços!

  • Beatriz

    Oi Guilherme, é um prazer dialogar em um blog tão profissional e competente como o seu. Muito sucesso para você!

    • Guilherme

      O prazer é meu!

      A recíproca é verdadeira, vida longa ao seu blog também!

      Abraços!

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