1.1. Entre o per?odo das 00:00hs (hor?rio de Bras?lia) do dia 14/10/2015 ?s 23:59hs (hor?rio de Bras?lia) ?do dia 18/10/2015 (?Per?odo de Vig?ncia?), os participantes inscritos no Programa Smiles (?Participantes?) que comprarem a partir de 10.000 (dez mil) Milhas Smiles, ganhar?o 01 (um) c?digo promocional (?Voucher?) que dar? direito a compra de 25.000 (vinte e cinco mil) Milhas Smiles pelo valor ?nico de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) (?Desconto?).
1.2. Ser? concedido e limitado a 01 (um) ?nico Voucher para cada Participante.
1.3. O Voucher poder? ser usado 01 (uma) ?nica vez, na compra de 25.000 (vinte e cinco) mil Milhas Smiles, pelo valor de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), em uma ?nica transa??o, n?o sendo poss?vel a compra de mais ou menos de 25.000 (vinte e cinco) mil Milhas Smiles.
1.4. O Voucher adquirido nesta promo??o ter? validade de 30 (trinta) dias a contar da data de disponibiliza??o do c?digo promocional na conta smiles do participante. Ao t?rmino do referido prazo de validade, o c?digo promocional expirar? automaticamente, n?o podendo ser reutilizado. A expira??o do c?digo promocional se dar? ?s 20h00 do ?ltimo dia do seu prazo de validade (hor?rio de bras?lia).
1.5. As Milhas Smiles adquiridas com o Voucher ser?o creditadas na Conta Smiles do Participante em at? 72 (setenta e duas) horas ?teis da data de sua compra, mediante identifica??o do pagamento. Essas Milhas Smiles ter?o validade de 1 (um) ano a contar da data de sua compra.
1.6. As Milhas Smiles obtidas por meio da compra de milhas no s?tio eletr?nico www.smiles.com.br/promocoes/motivo-240-compravoucher, via mobile ou por meio da Central de Atendimento ((i) Smiles e Prata: 0300 115 7001 – Hor?rio de atendimento: 06h – 00h; (ii) Diamante e Ouro: 0300 115 7007 – Hor?rio de atendimento: 24h; Atendimento a Deficientes Auditivos: 0800 709 0466) ser?o v?lidas para a Promo??o. As Milhas Smiles obtidas por meio de outras empresas parceiras da Smiles, n?o poder?o ser utilizadas nesta Promo??o.
1.7. A Promo??o n?o ? cumulativa com outras e ser? concedida na Promo??o por meio do Voucher aos Participantes e incidir? sobre o pre?o de compra da Milha Smiles divulgado ? ?poca no s?tio eletr?nico do Programa Smiles.
1.8. Em caso de cancelamento da transa??o que deu ao Participante o direito de recebimento do Voucher durante o Per?odo de Vig?ncia da Promo??o, a Smiles se reserva o direito de n?o disponibilizar ou, ainda, cancelar o Voucher na Conta Smiles do Participante. Cancelamentos e reembolsos das Milhas Smiles adquiridas com o Voucher n?o ser?o permitidos.
1.9. Caso seja identificada, a qualquer tempo pela Smiles, inclusive ap?s o t?rmino da Promo??o, a inelegibilidade do Participante ou qualquer irregularidade cometida pelo Participante, inclusive fraude comprovada, com rela??o ? Promo??o e/ou ? compra das Milhas Smiles, a SMILES poder?: (i) suspender ou cancelar a Conta Smiles e excluir da Promo??o e/ou do Programa Smiles o Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o, que atuou de maneira irregular ou fraudulenta, em car?ter tempor?rio ou definitivo; (ii) estornar da Conta Smiles do Participante, inclusive o Participante ineleg?vel ? Promo??o, ?as Milhas Smiles obtidas irregularmente, inclusive obtidas mediante fraude; e/ou (iii) cancelar todas as transa??es realizadas com Milhas Smiles provenientes desta Promo??o, obtidas irregularmente ou mediante fraude, incluindo, mas n?o se limitando, o cancelamento das transa??es de resgate de pr?mios.
1.10. Em caso de inelegibilidade do Participante, fraude comprovada ou infra??o ao presente Regulamento, o Participante ser? exclu?do automaticamente da Promo??o, podendo ainda responder na esfera c?vel e criminal pelos danos ocasionados.
1.11. Caso n?o se verifique a veracidade, corre??o ou presen?a das informa??es exigidas neste Regulamento, o Participante perder? o direito de participa??o na Promo??o aplicando-se os crit?rios descritos no item 1.9. acima.
1.12. Ser?o desclassificadas as pessoas impedidas de participar, incluindo as relacionadas no item 1 acima; a participa??o efetuada por meio da obten??o de benef?cio/vantagem de forma il?cita, incluindo a obten??o irregular do cadastro na Promo??o; que utilize mecanismos que criem condi??es irregulares e/ou desleais ou que atentem contra os objetivos e condi??es de participa??o desta Promo??o. Considera-se fraude, para efeito desta cl?usula, a obten??o de vantagens para si ou para outrem, e/ou benef?cios de forma il?cita ou irregular.
1.13. Caso quaisquer das condi??es previstas no item acima sejam verificadas somente ap?s o t?rmino da Promo??o, o Participante ser? descadastrado, aplicando-se o disposto no item 1.9.
1.14. Ser? exclu?do da Promo??o e perder? o direito ?s Milhas B?nus o Participante que tenha prestado informa??es ou declara??es falsas ? SMILES.
1.15. A toler?ncia, omiss?o ou transig?ncia da SMILES n?o implicar? em ren?ncia, ou modifica??o das condi??es expressas nas regras desta Promo??o.
1.16. Esta Promo??o independe de qualquer modalidade aleat?ria, n?o estando, portanto, sujeita ? autoriza??o pr?via estabelecida no Art. 1? da Lei n? 5.768/71.
1.17. Fica eleito o Foro da Comarca do domic?lio do Participante para dirimir quaisquer quest?es oriundas deste Regulamento ou d?vidas e controv?rsias que n?o puderem ser resolvidas por meio das cl?usulas deste Regulamento, com ren?ncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Aplica-se a esta Promo??o exclusivamente ? legisla??o brasileira.